Após Operação Cidadania Xingu, Funai prossegue com ação nas aldeias

Cerca de 250 indígenas compareceram nos dois dias do mutirão realizado pela Operação Cidadania Xingu, em Altamira, no Pará, para tirar documentos e realizar exames médicos. O mutirão teve o objetivo de garantir a presença do poder público, com políticas e ações que promovam o desenvolvimento sustentável nos territórios impactados pela UHE Belo Monte.

Os documentos mais procurados pelos indígenas foram: Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho. Somente nove pessoas solicitaram a emissão do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), fornecido pela Funai. A justificativa para essa pequena procura foi o fato de o mutirão ser direcionado prioritariamente à população residente nas áreas urbanas de Altamira e nas comunidades Gleba Assurini, Garimpo Ressaca, Garimpo do Galo e Ilha da Fazenda.

Segundo Estella Libardi, que coordenou o evento pela Funai, a maioria dos indígenas que compareceu ao local já possuía documentos e pôde registrar os filhos no cartório. "Nesse caso, não é necessário fazer o Rani, pois o nome da etnia consta da certidão de nascimento", explicou a servidora.

A certidão de atividade rural, uma das opções de documentação, não pôde ser fornecida. O guichê do INSS, responsável pela emissão não funcionou por conta de problemas no sistema. A certidão é requisito para inscrição no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que possibilita o acesso a diversos benefícios na categoria Segurado Especial do INSS, mas os indígenas não serão prejudicados porque a Funai dará entrada aos processos.

Havia também previsão de mesa redonda sobre direitos indígenas que ficou prejudicada por falta de participantes. De acordo com os organizadores, o público priorizou a obtenção de documentos e realização de consultas médicas. O atendimento à saúde foi bastante concorrido e a Funai providenciou atendimento diferenciado para os indígenas, com senhas separadas, o que facilitou o acesso às consultas.

Continuidade - A Operação Cidadania Xingu é um esforço conjunto dos governos federal, estadual e do Consórcio Belo Monte, com a participação dos municípios e tem ações previstas em 12 municípios da área de influência da hidrelétrica, até 5 de outubro. A Funai, no entanto, não acompanhará as ações do mutirão, que terá foco nas cidades. A partir de amanhã, 6, uma equipe do órgão segue para as Terras Indígenas Xipaya e Kuruaya, dando prosseguimento à terceira etapa da Ação de Cidadania nas Terras Indígenas do Médio Xingu, iniciada em março deste ano.

A ação foi planejada com o objetivo de promover a cidadania dos povos indígenas da região, assegurando condições para a garantia e o exercício de direitos civis e sociais fundamentais. Para isso, são emitidos, nas próprias aldeias, de documentos civis básicos - Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, e Carteira de Trabalho.

Outra prioridade é garantir o acesso dos povos indígenas da região do Médio Xingu aos benefícios da Previdência Social e às políticas de assistência social, por meio do cadastro das famílias indígenas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico) que possibilita o ingresso, entre outros, no Programa Bolsa Família. O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) está sendo emitido progressivamente pela Receita Federal, mediante ofício da Funai, com apresentação de documentos originais e cópias.

As duas primeiras etapas da Ação de Cidadania foram realizadas pela Funai com apoio do Cartório do Único Ofício de Pacajá, do Sistema Nacional de Emprego (Sine/Altamira) e das prefeituras municipais de Anapu, Altamira e Senador José Porfírio, envolvendo uma população de 988 pessoas dos povos Juruna, Arara e Xikrin. Foram emitidas 653 certidões de nascimento, 233 cédulas de identidades, 145 carteiras de trabalho. A operação cadastrou ainda 140 famílias no Cadúnico.

Para as etapas seguintes, a Funai conta com o apoio do Cartório do 3º Ofício do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Altamira, do Sistema Nacional de Emprego (Sine/Altamira) e a parceira da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado do Pará.