Indígenas atuam no planejamento da gestão ambiental de suas terras

Durante três dias lideranças indígenas, Fundação Nacional do Índio (Funai) e parceiros, discutiram a criação e implementação do Projeto Gestão Ambiental e Territorial Indígena (GATI) em mais uma etapa dos seminários, que já passaram pelas cidades de Curitiba, Cuiabá e Manaus. O evento foi realizado pela Funai em Campo Grande/MS, entre os dias 06 a 10 de junho. Os seminários difundem, regionalmente, informações do projeto para indígenas, servidores das regionais da Funai e instituições parceiras nas terras indígenas (TIs) escolhidas como Áreas de Referência.

O Projeto BRA09/G32 - Gestão Ambiental e Territorial Indígena é executado pela Funai, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, The Nature Conservancy (TNC), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e organizações indígenas regionais. Por meio do projeto, pretende-se fortalecer as práticas indígenas de manejo, uso sustentável e conservação dos recursos naturais nas suas terras. Prevê também, a inclusão social das comunidades tradicionais, consolidando a contribuição das terras indígenas, como áreas essenciais para conservação da diversidade biológica e cultural nos biomas florestais brasileiros.

No encontro, foram definidas as atividades que serão executadas na região e a composição do Conselho Regional, responsáveis pela execução do projeto. O conselho ficou definido com representação paritária de seis terras indígenas, um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (ARPIPAN), e sete representantes de governo. Entre as atividades, destaca-se o apoio à recuperação de áreas degradadas e ao uso de práticas agroecólogicas para a agricultura, visando à segurança alimentar e geração de renda. Para isso, serão realizadas oficinas de diagnóstico da situação de cada TI, através do etnomapeamento dos recursos naturais e seus usos tradicionais.

O projeto, GEF Indígena, irá funcionar com uma estrutura descentralizada e participativa com apoio das unidades regionais e locais da Funai. O Comitê Deliberativo Paritário (CDP) é a instância máxima do projeto, cuja função é reunir periodicamente para elaborar Planos Operacionais Anuais (POAs) e programar a aplicação dos recursos e a avaliação das atividades executadas e em andamento.