Povos do nordeste discutem propostas para política de gestão territorial e ambiental

"É viável e possível construir uma política nacional que atenda as demandas específicas de cada povo." A frase de Manoel Uilton Tuxá, coordenador geral da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), expressa o desejo das 250 lideranças indígenas presentes na abertura da primeira Consulta Regional sobre da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

O encontro, realizado na capital pernambucana, fornecerá subsídios para a construção de diretrizes que assegurem a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas.

A coordenadora da Carteira Indígena, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Lylia Galetti, explica que, desde 2003, houve um esforço grande das lideranças nordestinas para que o Ministério passasse a ter políticas também para os povos não amazônicos. "Até então, era na Amazônia, onde estão 60% dos índios do Brasil e a maior parte das terras indígenas, que o governo desenvolvia grande parte das políticas. Mas não focado só na Amazônia, ou excluindo outros povos do resto do país da possibilidade de ter acesso a essas políticas, de discutir a questão ambiental e de enfrentar o desafio da questão da preservação da natureza nas áreas indígenas, da conservação e do uso sustentável dos recursos. É muito simbólico que a primeira consulta da PNGATI comece pelo nordeste", enfatizou a coordenadora.

Marcela Menezes, coordenadora-geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Funai explica que, no nordeste, muitas experiências boas precisam ser ampliadas e há ainda muitos desafios para os povos que vivem na caatinga, na mata atlântica e no cerrado. "Estamos cumprindo o compromisso firmado no ano passado pelo Presidente Lula, no momento em que os povos indígenas solicitaram uma política de gestão ambiental específica, para que realmente esses instrumentos enxergassem cada realidade", afirmou Menezes.

Nesta terça-feira (24), os indígenas iniciam o estudo e debate das diretrizes elaboradas por um Grupo de Trabalho Interministerial, com titulares do MMA, Ministério da Defesa, Funai, Instituto Chico Mendes, Ibama, Serviço Florestal Brasileiro, Comissão Nacional de Política Indigenista e organizações indígenas. Parte do documento sintetiza os projetos e programas do Governo Federal para a conservação dos recursos naturais e da biodiversidade brasileira, reconhecendo a importância destes para a manutenção física, cultural e econômica dos povos indígenas.

Uilton Tuxá lembra que a construção da política nacional é fruto de um longo processo de diálogo já iniciado entre lideranças e governo. "Quando começamos a dialogar com o Governo Federal na construção do projeto do GEF – Fundo Global para o meio ambiente, já tínhamos também esse desejo. Através do GEF vamos poder influenciar na construção da Política Nacional, que seja um marco legal e uma política de estado," relatou o coordenador da APOINME.

Até março de 2010, outras quatro consultas serão realizadas: em Curitiba, Campo Grande, Manaus e Imperatriz, contemplando todos os povos indígenas do Brasil. O texto final, incorporando o resultado das Consultas, deverá ser aprovado pela CNPI e, em seguida, apresentado ao Presidente da República, na forma de Decreto Lei, para assinatura.