Seminário em Florianópolis amplia participação de indígenas no planejamento de ações da Funai

Mais de 200 lideranças indígenas de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul reuniram-se entre os dias 13 a 16 de outubro para discutir o processo de reestruturação da Funai, incluindo o planejamento de ações para a recém inaugurada Coordenação Regional Litoral Sul, em São José/SC, para atender aos povos Guarani e Xokleng. Também esteve em pauta o ingresso de novos servidores, por meio de concurso público, e a instituição de gratificação para servidores de carreira.

A nova estrutura do órgão promove mudança no atendimento com a instalação de sedes, além de ampliar as ações da Funai, que agora passa a atuar com maior eficiência no Monitoramento Ambiental e Territorial e na Fiscalização das Terras Indígenas. O processo de reestruturação permite, ainda, a implantação de programas que garantam e fortaleçam a autonomia dos povos indígenas, com projetos de desenvolvimento sustentável.

Entre as mudanças em andamento, com intuito de fortalecer o órgão indigenista, estão o ingresso de mais 2 mil servidores para todas as regionais do país, até 2012, e a realização de cursos de capacitação e seminários para atender aos servidores de órgãos federais, estaduais e municipais, no novo Centro de Formação Indigenista, inaugurado em Brasília.

Outra mudança foi a criação do Comitê Regional, composto por índios e servidores, que tem como dever acompanhar as políticas públicas desenvolvidas na região, além de sugerir projetos e fiscalizar a implementação. "O processo de reestruturação da Funai sempre foi uma demanda da população indígena. Já discutíamos isso há vários anos. Não só a mudança na estrutura, mas maior participação dos índios nas decisões que atingem ao nosso povo'', afirma Marco Tupã, representante da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Saulo Guarani também concorda que o Comitê vai fortalecer as ações voltadas para os povos indígenas. "Vejo a reestruturação como um ponto positivo. Antes os povos indígenas sempre eram minoria e não tinha voz nas decisões. Todas as decisões vinham dos brancos. Agora não. Nós teremos voz nas decisões. Estaremos nos Comitês Regionais, formulando e fiscalizando", comemora o indígena.

Atendimento – Para atender a região, a equipe que já atua no atendimento e fiscalização agora contará com o apoio de mais 10 servidores que vão atuar nas 29 terras indígenas que estarão sob a jurisdição a Coordenação Regional Litoral Sul, que será responsável por monitorar o trabalho de seis Coordenações Técnicas Locais, localizadas em Paranaguá-PR, Joinville-SC, José Boiteux-SC, Palhoça- SC, Porto Alegre- RS e Osório- RS.