Equipe da Funai participa de Aty Guasu, em Mato Grosso do Sul

A presidenta da Funai, Marta Maria Azevedo, esteve reunida com cerca de 400 representantes indígenas durante a abertura da Aty Guasu (Grande Assembléia dos Povos Kaiowá e Guarani), no dia 26 de julho, na aldeia Rancho Jacaré, município de Laguna Carapã/MS. A presidenta destacou que a região é prioridade na ação do órgão indigenista devido às situações de violências e violações de direitos vividos pelos povos indígenas locais.

A Grande Assembleia indígena aconteceu de 26 a 28 de julho e discutiu problemáticas relacionadas à segurança, demarcação de terras, saúde, educação e infra-estrutura que atingem as aldeias e acampamentos do sul de Mato Grosso do Sul. Representantes de 50 comunidades indígenas Guarani e Kaiowá estiveram presentes, assim como o secretário nacional de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, equipe da Funai e o procurador do Ministério Público Federal no MS, Marco Antônio Delfino.

Grupos de Trabalho

Durante o evento, foram apresentados aos participantes os andamentos dos seis Grupos de Trabalho (GTs) constituídos pela Funai para a realização dos estudos de identificação e delimitação de terras indígenas no sul do Mato Grosso do Sul. Os antropólogos responsáveis pelos GTs estiveram presentes para explicar e esclarecer dúvidas sobre os processos e firmaram, juntos aos representantes indígenas, novos compromissos com os prazos de entrega dos relatórios. A presidenta Marta Maria Azevedo destacou a necessidade de empenho dos antropólogos para a elaboração de relatórios bem embasados e estruturados, com o objetivo de evitar que, futuramente, sejam alvos de processos judiciais, causando maior morosidade à regularização das terras indígenas na região.

Os representantes indígenas destacaram a urgência de demarcação de suas terras e relataram situações de violência e violação de direitos vivenciados cotidianamente. Expuseram a situação das famílias que vivem em acampamentos improvisados, sendo alvo de ameaças, e as condições de vida nas aldeias Bororo e Jaguapiru, que ficam a 2 km do centro de Dourados, onde vivem cerca de 13 mil indígenas em 3.500 hectares de terra. Sobre o caso, a Funai anunciou o compromisso de criação de um novo GT para realizar os estudos de identificação e delimitação das terras indígenas na região da Grande Dourados.

Para os representantes indígenas esse retorno dos trabalhos dos antropólogos às comunidades foi de grande importância para reanimar a luta pela garantia dos seus direitos territoriais. Os participantes relembraram as mortes de suas lideranças e, no documento final da Aty Guasu, declararam que "todos têm o sonho de ver a demarcação e recuperação de nossos territórios tradicionais conforme os nossos direitos constitucionais e, sobretudo, ver o retorno de nosso povo feliz em terras demarcadas e sem massacre e [sem] muito sofrimento".

Reivindicações

O Conselho da Aty Guasu elaborou uma carta com as reivindicações indígenas que foi entregue aos representantes governamentais presentes. "As autoridades que vieram aqui foram importantes para que a gente pudesse passar nossas reivindicações. Agora eles vão levar para Brasília e mostrar nossa realidade. Isso é muito importante", disse Avairaí, representante da aldeia Pacuriti, de Dourados.

Outro tema de destaque no Aty Guasu referiu-se à fragilidade na segurança das populações que vivem em aldeias e áreas de retomadas. Sobre o assunto, a presidenta da Funai afirmou que a instituição irá estabelecer um trabalho sistemático por meio da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, articulando ações de segurança em áreas indígenas que vivenciam situações de conflito.

Durante a abertura, houve ainda reivindicações dos povos indígenas contra a publicação da Portaria nº303, de 16 de julho, da Advocacia Geral da União (AGU). O secretário Paulo Maldos esclareceu que naquele mesmo dia, 26 de julho, a AGU publicou novo ato suspendendo por 60 dias a vigência da Portaria nº303, para que a Funai realize consulta aos povos indígenas sobre o teor da norma.

Na área da educação, o Conselho da Aty Guasu pediu a ativação do território etnoeducacional do Conesul para formação de professores Guarani e Kaiowá, a participação de membros do conselho em projetos educacionais e a garantia de ensino médio nas aldeias, dentre outras reivindicações. Sobre a saúde, foram solicitadas melhorias na situação de atendimento às aldeias, além do monitoramento dos trabalhos da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e da criação de equipe de pronto atendimento para áreas de conflito e acampamentos.

Aty Guasu, Grande Assembleia

A Aty Guasu, ou Grande Assembleia, é o mais importante evento social e político dos povos Guarani e Kaiowá. Acontece há mais de 30 anos, em Mato Grosso do Sul, e tem como objetivo colocar em pauta os problemas que atingem as comunidades indígenas da região. A partir da Aty Guasu as comunidades se organizam apoiadas nas diretrizes estabelecidas pelo Conselho, composto hoje por 20 pessoas, dentre elas, lideranças, professores e rezadores. "A Aty Guasu é uma luta para conseguir o que a gente quer através da nossa organização. Faz parte da nossa história e da nossa vida. Representa o sangue e a alma dos índios. É nosso passado, nosso presente e será nosso futuro", disse o representante da aldeia Potrero Guassu, Elpídio Pires.