2007 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resolução/CD/FNDE nº 10, de 24 de abril de 2007 — última modificação 08/11/2023 17h20

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Pnate.

Resolução/CD/FNDE nº 8, de 24 de abril de 2007 — última modificação 08/11/2023 17h20

Aprova o Manual de Assistência Financeira que estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no exercício de 2007.

Resolução/CD/FNDE nº 7, de 24 de abril de 2007 — última modificação 08/11/2023 17h20

Estabelece os documentos necessários à comprovação de regularidade para transferência de recursos e para habilitação ao PDDE e ao Paed em 2007.

Resolução/CD/FNDE nº 6, de 24 de abril de 2007 — última modificação 08/11/2023 17h20

Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA.

Resolução/CD/FNDE nº 17, de 24 de abri de 2007 — última modificação 08/11/2023 17h20

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.

Resolução/CD/FNDE nº 14, de 24 de abril de 2007 — última modificação 08/11/2023 17h20

Altera composição de acervos do Pnbe.

Resolução/CD/FNDE nº 5, de 3 de abril de 2007 — última modificação 08/11/2023 17h20

Dispõe sobre o Pnbem.

Resolução/CD/FNDE nº 2, de 3 de abril de 2007 — última modificação 08/11/2023 17h20

Altera o cronograma de atendimento do Pnlem.

Resolução/CD/FNDE nº 4, de 3 de abril de 2007 — última modificação 08/11/2023 17h20

Dispõe sobre o PNBE.

Resolução/CD/FNDE nº 3, de 28 de março de 2007 — última modificação 08/11/2023 17h20

Cria o Programa Caminho da Escola.

Resolução/MEC nº 1, de 15 de fevereiro de 2007 — última modificação 08/11/2023 17h20

Dispõe sobre as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2007.

Resolução/CD/FNDE nº 1, de 15 de janeiro de 2007 — última modificação 08/11/2023 17h20

Dispõe sobre a execução do PNLD.