Contratos Administrativos
Publicado em
27/04/2022 11h45
Atualizado em
07/04/2025 14h38
Nesta Seção consta a relação dos contratos fundamentados na Lei n° 13.979/2020 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
| ANO | UASG | CONTRATO | OBJETO | ASSINATURA |
| 2020 | UASG 194006 -COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM | CONTRATO Nº 12/2020 |
Nº Processo: 08769000358202014
DISPENSA Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 08627332000102. Contratado : E M DE SOUZA E CIA LTDA Objeto: Aquisição de 2558 cestas básicas preparadas, contemplando itens de gêneros alimentícios, decorrente da Dispensa 06/2020, em razão da pandemia da COVID-19. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 07/05/2020 a 07/11/2020. Valor Total: R$234.057,00. Fonte: 300000000 - 2020NE800127.
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07/05/2020 |
| 2020 | UASG 194006 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM | CONTRATO Nº 14/2020 |
Nº Processo: 08769000401202041.
DISPENSA Nº 8/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 05191503000105. Contratado : CONSELHO GERAL DO POVO HEXKARYANA-.Objeto: Aquisição de 32.110 kg de Castanha do Brasil In Natura, castanha para alimentação, em carater emergencial em vista da pandemia do COVID 19. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 08/07/2020 a 08/01/2021. Valor Total: R$128.440,00. Fonte: 300000000 - 2020NE800240.
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07/07/2020 |
| 2020 | UASG 194006 -COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM | CONTRATO Nº 18/2020 |
Nº Processo: 08769000443202082.
DISPENSA Nº 9/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 29708632000196. Contratado : E F ACRIS EIRELI -.Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene, em razão da situação de emergência diante da pandemia da Covid-19. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 13.979/2020, e legislação correlata. Vigência: 12/08/2020 a 12/02/2021. Valor Total: R$57.093,40. Fonte: 300000000 - 2020NE800245.
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11/08/2020 |
| 2020 | UASG 194006 -COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM | CONTRATO Nº 21/2020 |
Nº Processo: 08769000372202018.
DISPENSA Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 05119145000120. Contratado : L R J AGUIAR LTDA - EIRELI - .Objeto: Aquisição de 3600 (três mil e seiscentas) cestas básicas de gêneros alimentícios, como medida preventiva ao enfrentamento da Pandemia COVID 19. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 02/09/2020 a 02/03/2021. Valor Total: R$397.836,00. Fonte: 300000000 - 2020NE800251.
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31/08/2020 |
| 2020 | UASG 194006 -COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM | CONTRATO Nº 30/2020 |
Nº Processo: 00541005871202054.
DISPENSA Nº 12/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 35782519000153. Contratado : BRAINER COMERCIO DE ALIMENTOS -EIRELI. Objeto: Aquisição de 2.540 kits de material de higiene e limpeza, montados e embalados em plástico adequado para viagem, em decorrencia da Pandemia do COVID 19. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 18/11/2020 a 18/05/2021. Valor Total: R$45.770,80. Fonte: 100000000 - 2020NE800329.
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16/11/2020 |
| 2020 | UASG 194006 -COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM | CONTRATO Nº 33/2020 |
Nº Processo: 08620007269202083.
DISPENSA Nº 13/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 21976665000105. Contratado : HSB SERVICOS E COMERCIO DE -PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de 6.000 (seis mil) cestas básicas de gêneros alimentícios e 6.000 (seis mil) kits de materiais de higiene pessoal e limpeza, decorrente da Dispensa de Licitação nº 13/2020, em virtude da Pandemia do COVID-19. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 24/12/2020 a 24/06/2021. Valor Total: R$699.480,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800367 Fonte: 300000000 - 2020NE800377 Fonte: 100000000 - 2020NE800378 Fonte: 144000000 - 2020NE800379.
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23/12/2020 |
| 2020 | UASG 194008 -COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO-AM | CONTRATO Nº 92/2020 | Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.Objeto: Aquisição de cestas básicas em caráter emergencial, tendo em vista a Pandemia do COVID 19. Fundamento Legal: Lei 8666 de 93 e alterações .Vigência: 05/05/2020 a 04/11/2020. Contratado : NEIDIRENE SILVA DE OLIVEIRA. CNPJ Contratado: 23876953000113. Valor Total: R$223.532,10. DISPENSA Nº 5/2020. | 05/05/2020 |
| 2020 | UASG 194008 -COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO-AM | CONTRATO Nº 100/2020 |
Nº Processo: 08780000116202072.
