Indígenas do litoral sudeste participam da gestão em unidade regional da Funai

Durante a solenidade de instalação da Coordenação Regional (CR) Litoral Sudeste, nesta quinta-feira, 07 de julho, em Itanhaém/SP, o presidente da Funai, Márcio Meira, empossou os componentes do Comitê Regional vinculado à CR. A esta unidade compete a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, em 31 terras indígenas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Para isso, conta com sete Coordenações Técnicas Locais vinculadas, localizadas nas cidades de São Paulo, Registro, Peruíbe, Miracatu, Bauru, Tupã (SP) e Parati (RJ).

"Havia um desequilíbrio regional com a localização da Funai em Bauru, já que a maior parte da população indígena do sudeste está no litoral de São Paulo e do Rio de Janeiro", explicou Meira. De acordo com o presidente da Funai, o atendimento no interior dos estados terá continuidade e adequação graças à atuação das Coordenações Técnicas Locais, que tem características mais executivas das políticas públicas. "A Funai é de todos e deve atender a todas as comunidades de forma equilibrada e equitativa", concluiu.

As lideranças indígenas, presentes na cerimônia, demonstraram contentamento com a instalação da CR Litoral Sudeste e o início das atividades do Comitê Regional, mas não deixaram de cobrar maior agilidade na demarcação das terras indígenas. O presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, o cacique Guarani Adolfo Timóteo, da Terra Indígena Guarani do Ribeirão Silveira, alega que a falta de demarcação dificulta o acesso das comunidades a determinadas políticas públicas.

Na sexta-feira (08), o presidente visitou as aldeias Barragem e Krukutu, localizadas na cidade de São Paulo, no bairro de Parelheiros, na região da represa Billings.

Saiba mais sobre os Comitês Regionais da Funai

A Fundação Nacional do Índio está mobilizando 1500 pessoas para o maior processo de gestão participativa da história da instituição. São indígenas e servidores da Funai que, organizados em Comitês Regionais, planejam as ações das 36 Coordenações Regionais da Funai. Cada Comitê também acompanha e avalia os resultados da política indigenista, constituindo-se em uma instância regional de planejamento, articulação, gestão compartilhada e controle social da Funai.

Os Comitês Regionais são sempre paritários, ou seja, metade dos membros são representantes da Funai, e a outra metade são indígenas indicados pelas etnias da região em que atua o Comitê. A escolha dos representantes indígenas é precedida de uma oficina de capacitação, na qual são esclarecidos o papel do Comitê e de seus integrantes.

O número de integrantes, os critérios de divisão dos representantes indígenas entre as terras e etnias da região e o regimento interno de cada Comitê são debatidos e definidos em conjunto pela Funai e os povos indígenas envolvidos. O Regimento Interno do Comitê Regional, proposto pela instituição, poderá sofrer adequações de acordo com as especificidades de cada região.

Os representantes indígenas são eleitos pelas suas comunidades, de acordo com critérios de representação, decididos previamente. Os servidores da Funai, são indicados pelo o coordenador regional, que é o presidente do Comitê. Índios isolados e de recente contato serão representados pelo chefe da Frente de Proteção Etno-ambiental correspondente.

Os integrantes do Comitê têm a responsabilidade de discutir com a comunidade, as questões que serão decididas nas reuniões das plenárias e devem ajudar a Coordenação Regional a elaborar projetos que melhorem a vida da comunidade.