Países amazônicos avançam na construção de agenda regional indígena

A Oficina Regional sobre Terras e Territórios dos Povos Indígenas e Outras Comunidades Tribais da Amazônia, realizado no Salão Negro do Ministério da Justiça, de 3 a 5 de novembro, reuniu embaixadores, autoridades governamentais e delegações dos oito países que fazem parte da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

Na cerimônia de abertura do encontro, o Secretário Geral da OTCA, Embaixador Manuel Picasso, reafirmou que através do diálogo entre os especialistas dos oito países se buscará recomendações e sugestões para que a Secretaria Permanente da OTCA avance no processo de construção de uma Agenda Regional Indígena. Essa tarefa será incorporada ao plano estratégico da Organização, que atualmente está sendo revisado e atualizado.

Dessa maneira, a OTCA poderá cumprir o mandato recebido das autoridades em Assuntos Indígenas dos países amazónicos que, em setembro de 2008, durante a I Reunião em Georgetown, Guiana, delegou à Organização a tarefa de construir uma Agenda Regional Indígena que priorize três temas fundamentais: Conhecimentos Tradicionais dos Povos Indígenas; Indígenas Isolados e/ou em Contato Inicial; e Terras e Territórios dos Povos Indígenas e outras Comunidades Tribais da Amazônia.

Direito à terra indígena no Brasil

Depois de dar as boas vindas a todas as delegações dos Países Membros da OTCA, o presidente da Funai, Márcio Meira, afirmou que a oficina ocorre em um momento muito oportuno, por ser a Amazônia o local onde se encontra uma das maiores diversidades étnicas do mundo. Para ele, o tema do encontro tem uma importância básica, pois na Constituição brasileira o direito às terras tradicionalmente habitadas pelos indígenas é um direito considerado originário. "Sem que os estados nacionais garantam aos indígenas suas terras, os demais direitos como preservação da identidade cultural poderão ser prejudicados", disse.

O presidente da Funai comentou também que os benefícios da troca de experiências desta Oficina serão mutuamente proveitosos e que o Brasil tem a convicção de o desenvolvimento da Amazônia deverá ser comum e em estreita cooperação com os países do Tratado. No caso do Brasil, a tecnologia desenvolvida para demarcar e proteger as terras indígenas poderá ser adaptada em outros países amazônicos, comentou.

Hoje, 13% do território brasileiro é reservado às populações indígenas, sendo que 98% dessas terras estão na Amazônia, algo em torno de 110 milhões de hectares, ou o equivalente a pouco mais de um milhão de quilômetros quadrados. "Nosso desafio é dar condições para que esses povos possam se desenvolver dentro de suas terras, seguindo seus costumes em equilíbrio com a natureza e com as questões ambientais", considerou Meira.

A cerimônia de inauguração da Oficina Regional sobre Terras e Territórios Indígenas e outras Comunidades Tribais da Região Amazônica contou também com a presença do Coordenador de Assuntos Indígenas da OTCA, Jan Tawjoeram, do Embaixador da Guiana, Herry Nawbatt, da Embaixadora do Suriname, Mavis Demon-Belgraef, além das delegações dos oito países membros da OTCA, Parlamaz e Unamaz.