DISPENSA Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO. Contratado : R A MARTINS -.CNPJ: Contratado: 00597987000173. Objeto: Aquisição de material de limpeza a ser utilizado no processo de distribuição emergencial de alimentos no enfrentamento ao COVID 19. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 13/05/2020 a 12/11/2020. Valor Total: R$1.068,00. Fonte: 300000000 - 2020NE800024.
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13/05/2020 |
| 2020 | UASG 194008 -COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO-AM | CONTRATO Nº 102/2020 |
Nº Processo: 08780000115202028
DISPENSA Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 00597987000173. Contratado : R A MARTINS -.Objeto: Contratação de serviços de transporte fluvial para cestas básicas de São Gabriel da da Cachoeira - AM para Santa Isabel do Rio Ne gro - AM (200)e para Barcelos - AM (700), contrato emergencial em virtude do COVID 19. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 15/05/2020 a 14/11/2020. Valor Total: R$4.005,00. Fonte: 300000000 - 2020NE800033 Fonte: 300000000 - 2020NE800034.
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14/05/2020 |
| 2020 | UASG 194008 -COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO-AM | CONTRATO Nº 189/2020 |
Nº Processo: 08780000120202031.
DISPENSA Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 09476162000175. Contratado : L C DOS SANTOS MEDEIROS -.Objeto: Aquisição de ferramentas agrícolas para aumentar a capacidade de produção de alimentos nas Terras Indígenas, atendendo às famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social e econômica em virtude do enfrentamento da emergência da proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Fundamento Legal: Lei nº 13.979/2020, Lei nº 8.666/1993 e demais legislação aplicável. Vigência: 24/06/2020 a 23/12/2020. Valor Total: R$119.997,80. Fonte: 300000000 - 2020NE800050.
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24/06/2020
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| 2020 | UASG 194008 -COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO-AM | CONTRATO Nº 191/2020 |
Nº Processo: 08780000120202031.
DISPENSA Nº 11/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 09476162000175. Contratado : L C DOS SANTOS MEDEIROS -.Objeto: Aquisição de ferramentas agrícolas para aumentar a capacidade de produção de alimentos nas Terras Indígenas, atendendo às famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social e econômica em virtude do enfrentamento da emergência da proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Fundamento Legal: Lei nº 13.979/2020, Lei nº 8.666/1993 e demais legislação aplicável. Vigência: 24/06/2020 a 23/12/2020. Valor Total: R$94.988,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800051. |
24/06/2020 |
| 2020 | UASG 194008 -COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO-AM | CONTRATO Nº 237/2020 |
Nº Processo: 08780000156202014.
DISPENSA Nº 19/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 10628371000176. Contratado : R ARAUJO DE SOUSA COMERCIAL -.Objeto: Aquisição de Material de Limpeza para compor Kit de Higiene básia a ser distribuido aos indígenas devido ao enfrentamento da Pandamia COVID 19. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 21/08/2020 a 21/02/2021. Valor Total: R$139.993,15. Fonte: 300000000 - 2020NE800064. |
21/08/2020 |
| 2020 | UASG 194008 -COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO-AM | CONTRATO Nº 261/2020 |
Nº Processo: 08780000174202004.
DISPENSA Nº 17/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 03892139000185. Contratado : F ORLANDO D NOGUEIRA EIRELI -.Objeto: Prestação de serviços de locação de embarcações fluviais, para entrega de cestas de alimentos às familias indígenas das Terras Indígenas sob jurisdição da CR RNG, em caráter emergencial diante da Pandemia do COVID 19. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 18/08/2020 a 18/02/2021. Valor Total: R$125.432,00. Fonte: 300000000 - 2020NE800060.
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18/08/2020 |
| 2020 | UASG 194008 -COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO-AM | CONTRATO Nº 263/2020 |
Nº Processo: 08780000174202004.
DISPENSA Nº 16/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 04820254000107. Contratado : JOAQUIM HENRIQUE UCHOA -.Objeto: Prestação de serviços de locação de embarcações fluviais, para entregar cestas de alimentos às famílias indígenas das Terras Indígenas sob jurisdição da CR RNG, em caráter emergencial diante da Pandemia do COVID 19. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 26/08/2020 a 26/02/2021. Valor Total: R$78.000,00. Fonte: 300000000 - 2020NE800059.
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25/08/2020 |
| 2020 | UASG 194008 -COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO-AM | CONTRATO Nº 264/2020 |
Nº Processo: 08780000174202004.
