Evento da Funai na Rio+20 destaca a participação indígena na construção da PNGATI

A Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI) é o principal assunto da Fundação Nacional do Índio (Funai) no evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a ser realizado no Museu do Índio, no Rio de Janeiro. A abertura será dia 14, às 9h, apresentando a experiência de construção da PNGATI, elaborada com participação dos povos indígenas, que culminou com o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 5 de junho, durante as comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente.

A discussão sobre o processo de elaboração do decreto contará com a presença da presidente da Funai, Marta Maria Azevedo, da diretora do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cláudia Calório, e de indígenas que participaram da construção da PNGATI. Eles abordarão o processo político, pela visão do governo e pela visão dos povos indígenas, desde as consultas às comunidades, até a assinatura do decreto.

Os representantes indígenas que contarão suas experiências são: Almir Suruí, Elcio Manchineri, Marcos dos Santos e Dodo Reginaldo Lourenço, membros da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI); Francisco Apurinã, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); Lísio Lili, da Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (ARPIPAN); e Ceiça Pitaguary, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME).

À tarde, quatro grupos indígenas vão relatar suas experiências na construção de planos de gestão territorial e ambiental. Será uma discussão técnica sobre o protagonismo indígena na gestão das terras indígenas dos povos do Oiapoque, no Amapá; Timbira, que se localizam no sul do Maranhão, leste do Pará e norte do Tocantins; Pataxó, do sul da Bahia; e Potiguara, da Paraíba.

Lançamentos

Às 18h haverá o lançamento do livro "Diálogos entre Estado e Povos Indígenas no Brasil: a participação indígena no processo de construção da PNGATI". A publicação reúne as experiências acumuladas entre 2008 e 2010 que subsidiaram a construção da política. Outros dois livros digitais também serão apresentados ao público e terão acesso disponibilizado durante o lançamento: "Aragwaksã – Plano de Gestão Territorial do Povo Pataxó de Barra Velha e Águas Belas" e "Etnomapeamento dos Potiguara da Paraíba".

Durante os outros dias da programação paralela, serão discutidas questões sobre etnodesenvolvimento e segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas, visando fomentar o debate sobre alternativas que garantam, a estas populações, maior qualidade na alimentação e mecanismos de autossustentabilidade de suas terras a partir das especificidades de cada etnia. Os eventos da Funai serão realizados nos dias 14, 15, 19 e 21 e abordam ainda os programas de compensação socioambiental na visão dos povos indígenas Waimiri-Atroari e Tapeba e a política de proteção de terras indígenas. O encerramento será no dia 21 com diálogos sobre as terras indígenas Marãiwatsédé/MT e Cachoeira Seca/PA.

PNGATI

A Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI) começou a ser construída em 2008, com a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), por meio da portaria nº. 276/2008, assinada pelos ministros da Justiça e do Meio Ambiente. O GTI construiu a proposta da política nacional, tendo como diretrizes nesse processo a participação indígena e o respeito aos povos indígenas.

Entre o mês de novembro de 2009 e junho de 2010 o GTI realizou um amplo processo de mobilização e participação indígena. A Funai e o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), realizaram três reuniões prévias e cinco consultas regionais.

Participaram das consultas aproximadamente 1200 representantes indígenas, bem como os membros do Grupo de Trabalho Interministerial, representantes de instituições federais, de organizações não governamentais parceiras, membros da CNPI e autoridades estaduais e municipais.

Organizadas por regiões, as consultas ocorreram nas cidades de Recife, Curitiba, Campo Grande, Cuiabá e Manaus. Cada consulta teve a participação, respectivamente, de representantes indígenas do Nordeste/Leste, Sul/Sudeste, de Mato Grosso do Sul e da Amazônia Legal, indicados pelas organizações indígenas nacionais Apib e Coiab, e regionais Apoime, Arpinpan, Arpinsul.

As consultas tiveram como objetivo principal apresentar, debater e colher propostas e sugestões dos povos indígenas acerca do que o Estado deve fazer com vistas a assegurar a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais presentes nos territórios indígenas. O material colhido permitiu aprimorar o texto preliminar da PNGATI elaborado pelo GTI como ponto de partida para as consultas.

A perspectiva é que a PNGATI seja um instrumento eficiente e continuado no sentido de reconhecer e fortalecer essa contribuição efetiva dos povos indígenas na conservação da biodiversidade, por meio do manejo tradicional e comunitário dos recursos naturais. E, ao mesmo tempo, um instrumento capaz de promover a atuação articulada e integrada das instituições governamentais e da sociedade civil, superando as ações demonstrativas, pontuais e às vezes isoladas no tocante à promoção da gestão ambiental e territorial das terras indígenas.

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