2005 — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resolução/CD/FNDE nº 41, de 4 de outubro de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para Projetos de Reestruturação da Rede Física Escolar Pública, para o ano de 2005.

Resolução/CD/FNDE nº 40, de 28 de setembro de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais, voltados para a Construção de Unidades Escolares no campo e em Áreas de Reforma Agrária, a ser executada pelo FNDE, no exercício de…

Resolução/CD/FNDE nº 38, de 21 de setembro de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Dispõe sobre a prestação de contas dos municípios que não têm CACS do FUNDEF.

Resolução/CD/FNDE nº 39, de 23 de setembro de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Altera o prazo de encaminhamento de projetos objetivando a assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltados à implementação do Programa Nacional de Transporte do Escolar - PNTE, a ser executada pelo FNDE no exercício de…

Resolução/CD/FNDE nº 37, de 15 de setembro de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005.

Resolução/CD/FNDE nº 36, de 8 de setembro de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Altera o art. 2º da Resolução/CD/FNDE nº 58, de 23 de dezembro de 2004, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, de 24 de dezembro de 2004, pertinente ao Programa Nacional Biblioteca da…

Resolução/CD/FNDE nº 35, de 1º de setembro de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Dispõe sobre as prestações de contas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, no exercício de 1999.

Resolução/CD/FNDE nº 34, de 9 de agosto de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece os critérios e os procedimentos para a apresentação, seleção e execução de projetos de cursos de licenciatura para professores em exercício nas redes públicas nos anos/séries finais do ensino fundamental e/ou no ensino médio,…

Resolução/CD/FNDE nº 33, de 1º de agosto de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2005.

Resolução/CD/FNDE nº 32, de 29 de julho de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Altera o prazo de encaminhamento de projetos objetivando assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltados à implementação de Ações Educativas Complementares, Educação Escolar Indígena, Áreas Remanescentes de Quilombos e Educação no Campo, a ser executada…

Resolução/CD/FNDE nº 31, de 21 de julho de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece orientações e diretrizes para a execução do Projeto Escola de Fábrica, no âmbito do Ministério da Educação.

Resolução/CD/FNDE nº 28, de 14 de julho de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para entidades privadas, sem fins lucrativos, e instituições federais, estaduais, municipais e privadas (sem fins lucrativos) de…

Resolução/CD/FNDE nº 29, de 14 de julho de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece os critérios e os procedimentos para assistência financeira e prestação de contas dos recursos financeiros transferidos aos Estados e ao Distrito Federal, por meio de celebração de convênios, no âmbito do Programa de Melhoria…

Resolução/CD/FNDE nº 30, de 14 de julho de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Dispõe sobre os critérios para a celebração, execução e prestação de contas dos convênios referentes aos projetos escolares do Programa de Expansão da Educação Profissional – PROEP, já aprovados pela Secretaria de Educação Profissional e…

Resolução/CD/FNDE nº 27, de 5 de julho de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Dispõe sobre as competências na gestão de contratos firmados pelo FNDE, quando esse viabilizar os procedimentos de aquisição de bens e contratações de serviços, em atendimento as diversas Secretarias do MEC e demais Órgãos do…

Resolução/CD/FNDE nº 25, de 16 de junho de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece os critérios e as normas de transferência de recursos financeiros ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – Fazendo Escola

Resolução/CD/FNDE nº 26, de 16 de junho de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito do Programa Fundescola, para o ano de 2005.

Resolução/CD/FNDE nº 24, de 14 de junho de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para ano de 2005.

Resolução/CD/FNDE nº 23, de 8 de junho de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Retificada em 13 de outubro de 2005. Estabelece os critérios e os procedimentos para transferência automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

Resolução/CD/FNDE nº 22, de 6 de junho de 2005 — última modificação 08/11/2023 17h21

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2005.