DISPENSA Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 04646303000137. Contratado : G HENRIQUE -.Objeto: Locação de embarcação fluvial, com o objetivo de entregar cestas de alimentos à famílias indígenas das Terras Indígenas sob jurisdição da CR RNG, em carater emergencial, em virtude da Pandemia do COVID 19. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 19/08/2020 a 19/02/2021. Valor Total: R$87.890,00. Fonte: 300000000 - 2020NE800061.
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19/08/2020 |
| 2020 | UASG 194008 -COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO-AM | CONTRATO Nº 287/2020 |
Nº Processo: 08780000219202032.
DISPENSA Nº 20/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 04646303000137. Contratado : G HENRIQUE -.Objeto: Prestação de serviço de locação de embarcações fluviais para entregar cesta de alimentos às famílias indígenas das Terras Indígenas sob jurisdição da CR Rio Negro, diante da Pandemia do COVID 19. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alteraçoes . Vigência: 18/09/2020 a 18/03/2021. Valor Total: R$39.950,00. Fonte: 300000000 - 2020NE800068.
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18/09/2020 |
| 2020 | UASG 194008 -COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO-AM | CONTRATO N° 315/2020 |
Nº Processo: 08780000208202052
DISPENSA Nº 21/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 11474511000161. Contratado : M M DE SOUSA CONSTRUCOES -.Objeto: Aquisiçao de material eletrico e eletronico (pilhas AA) para composição de 8.558 kits, compostos por 30 anzóis de diferentes tamanhos, 1 carretel de linha para pesca e 1 pacote com4 pilhas AA para atendimento a 426 comunidades indigenas, em virtude da Pandemia do COVID 19. Fundamento Legal: Lei 8666 de 93 e alterções . Vigência: 27/10/2020 a 27/04/2021. Valor Total: R$42.017,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800072
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27/10/2020 |
| 2020 | UASG 194009 -COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA-RR | CONTRATO Nº 138/2020 |
Nº Processo: 08749000354202074
DISPENSA Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 36616851000100. Contratado : H. S. NEVES JUNIOR -.Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender 7500 famílias indígenas residentes em comunidades indígenas em Roraima, em virtude do enfrentamento a pandemia do COVID 19. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações Vigência: 29/05/2020 a 24/11/2020. Valor Total: R$990.000,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800154.
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29/05/2020 |
| 2020 | UASG 194033 -COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS-TO | CONTRATO Nº 107/2020 |
Nº Processo: 08743000391202032
DISPENSA Nº 14/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 32069228000124. Contratado : SATELITE COMERCIO DE ALIMENTOS -LTDA. Objeto: Aquisição de 764 cestas de alimentos, em carater emergencial em virtude da Pandemia do COVID 19. Fundamento Legal: Lei 8666 de 93 e alterações .Vigência: 19/05/2020 a 19/11/2020. Valor Total: R$59.935,80. Fonte: 100000000 - 2020NE800223
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18/05/2020 |
| 2020 | UASG 194064 -COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS/MS | CONTRATO Nº 177/2020 |
Nº Processo: 08620003129202036.
DISPENSA Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 29337720000129. Contratado : TRANSLUCCA MUDANCAS E TRANSPORTES-EIRELI. Objeto: Aquisição de gêneros de limpeza e de higiene pessoal, com objetivo de atender às demandas das comunidades indígenas, medida para combate a pandemia do COVID 19. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 29/06/2020 a 29/12/2020. Valor Total: R$49.166,12. Fonte: 300000000 - 2020NE800089.
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29/06/2020 |
| 2020 | UASG 194031 - COORDENAÇÃO REGIONAL XINGÚ-MT | CONTRATO Nº 178/2020 |
Nº Processo: 08075000357202088.
DISPENSA Nº 4/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 70433578000117. Contratado : AGROBOM PRODUTOS AGROPECUARIOS -LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas e materiais pesqueiros para atender as famílias populações indígenas xinguanas em situação de vulnerabilidade social e econômica em virtude do enfrentamento da emergência da proliferação do novo coronavirus (Covid-19). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/07/2020 a 31/01/2021. Valor Total: R$21.179,54. Fonte: 300000000 - 2020NE800128 Fonte: 300000000 - 2020NE800257.
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31/07/2020 |
| 2020 | UASG 194031 -COORDENAÇÃO REGIONAL XINGÚ-MT | CONTRATO Nº 179/2020 |
Nº Processo: 08075000357202088.
