Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI)

Publicado em 02/03/2020 14h33 Atualizado em 13/04/2023 19h42

A FUNAI é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Agendar atividades educativas e obter empréstimo de materiais pedagógicos

História e Museus
Apoio a processos educativos comunitários e de revitalização de línguas

Educação Especializada
Consultar documentos do acervo arquivístico da Fundação Nacional do Índio

Documentos e Informações
Consultar o acervo bibliográfico da Fundação Nacional do Índio

Documentos e Informações

Também conhecido como: Biblioteca Curt Nimuendajú, Biblioteca da Funai
Consultar o acervo bibliográfico do Museu do Índio - Funai

Documentos e Informações

Também conhecido como: Biblioteca Museu do Índio, Biblioteca Marechal Rondon
Consultar o acervo museológico do Museu do Índio - Funai

Patrimônio Cultural
Consultar os acervos arquivísticos, documentais e audiovisuais da Funai

Documentos e Informações
Protocolar documentos junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Capacitações e Informações

Também conhecido como: Protocolo Digital da FUNAI, Protocolo Digital, Protocolo.GOV.BR
Registrar Manifestações de Ouvidoria junto à Funai na Plataforma Fala.BR

Desempenho do Estado

Também conhecido como: Fala.BR, antigo e-OUV
Registrar Solicitação de Acesso a Informação à Funai na Plataforma Fala.BR (SIC)

Controle Social

Também conhecido como: Controle Social, Também conhecido como: Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão, antigo e-SIC
Solicitar a emissão de Certidão de Exercício da Atividade Rural (CEAR)

Comprovantes e Documentos

Também conhecido como: Indígenas trabalhadores rurais
Solicitar a implementação das redes intersetorais de saúde mental junto aos povos indígenas

Populações específicas
Solicitar a realização de assembleias, encontros, reuniões e outras formas de intercâmbio

Outros Serviços
Solicitar análise de contestação a estudos de identificação e delimitação de terra indígena (RCID)

Capacitações e Informações

Também conhecido como: Relatório Circunstanciado de Identificação de terras indígenas
Solicitar análise e emissão de Declaração de Reconhecimento de Limite (DRL)

Capacitações e Informações
Solicitar anuência a projetos de visitação turística em terra indígena

Capacitações e Informações

Também conhecido como: Turismo em terra indígena, Etnoturismo, Ecoturismo
Solicitar apoio a processos de construção de protocolos e outros instrumentos de consulta livre, prévia e informada

Controle Social

Também conhecido como: Convenção nº 169 OIT, Participação indígena
Solicitar apoio a projetos e ações de etnodesenvolvimento dos povos ind´ígenas

Assistência Técnica e Financiamentos
Solicitar apoio a projetos tradicionais e políticas públicas de infraestrutura comunitária indígena

Patrimônio Cultural
Solicitar apoio ao acesso a políticas públicas correlatas ao etnodesenvolvimento

Assistência Técnica e Financiamentos

Também conhecido como: Produção indígena, Geração de renda indígena
Solicitar apoio ao acesso de indígenas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS)

Proteção Social

Também conhecido como: Política Nacional de Assistência Social, Proteção Social, Rede SUAS
Solicitar apoio aos povos indígenas em situações emergenciais

Atendimento Especializado
Solicitar autorização para ingresso em terra indígena

Preparação

Também conhecido como: Estudos e pesquisas em terras indígenas
Solicitar o acompanhamento da ações e serviços de saúde junto aos povos indígenas

Atendimento Especializado
Solicitar o acompanhamento das políticas de educação escolar indígena

Educação Especializada
Solicitar o desenvolvimento de programas, projetos e ações de gestão territorial e ambiental de terras indígenas (PGTAs)

Estudos e Capacitações

Também conhecido como: Políticas ambientais, Sustentabilidade, Inclusão social dos povos indígenas
Solicitar o empréstimo de itens do acervo museológico do Museu do Índio - Funai

História e Museus