Indígenas e servidores participam de discussão sobre novo modelo de gestão da Funai

Manaus serviu de palco para a realização do Seminário do Processo de Reestruturação da Funai, que prevê, entre outras medidas, a criação do Comitê Regional composto por indígenas. A nova estrutura garante aos indígenas a participação no planejamento das políticas públicas. O cacique Luís Saterê Mawé, do município de Autazes, aprovou as modificações em andamento previstas no processo de reestruturação. "Antes, as políticas (públicas) para os índios eram construídas de cima para baixo. Agora, será de baixo para cima", avalia o cacique de Autazes.

Durante dois dias, mais de 150 indígenas e servidores da Funai participaram do evento, realizado no Hotel Tropical em Manaus, na quinta e sexta-feira, 16 e 17 de setembro. O processo de discussão envolve, além do cacique Saterê Mawê, representantes escolhidos por comunidades indígenas de 58 terras indígenas. São cerca de 20 etnias distintas atendidas pela Coordenação Regional de Manaus, que trouxe técnicos de 12 Coordenações Técnicas Locais (CTL), para iniciar o processo de construção de uma agenda de trabalho que viabilize a implantação da nova estrutura. Em novembro, haverá um seminário específico para os povos do Vale do Javari, segunda maior terra indígena do estado do Amazonas, atrás apenas da TI Yanomami.

Durante o evento, a coordenadora geral de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, Irânia Marques, explicou que a gestão compartilhada é um ponto importante da mudança promovida pelo Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009. De acordo com a coordenadora, a construção de políticas públicas, agora, é feita em conjunto com servidores e indígenas. "As políticas públicas não serão feitas de branco para índios. A partir de agora terão de ser feitas com a participação dos índios. Não é mais favor é lei e terá de ser respeitado", declara a coordenadora, que explicou ainda que isso não era previsto anteriormente na legislação.

Para explicar um pouco do processo de reestruturação da Funai, a assessora da Presidência da Funai, Fabiana Melo, utilizou comparação com roçado feito na plantação. "O roçado não se faz de um dia para o outro e nem se faz sozinho. O processo de reestruturação da Funai é da mesma forma". Para isso ela explicou as medidas que nortearam a elaboração do Decreto e apontou quais são os caminhos que ainda serão trilhados, como a definição dos critérios do Comitê Regional, composto por servidores e indígenas em número igual de participantes, e a aprovação do Regimento Interno da Funai. "É preciso que haja uma continuidade no trabalho, com as escolhas das coordenações técnicas locais, a criação do comitê que prevê a participação dos índios no processo de discussão de políticas públicas. Ou seja, será um processo de constante aperfeiçoamento", afirma a assessora da Funai.

A nova estrutura administrativa da Funai institui que cada Coordenação Regional terá um Comitê vinculado, compostos por indígenas e servidores da Funai em número igual. Podem participar ainda órgãos governamentais quando os indígenas acharem necessário. Cabe ao Comitê colaborar com o planejamento anual da região, colaborar com a implementação de políticas públicas de proteção e promoção territorial e apreciar o relatório anual e prestação de contas da Coordenação Regional, além de promover articulação entre os governos estaduais, federais e municipais em conjunto com os povos indígenas.

O funcionamento do Comitê Regional será definido pelos membros, bem como o Regimento Interno. Fabiana explica que o Decreto apenas prevê a criação e garante que as Coordenações Regionais devem disponibilizar orçamento para a realização das reuniões. "A metodologia e a agenda de trabalho serão elaboradas por aqueles que participarem do Comitê", esclarece. e o conceito de gestão compartilhada, com ações. O processo de reestruturação da Funai prevê, também, a criação de Coordenações Técnicas Locais, que possibilitem um atendimento mais eficiente e próximo às terras indígenas.

Fotos: Mario Vilela/Funai