DISPENSA Nº 4/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 26789776000126. Contratado : M. ROBERTO -.Objeto: Aquisição de insumos agrícolas e materiais pesqueiros para atender as famílias populações indígenas xinguanas em situação de vulnerabilidade social e econômica em virtude do enfrentamento da emergência da proliferação do novo coronavirus (Covid-19). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/07/2020 a 31/01/2021. Valor Total: R$12.122,00. Fonte: 300000000 - 2020NE800129.
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31/07/2020 |
| 2020 | UASG 194031 -COORDENAÇÃO REGIONAL XINGÚ-MT | CONTRATO Nº 182/2020 |
Nº Processo: 08075000357202088.
DISPENSA Nº 4/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 06336098000139. Contratado : I. L. GEROTI & CIA LTDA -.Objeto: Aquisição de insumos agrícolas e materiais pesqueiros para atender as famílias populações indígenas xinguanas em situação de vulnerabilidade social e econômica em virtude do enfrentamento da emergência da proliferação do novo coronavirus (Covid-19). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 06/08/2020 a 06/02/2021. Valor Total: R$2.500,00. Fonte: 300000000 - 2020NE800133 Fonte: 300000000 - 2020NE800153.
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06/08/2020 |
| 2020 | UASG 194031 -COORDENAÇÃO REGIONAL XINGÚ-MT | CONTRATO Nº 183/2020 |
Nº Processo: 08075000357202088.
DISPENSA Nº 4/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 24681876000109. Contratado : CASA DA LAVOURA PRODUTOS -AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas e materiais pesqueiros para atender as famílias populações indígenas xinguanas em situação de vulnerabilidade social e econômica em virtude do enfrentamento da emergência da proliferação do novo coronavirus (Covid-19). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/07/2020 a 31/01/2021. Valor Total: R$15.005,00. Fonte: 300000000 - 2020NE800132 Fonte: 300000000 - 2020NE800131.
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31/07/2020 |
| 2020 | UASG 194031 -COORDENAÇÃO REGIONAL XINGÚ-MT | CONTRATO Nº 190/2020 |
Nº Processo: 08075000357202088.
DISPENSA Nº 4/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 26258672000195. Contratado : VIVEIRO PLANTE VIDA LTDA -.Objeto: Aquisição de insumos agrícolas (ferramentas manuais, sementes diversas e outros), e materiais pesqueiros para atender as famílias populações indígenas xinguanas em situação de vulnerabilidade social e econômica em virtude do enfrentamento da emergência da proliferação do novo coronavirus (Covid-19). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 06/08/2020 a 06/02/2021. Valor Total: R$3.956,00. Fonte: 300000000 - 2020NE800152.
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06/08/202 |
| 2020 | UASG 194031 -COORDENAÇÃO REGIONAL XINGÚ-MT | CONTRATO Nº 239/2020 |
Nº Processo: 08075000357202088.
DISPENSA Nº 4/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 25123691000141. Contratado : M. C. SCHNEIDER Objeto: Aquisição de insumos agrícolas e materiais pesqueiros para atender as famílias populações indígenas xinguanas em situação de vulnerabilidade social e econômica em virtude do enfrentamento da emergência da proliferação do novo coronavirus (Covid-19). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 06/08/2020 a 06/02/2021. Valor Total: R$28.179,40. Fonte: 300000000 - 2020NE800136 Fonte: 300000000 - 2020NE800140 Fonte: 300000000 - 2020NE800135. |
06/08/2020 |
| 2020 | UASG 194007 -COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI | CONTRATO Nº 193/2020 |
Nº Processo: 08744000104202084.
DISPENSA Nº 12/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 10819904000105. Contratado : CLEUDOMAR COSTA PANTALEAO -.Objeto: Contratação da prestação de serviços de locação de embarcação fluvial, que tem como objetivo entregar cestas de alimentos às famílias indígenas das Terras Indígenas sob jurisdição da Coordenação Regional Vale do Javari, em caráter emergencial diante da pandemia de Covid-19.Fundamento Legal: Lei nº 13.979/2020, Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 9.507/2018, IN SEGES/MP nº 05/2017 e demais legislação aplicável. Vigência: 26/06/2020 a 25/12/2020. Valor Total: R$65.163,90. Fonte: 300000000 - 2020NE800082 Fonte: 300000000 - 2020NE800083.
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26/06/2020 |
| 2020 | UASG 194085 - COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ MS | CONTRATO Nº 202/2020 |
Nº Processo: 08620003149202015.
