Pregão Eletrônico nº 11/2023 - Registro de Preços para contratação de prestação de serviços de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura.

Prestação de serviços de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de Relatório de Supervisão e Laudo Técnico de Supervisão da Obra.

Publicado em 11/12/2023 15h48 Atualizado em 12/12/2025 09h29

Objeto: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, com sede na cidade de Brasília-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o número 11/2023, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO e modo de disputa ABERTO E FECHADO, cujo objeto é o registro de preço para contratação de prestação de serviços de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o território nacional, a serem realizadas, com emissão de Relatório de Supervisão e Laudo Técnico de Supervisão da Obra. A licitação será dividida em GRUPOS, formados por um ou mais itens, facultando-se ao licitante a participação em grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos.

Disponibilização do edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício FNDE, - Brasília/DF ou https://pncp.gov.br/app/editais/00378257000181/2023/53#:~:text=https%3A//cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet%2Dweb/public/landing%3Fdestino%3Dquadro%2Dinformativo%26compra%3D15317305000112023

Entrega das propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.

Data / horário: A sessão pública para a abertura das propostas será às 9h, do dia 22/12/2023, no endereço: www.gov.br/compras/pt-br/.

Edital: acessar o site www.gov.br/compras/pt-br/> agente público> consulta detalhada de compras públicas> avisos de licitações> inserir número da licitação> selecionar Cód. UASG> Código da UASG: 153173> selecionar FNDE> Ok > Itens e Download > Download.

Aviso de Alteração- DOU

Novo Edital: 13/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. FNDE : End.: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Sede- Brasília - DF.

Total de Itens Licitados: 00027

Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Abertura das Propostas: 28/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AVISO DE SUSPENSÃO : Sem previsão de data/horário de reabertura.

Disponibilização do edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59

Reabertura: 22/01/2024 às 11:30h

Reabertura da Sessão: dia 06/03/2024, às 16h.

Recurso - Grupos 15,16 e 17 (Documentos)

CADASTRO DE RESERVA

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS VIA SISTEMA APÓS A REABERTURA DO CERTAME

Procedimentos para contratação de remanescentes ou convocação de cadastro de reserva - 14.133/21

CHECKLIST HABILITAÇÃO_CADASTRO DE RESERVA

Checklist - CMP_Itens 9, 11, 13 e 18
Checklist - ENGEDUC_Item 5
Checklist - FORMIGA_Item 10
Checklist - FORMIGA_Item 9
Checklist - GAIGA_Item 24
Checklist - GAIGA_Item 23

AVISOS

NOTA TÉCNICA SUPERVISÃO DE OBRAS PDF