Funai explica componente indígena da UHE Belo Monte a jornalistas

O presidente da Funai, Márcio Meira, participou nesta terça-feira, 17, de seminário para jornalistas com a finalidade de esclarecer dúvidas sobre o empreendimento de Belo Monte. O seminário foi promovido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) no auditório do Ministério das Minas e Energia, em Brasília e também contou com a presença do presidente do Ibama, Curt Trennepohl, do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho, e do diretor Socioambiental da Norte Energia S.A.(Nesa), Antônio Coimbra.

Meira reafirmou a mais de 50 jornalistas presentes que nenhuma Terra Indígena será alagada pela construção da barragem, dizendo haver ainda uma confusão com o projeto anterior, da década de 70. "O projeto foi modificado para não alagar terras indígenas. Não haverá supressão de terras e nem remoção de indígenas de suas terras", assegurou. Ele informou que o órgão está cumprindo seu papel no processo, estabelecendo condições e medidas que minimizem os impactos do empreendimento junto aos povos indígenas da região.

São 13 as condicionantes indígenas, sob responsabilidade da Norte Energia, que constam da licença prévia emitida pelo Ibama em fevereiro do ano passado. Outras 13, incluindo proteção e fiscalização das terras indígenas, cabem ao Estado brasileiro. "Estamos atentos para que essas exigências sejam cumpridas e que o modo de vida tradicional seja garantido", ressaltou. Meira esclareceu ainda que a Funai, como órgão interveniente, vem realizando reuniões nas terras indígenas localizadas na área de influência da obra desde 2007. Foram 38 reuniões de consulta com indígenas, com intérpretes, quando necessário, além das quatro audiências públicas em Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém.

O fortalecimento da presença institucional da Funai na região foi destacado no seminário. Como exemplo, foi citado o trabalho de demarcação da terra indígena Arara da Volta Grande e a retirada de não-indígenas das terras demarcadas, além da estrutura montada em Altamira para atendimento aos índios que procuram informações sobre Belo Monte. Essa estrutura é parte do Programa de Comunicação Indígena, que está em andamento e foi desenvolvido como uma das condicionantes. O programa utiliza um sistema de rádio, que liga a central de Altamira às aldeias, e cartilhas com informações sobre a obra e o processo de licenciamento ambiental.

Ibama - O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou durante o seminário que, se todas as condicionantes forem cumpridas, o órgão emitirá a licença de instalação definitiva da obra de Belo Monte. Trennepohl participou também do workshop que teve por finalidade tirar dúvidas de jornalistas sobre o empreendimento. Na semana passada, equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama finalizou vistoria no local do futuro empreendimento, próximo a Altamira (PA), e trabalha agora na elaboração do parecer técnico.

A viabilidade ambiental do empreendimento Belo Monte já foi atestada pelo Ibama, afirmou Trennepohl, quando da emissão da licença prévia (LP), em fevereiro de 2010, estabelecendo 40 condicionantes para prevenir, mitigar ou compensar impactos do projeto. Caso as condicionantes socioambientais não sejam cumpridas pelo consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelo empreendimento, o Ibama tem poder para embargar a obra. "Nem todo impacto ambiental pode ser considerado um prejuízo. Algumas vezes deve ser considerado um custo. O papel do órgão licenciador é procurar minimizar ou compensar os efeitos adversos para o meio ambiente", disse

MME - O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho disse que embora defenda formas alternativas para geração de energia, como eólica e solar, o custo do investimento e do preço final destas fontes alternativas é alto para o consumidor e, por isso, as hidrelétricas tornam-se mais vantajosas. "A energia hidrelétrica é a fonte mais econômica, renovável e adequada às nossas necessidades, inclusive do ponto de vista ambiental", defendeu. Segundo ele, o custo da energia gerada por Belo Monte deve ficar em menos de R$ 80 o MW/h (MegaWatt/hora), enquanto as outras fontes, como a energia eólica, custariam no mínimo R$ 130 o MW/h.

Nesa - Segundo o diretor Socioambiental da Nesa, Antônio Coimbra, as condicionantes estabelecidas pelo Ibama estão sendo tratadas com seriedade. "Todas as condicionantes foram atendidas ou estão em atendimento", afirmou. O consórcio, composto pela Eletrobrás e por um grupo de empresas privadas brasileiras, aguarda a licença definitiva para iniciar a construção do empreendimento.

Com informações do Blog do Planalto