DISPENSA Nº 9/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO .CNPJ Contratado: 22226506000156. Contratado : ARAGAO ENTREGAS RAPIDAS LTDA .Objeto: Contratação de serviços de transporte e/ou logística com carga e descarga, para transporte de 18.814 cestas de alimentos para distribuição em comunidades indígenas atendidas pela CR Ponta Porã, em virtude da pandemia do COVID 19. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 30/06/2020 a 30/12/2020. Valor Total: R$64.512,00. Fonte: 300000000 2020NE800031.
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30/06/2020 |
| 2020 | UASG 194077 - COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I-AL | CONTRATO Nº 209/2020 |
Nº Processo: 08768000249202015
DISPENSA Nº 28/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 52214426000141. Contratado : MINICARGA SERVICOS DE TRANSPORTES-LTDA.. Objeto: Contratação da prestação de serviços de transporte de cestas básicas para atender às famílias indígenas residentes nas Comunidades Indígenas nos Estados de Alagoas, Pernambuco e Sergipe, em situação de extrema insegurança alimentar, vulnerabilidade social e econômica, em virtude do enfrentamento da emergência da proliferação do novo coronavírus (Covid-19). Fundamento Legal: Lei nº 13.979/2020, Lei nº 8.666/1993 e demais legislação aplicável. Vigência: 09/07/2020 a 09/01/2021. Valor Total: R$38.940,00. Fonte: 300000000 - 2020NE800189.
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09/07/2020 |
| 2020 | UASG 194026 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUARAPUAVA | CONTRATO Nº 247/2020 | Nº Processo: 08761000266202012. DISPENSA Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 01468972000178. Contratado : AGROPECUARIA GALPAO DO BOIADEIRO -LTDA. Objeto: Aquisição de sementes e insumos, em decorrencia da Pandemia do COVID 19. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 28/08/2020 a 27/12/2020. Valor Total: R$24.071,50. Fonte: 300000000 - 2020NE800053. |
27/08/2020 |
| 2020 | UASG 194028 -COODERNAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ - MT | CONTRATO Nº 292/2020 |
Nº Processo: 08755001844202017
DISPENSA Nº 55/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CPF Contratado: 92405703149. Contratado : DANILO KATITAURLU -.Objeto: Compra e doação simultânea de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar em circuitos fechados entre aldeias por dispensa de licitação, para atender as famílias indígenas em situação de vulnerabilidade em decorrência da Pandemia COVID19. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 19/10/2020 a 19/04/2021. Valor Total: R$4.055,00. Fonte: 300000000 - 2020NE800312.
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19/10/2020 |
| 2020 | UASG 194028 -COODERNAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ - MT | CONTRATO Nº 293/2020 |
Nº Processo: 08755001844202017
DISPENSA Nº 55/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CPF Contratado: 48880728172. Contratado : HILTON KUPODONEPA -Objeto: Compra e doação simultânea de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em circuitos fechados entre aldeias, para famílias indígenas em situação de vulnerabilidade em decorrencia da Pandamia COVID19. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 19/10/2020 a 19/04/2021. Valor Total: R$2.921,60. Fonte: 300000000 - 2020NE800313. (SICON - 29/10/2020) 194035-19208-2020NE800013
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19/10/2020 |
| 2020 | UASG 194028 -COODERNAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ - MT | CONTRATO Nº 294/2020 |
Nº Processo: 08755001844202017
DISPENSA Nº 55/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CPF Contratado: 01039424163. Contratado : JOSE HENRIQUE NEGAROTE -.Objeto: Compra e doação simultânea de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em circuitos fechados entre aldeias, por dispensa de licitação, para atender as famílias indígenas em situação de vulnerabilidade em decorrência da Pandemia COVID 19. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alteraçoes . Vigência: 19/10/2020 a 19/04/2021. Valor Total: R$6.499,60. Fonte: 300000000 - 2020NE800314.
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19/10/2020 |
| 2020 | UASG 194028 -COODERNAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ - MT | CONTRATO Nº 296/202 |
Nº Processo: 08755001844202017
DISPENSA Nº 55/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CPF Contratado: 01657954170. Contratado : IVAR NAMBIKWARA WAKALITESU -.Objeto: Compra e doação simultânea de gêneros alimenticios da agricultura familiar em circuitos fechados entre aldeiras, por dispensa de licitação, para atender famílias indígenas, em situação de vulnerabilidade em decorrência da Pandemia COVID 19. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 19/10/2020 a 19/04/2021. Valor Total: R$5.341,00. Fonte: 300000000 - 2020NE800316.
