Indígenas do MS recebem documentos civis

Indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororó em Dourados/MS, receberam no último dia (19), carteira de identidade, carteira de trabalho, CPF e certidão de nascimento, durante o mutirão "Cidadania, Direito de Todos". O mutirão é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Comitê para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, que envolve a Fundação Nacional do Índio (Funai) e diversos parceiros.

O estado de Mato Grosso do Sul concentra a segunda maior população indígena no Brasil. Dentre as várias comunidades brasileiras, os povos indígenas são os que apresentam o mais baixo índice de registro civil. No caso do Mato Grosso do Sul, cerca de 80% da população indígena não possui o registro de nascimento indígena.

Durante a ação, foram expedidos 6,7 mil certidões de nascimento, 867 Certidões de Pessoa Física (CPF), 600 Registro Geral (RG), 310 Carteiras de Trabalho e mil Registros Administrativos de Nascimento indígena (RANI), sendo o total de 9,5 mil. Os documentos que não foram retirados serão entregues nas escolas Araporã da aldeia Bororo e Tengatui Marangatu da Aldeia Jaguapiru.

As duas aldeias juntas somam cerca de 12 mil indígenas e a maioria deles possui apenas o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani) – documento emitido pela Funai, que identifica os indígenas brasileiros.

Todo processo da ação de documentação, é composto pela reunião de planejamento do mutirão com todos os parceiros que fazem parte do Comitê para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, onde é feito o pré-cadastramento para o levantamento da demanda de emissão de documentos. Também é feita a busca que será realizada, tanto pelos cartórios quanto pela Funai, para averiguar duplicidade e por fim a entrega da documentação.

O objetivo do mutirão é erradicar o sub-registro em comunidades indígenas próximas as áreas urbanas. Com a documentação, os indígenas poderão ter acesso a documento escolar, a benefícios sociais e ao trabalho formal fora das aldeias.

A primeira ação do projeto Cidadania, Direito de Todos, foi realizada no Mato Grosso do Sul, nos municípios de Campo Grande e Ponta Porá. Os indígenas da região do Amazonas serão os próximos contemplados com a ação para erradicar o sub-registro civil.