Funai e indígenas participam da construção do novo Plano Nacional de Educação

Será votado em 2010 o novo Plano Nacional de Educação (PNE). A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), em parceria com o Ministério da Educação, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (CONSED), Conselho Nacional de Educação (CNE), Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI) e União Nacional de Políticas Indigenista (UNDIME), recomendou, em 2007, uma avaliação para analisar metas e definir estratégias que garantam a educação diferenciada no PNE. A avaliação deve ser consolidada até julho de 2010, por meio do convênio firmado entre Funai e Universidade Federal de Roraima.

O novo PNE deve orientar e estabelecer políticas educacionais, buscando um tratamento específico, que leve em consideração os indicadores de desigualdade do país. A Funai e representantes indígenas participam dos debates nas regiões Centro-Oeste, Sudeste, Sul, Norte, Nordeste, organizado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, com a parceria das Assembléias Legislativas. As propostas serão apresentadas nas regiões e discutidas na I Conferência Nacional de Educação CONAE, em 2010.

O objetivo dos debates regionais é incluir nas discussões do PNE a sociedade civil e legislativos estaduais, para propor ações que garantam as diferenças de cada região, pois terá validade decenal (2011-2020). A Funai e representantes indígenas apresentam a realidade da educação escolar para os povos indígenas. "É necessário e importante trazer a realidade dos indígenas nesse processo, considerando as dificuldades e desafios na implementação do atual PNE, para garantir que tais especificidades possam ser consideradas na elaboração do novo PNE", analisou Maria Helena Fialho, Coordenadora-Geral de Educação da Funai.

As discussões regionais são realizadas desde setembro, a primeira foi no Centro-Oeste e a outra no Sudeste. Nos dias 13 e 14 de outubro, será em Natal/RN. Na região Sul, ocorrerá dias 22 e 23 de outubro, em Porto Alegre/RS. Em Palmas/TO, região Norte, nos dias 05 e 06 de novembro e em Salvador/BA, dias 12 e 13 de novembro. E por fim, a sistematização das proposta, no Encontro Nacional sobre o PNE, dia 12 de dezembro, em Brasília/DF.

O próximo passo será a execução do convênio, firmado entre Funai e a Fundação Ajuri de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Roraima, que visa avaliar as 21 metas e objetivos, que estão presentes no PNE , para produzir um diagnóstico da situação atual, quanto à oferta e desenvolvimento da educação escolar indígena, descrito na Lei n 10 .172, de 09 de janeiro de 2001, intitulada PNE.