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19/10/2020 |
| 2020 | UASG 194028 -COODERNAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ - MT | CONTRATO Nº 297/20200 | Nº Processo: 08755001844202017 DISPENSA Nº 55/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CPF Contratado: 58622020215. Contratado : MILTON NAMBIKUARA HALOTESU -.Objeto: Compra e doação simultânea de gêneros alimentícios da agricultura familiar em circuitos fechados entre aldeias por dispensa, para atender familia indígenas em decorrência da Pandemia COVID 19. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 19/10/2020 a 19/04/2021. Valor Total: R$2.660,00. Fonte: 300000000 - 2020NE800317. | 19/10/2020 |
| 2020 | UASG 194028 -COODERNAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ - MT | CONTRATO Nº 343/2020 |
Nº Processo: 08755001844202017.
DISPENSA Nº 55/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CPF Contratado: 58197966249. Contratado : TOMAS MAMAINDE -.Objeto: Compra e doação simultanea de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em circuitos fechados entre aldeias, pela dispensa 55/2020, para atender as famílias indígenas em situação de vulnerabilidade decorrente da Pandemia COVID 19. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 11/11/2020 a 11/05/2021. Valor Total: R$3.365,40. Fonte: 300000000 - 2020NE800315.
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11/11/2020 |
| 2020 | UASG 194012 -COODERNAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS | CONTRATO Nº 338/2020 |
Nº Processo: 08770000717202002.
DISPENSA Nº 11/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 02219339000109. Contratado : T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO -.Objeto: Aquisição de 18.261 Kits de material de limpeza e higiene a serem distribuidos aos indígena jurisdicionados a CR Baixo Tocantis para que se previnam da contaminação pelo COVID 19.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações . Vigência: 10/11/2020 a 10/05/2021. Valor Total: R$480.994,74. Fonte: 100000000 - 2020NE800271.
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10/11/2020 |
| 2021 | UASG 194048 - COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM | CONTRATO Nº 373/2020 |
Nº Processo: 08116000343202O31.
DISPENSA Nº 13/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -.CNPJ Contratado: 11460909000149. Contratado : M DO S A BRAGA LUBRIFICANTES -.Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes necessários às ações de prevenção e enfrentamento a Pandemia do COVID 19. Fundamento Legal: Lei 8666 de 93 e alterações .Vigência: 08/12/2020 a 08/06/2021. Valor Total: R$158.804,10. Fonte: 144000000 - 2020NE800147 Fonte: 100000000 - 2020NE800148 Fonte: 100000000 - 2020NE800149 Fonte: 100000000 - 2020NE800150 Fonte: 144000000 - 2020NE800151.
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07/12/2020 |
| 2021 | UASG 194012 -COORDENAÇÃO REGIONAL DE TAPAJÓS | CONTRATO N° 02/2021 | Nº Processo nº 08748.000617/2020-55. Dispensa Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 17.319.082/0001-34 - E. DA S. F. LUZ. Objeto: Aquisição de 2.711 (duas mil, setecentos e onze) cestas básicas, dispensa de licitação nº 03/2020, em decorrencia da pandemia covid 19.. Fundamento Legal: LEI 13.979 / 2020 - Artigo: 4. Vigência: 18/01/2021 a 18/07/2021. Valor Total: R$ 379.404,45. | 18/01/2021 |
| 2021 | UASG 194012 -COORDENAÇÃO REGIONAL DE TAPAJÓS | CONTRATO N° 14/2021 | Nº Processo: 08748.000617/2020-55. Dispensa Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 14.564.846/0001-69 - SOUZA & FADANELLI LTDA. Objeto: Aquisição de 11.000 (onze mil) kits de higiene/limpeza, dispensa de licitação nº 03/2020, devido a pandemia do covid 19.. Fundamento Legal: LEI 13.979 / 2020 - Artigo: 4. Vigência: 18/01/2021 a 18/07/2021. Valor Total: R$ 308.000,00. | 18/01/2021 |
| 2021 | UASG 194012 -COORDENAÇÃO REGIONAL DE TAPAJÓS | CONTRATO N° 15/2021 | Nº Processo: 08748.000617/2020-55. Dispensa Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 26.969.797/0001-23 - S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA. Objeto: Aquisição de 2.711 (dois mil, setecentos e onze) kits de higiene/limpeza, dispensa de licitação nº 03/2020, em decorrencia da pandemia covid 19.. Fundamento Legal: LEI 13.979 / 2020 - Artigo: 4. Vigência: 19/01/2021 a 19/07/2021. Valor Total: R$ 71.841,50. | 19/01/2021 |
| 2021 | UASG 194012 -COORDENAÇÃO REGIONAL DE TAPAJÓS | CONTRATO N° 29/2021 | Nº Processo: 08764.000193/2020-21. Dispensa Nº 3/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 36.264.807/0001-89 - ANDRESSA RIBEIRO DOS SANTOS 02913622224. Objeto: Prestação de serviços de frete fluvial, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico sead - cr-tpj , em decorrencia da situção de emergencia causada pelo covid 19, lei 13979/2020.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2021 a 08/08/2021. Valor Total: R$ 55.200,00. | 10/02/2021 |
| 2021 | UASG 194007 -COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI | CONTRATO N° 140/2021 |
Nº Processo: 08744.000109/2021-98.
