Altera o disposto no artigo 5º , parágrafo 1ºe 2º do artigo 8º da Resolução CD/FNDE nº 42, de 30 de agosto de 2007, do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à…
2007
Publicado em
19/10/2023 14h07
Altera definição de atendimento da rede pública com acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola para o Ensino Médio – PNBEM 2008.
Dispõe sobre a análise e aprovação das prestações de contas referentes aos repasses do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras…
Estabelece as diretrizes e orientações para o apoio financeiro suplementar do FNDE ao Governo do Distrito Federal, decorrente de emendas parlamentares do exercício de 2007, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.
Altera a ementa, o artigo 1º e o parágrafo 2º do artigo 1º da Resolução/FNDE/CD nº 67, de 14 de dezembro de 2007.
Estabelece orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do ensino médio, no exercício de 2007, objetivando a produção de conteúdos educacionais digitais multimídia nas áreas de matemática, língua portuguesa, física,…
Inclui artigo e renumera os demais da Resolução/CD/FNDE nº 7, de 24 de abril de 2007.
Estabelece orientações para a apresentação, a seleção e o apoio financeiro a projetos de instituições públicas de educação superior e de instituições federais de educação profissional e tecnológica para a formação de profissionais da educação…
Inclui os parágrafos 3º, 4º e 5º no Art. 18 da Resolução/CD/FNDE nº 45, de 18 de setembro de 2007.
Estabelece as diretrizes para a assistência financeira a Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito do Programa Brasil Profissionalizado.
Estabelece as diretrizes e orientações para o apoio financeiro suplementar do Programa Nacional de Transporte do Escolar - PNTE, no âmbito da Educação Especial, decorrentes de emendas parlamentares, para o exercício de 2007.
Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação de instituições públicas de ensino superior na implementação do Programa de Formação Continuada Mídias na Educação, da Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação,…
Altera a Resolução/FNDE/CD nº 3 de 28 de março de 2007 do Programa Caminho da Escola.
á nova redação a diversos artigos das Resoluções CD/FNDE nº 22, de 20 de abril de 2006, e CD/FNDE nº 45, de 18 de setembro de 2007, ambas relativas ao Programa Brasil Alfabetizado.
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.
Altera a redação do item 1.4 do Manual de Assistência Financeira, aprovado pela Resolução/CD/FNDE nº 8, de 24 de abril de 2007.
Revalida os projetos pedagógicos e planos de trabalho avaliados e aprovados pela SETEC/MEC, apresentados por entidades para a edição do Programa Escola de Fábrica 2006.
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.
Estabelece incremento nos repasses destinados ao desenvolvimento de atividades educativas e recreativas, nos finais de semana, pelas escolas de que trata o art. 10 da Resolução/CD/FNDE nº 9, de 24 de abril de 2007, que…
Estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência técnica e financeira suplementar a projetos de educação ambiental, no âmbito da educação básica, no exercício de 2007.