2007

Altera o Anexo I e a terminologia utilizada na Resolução/FNDE/CD nº 26, que estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais da Educação Especial, no exercício de 2007.

Altera a Resolução/FNDE/CD nº 3 de 28/3/2007 do Programa Caminho da Escola.

Altera o caput do art. 4º que estabelece o prazo de encaminhamento de projetos estabelecido na Resolução/CD/FNDE nº 26, que estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais da Educação Especial,…

Dispõe sobre a acessibilidade de obras de orientação pedagógica aos docentes do ensino comum e do atendimento educacional especializado e de obras de literatura infantil e juvenil, voltadas aos alunos com deficiência sensorial da educação…

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação, no exercício de 2007.

Altera a Resolução/CD/FNDE nº 18, de 24/4/2007, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos – PNLA 2008.

Altera a Resolução/CD/FNDE nº 29, de 20/6/2007, que estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência financeira suplementar e voluntária a projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos pela Educação,…

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais de Instituições de Educação Superior, no âmbito da Educação Especial, no exercício de 2007, objetivando a realização de cursos de formação de professores…

Revoga as Resoluções CD/FNDE Nos 12, 13, 32 e 33 de 2007, estabelece os critérios e procedimentos para a transferência automática dos recursos financeiros aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, e estabelece orientações e…

Altera a redação dos itens 1.1, 1.3.2, 1.4, 1.5 e 1.6 do Manual de Assistência Financeira, aprovado pela Resolução/CD/FNDE nº 8, de 24 de abril de 2007, altera a redação dos §§ 3º e 4º…

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, no exercício de 2007.

Estabelece as normas de execução do saldo de recursos financeiros repassados, em 2006, à conta do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – Fazendo Escola e…

Revogar o art. 11 e alterar os parágrafos 2º e 3º do artigo 8º, bem como o art. 10 da Resolução/CD/FNDE nº 42, de 26 de outubro de 2005.

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais de implantação e implementação do ensino médio integrado à educação profissional técnica, no âmbito do Ensino Médio, para o ano de 2007.

Estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do ensino infantil, ensino fundamental e educação especial por intermédio de emendas parlamentares.

Altera a Resolução/CD/FNDE nº 03/2007, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2007, que cria o Programa Caminho da Escola.

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de incentivo a formação aos professores coordenadores de assistência e aos professores assistentes de turma participantes do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, no…

Realização de eventos técnico-científicos, nas categorias feiras de ciência e mostras científicas, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Feiras de Ciências da Educação Básica.

Altera a Resolução/CD/FNDE nº 03/2007, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2007, que cria o Programa Caminho da Escola.

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2007.