Dispensa Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 17.976.794/0001-26 - EZIEL NASCIMENTO SARAIVA 65525930234. Objeto: Ermo de contrato é a prestação de serviços de carga e descarga, para atender plano de trabalho regional cujo objeto é a entrega de cesta de alimentos à famílias indígenas, com o objetivo de conter a disseminação do covid-19, bem como, garantir o mínimo da segurança alimentar neste período de emergência de saúde pública de importância internacional, vez que a orientação é para que os indígenas evitem sair de suas aldeias, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 25/05/2021 a 20/11/2021. Valor Total: R$ 25.000,00.
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25/05/2021 |
| 2021 | UASG 194007 -COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI | CONTRATO N° 156/2021 | Nº Processo: 08744.000109/2021-98. Dispensa Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 17.976.794/0001-26 - EZIEL NASCIMENTO SARAIVA 65525930234. Objeto: Termo de contrato é a prestação de serviços de carga e descarga para atender plano de trabalho regional cujo objeto é a entrega de cesta de alimentos à famílias indígenas, com o objetivo de conter a disseminação do covid-19, bem como, garantir o mínimo da segurança alimentar neste período de emergência de saúde pública de importância internacional, vez que a orientação é para que os indígenas evitem sair de suas aldeias, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/06/2021 a 03/12/2021. Valor Total: R$ 25.000,00. | 09/06/2021 |
| 2021 | UASG 194011 - COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS | CONTRATO N° 253/2021 |
Nº Processo: 08770.000437/2021-77
Dispensa Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA. Contratado: 02.219.339/0001-09 - T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO. Objeto: Aquisição de 33.832 kits de higiene e de limpeza para atender as famílias indígenas no contexto de pandemia e emergência em saúde pública causado pela covid-19.. Fundamento Legal: MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2021 a 01/03/2022. Valor Total: R$ 962.858,72.
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01/09/2021 |
| UASG 194011 - COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS | Contrato n° 1334/2021 |
Nº Processo: 08770.000848/2021-62. Dispensa Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL BAIXO TOCANTINS/PA . Contratado: 03.687.304/0001-67 - GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de cestas básicas com o objetivo de garantir segurança alimentar e nutricional e evitar o deslocamento dos indígenas para os centros urbanos tendo em vista a necessidade de distanciamento social em face da pandemia da covid-19, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência/projeto básico.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2021 a 14/03/2022. Valor Total: R$ 614.325,12.
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14/12/2021 | |
| 2021 | UASG 194027 - COORDENAÇÃO REGIONAL DO PASSO FUNDO/RS | CONTRATO N° 262/2021 |
Nº Processo: 08620.004120/2021-23.
Dispensa Nº 19/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 31.200.773/0001-45 - GENUINO FREITAS BRUNI 69550190072. Objeto: Termo de contrato é a prestação de serviços de frete para transporte de cestas básicas para atender as famílias indígenas residentes nas terras indígenas do rio grande do sul, em situação de extrema insegurança alimentar, vulnerabilidade social e econômica em virtude do enfrentamento da emergência da proliferação do novo coronavírus (covid-19).. Fundamento Legal: MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2021 a 31/03/2022. Valor Total: R$ 138.672,00.
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14/09/2021 |
| 2021 | UASG 194012 -COORDENAÇÃO REGIONAL DE TAPAJÓS | CONTRATO N° 276/2021 |
Nº Processo: 08764.000070/2021-71.
Dispensa Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL TAPAJOS/PA. Contratado: 12.715.720/0001-12 - RAIMUNDO BARBOSA JUNIOR 51851130225. Objeto: Termo de contrato é a prestação de serviços de frete fluvial, período de 6 (seis) meses, enquanto durar a necessidade de enfrentamento da pandemia covid-19, nos termos do da mp 1047/2021, art. 14.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 20/09/2021 a 20/03/2022. Valor Total: R$ 74.662,00.
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20/09/2021 |
| 2021 | UASG 194074 -COORDENAÇÃO REGIONAL DE MARANHAO/MA | CONTRATO N° 296/2021 | Nº Processo: 08763.000847/2021-15. Dispensa Nº 22/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 03.598.276/0001-01 - IMPERAVEL IMPERATRIZ VEICULOS E LOCADORA LTDA - ME. Objeto: Contratação da prestação de serviços de frete para transporte de cestas básicas para atender às famílias indígenas residentes nas Terras Indígenas do Maranhão, em situação de extrema insegurança alimentar, vulnerabilidade social e econômica em virtude do enfrentamento da emergência da proliferação do novo Coronavírus (Covid-19), em atenção à decisão exarada pelo STF no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 709, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2021 a 06/10/2022. Valor Total: R$ 411.000,00. |
06/10/2021 |
| 2021 | UASG 194064 -COORDENAÇÃO REGIONAL DE DOURADOS/MS | CONTRATO N° 307/2021 | Nº Processo: 08788.001690/2021-59. Dispensa Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado: 29.337.720/0001-29 - TRANSLUCCA MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Aquisição de de gêneros de limpeza e de higiene pessoal, com objetivo de atender às demandas das comunidades indígenas, medida essencial no combate à pandemia do novo coronavírus covid-19. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 19/10/2021 a 19/04/2022. Valor Total: R$ 185.605,20. |
19/10/2021 |
| 2021 | UASG 194085 - COORDENAÇÃO REGIONAL DE PONTA PORA/MS | CONTRATO N° 323/2021 | Nº Processo: 08126.000497/2021-94. Dispensa Nº 11/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 29.337.720/0001-29 - TRANSLUCCA MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de frete para transporte de cestas alimento, com carga e descarga, para atender às famílias indígenas residentes nas terras indígenas jurisdicionadas a coordenação regional de ponta porã, em situação de extrema insegurança alimentar, vulnerabilidade social e econômica em virtude do enfrentamento da emergência da proliferação do novo coronavírus (covid-19), em atenção a decisão exarada pelo stf no âmbito da arguição de descumprimento de preceito fundamental - adpf 709.. Fundamento Legal: MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2021 a 02/05/2022. Valor Total: R$ 219.513,60. | 25/10/2021 |
| 2022 | UASG 194009 - COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA | CONTRATO N° 03/2022 | Nº Processo: 08749.001690/2021-15. Dispensa Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 36.616.851/0001-00 - H. S. NEVES JUNIOR. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender famílias indígenas residentes nas Comunidades Indígenas Yanomami e Ye´Kuana em situação de extrema insegurança alimentar, vulnerabilidade social e econômica em virtude do enfrentamento da emergência da proliferação do coronavírus (Covid-19), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico. Fundamento Legal: MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2023. Valor Total: R$ 5.207.400,00. | 12/01/2022 |
| 2022 | UASG 194007 -COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI | CONTRATO N° 32/2022 | Nº Processo: 08744.000355/2021-40. Dispensa Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 17.976.794/0001-26 - EZIEL NASCIMENTO SARAIVA 65525930234. Objeto: Contratação da prestação de serviços de carga e descarga, para atender o Plano de Trabalho Regional para a entrega de cestas de alimentos às famílias indígenas no contexto da COVID-19, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 31/01/2022 a 29/07/2022. Valor Total: R$ 99.975,00. |
31/01/2022 |
| 2022 | UASG 194049 -COORDENAÇÃO REGIONAL DE JURUA/AC | CONTRATO N° 42/2022 | Nº Processo: 08197.000179/2021-90. Dispensa Nº 7/2021. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO JURUA/AC. Contratado: 43.386.682/0001-25 - J A SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de fretamento de embarcação e caminhão, conforme dispensa 07/2021, pelo periodo de 6 meses, tendo em vista a necessidade de enfrentamento a pandemia do covid 19.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2022 a 03/09/2022. Valor Total: R$ 1.863.030,00. | 03/03/2022 |
| 2022 | UASG 194009 - COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA | CONTRATO N° 51/2022 | Nº Processo: 08749.001192/2021-72. Dispensa Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 00.378.571/0001-64 - UIRAMUTA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviços de fretamento de transporte terrestre para entrega de cestas básicas em atendimento as ações de mitigação dos impactos da pandemia internacional por covid19 nas comunidades indígenas jurisdicionadas a coordenação regional de roraima e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 09/03/2022 a 04/09/2022. Valor Total: R$ 393.003,00. | 08/03/2022 |