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Regulamentações da Lei nº 14.133/21 por Tema

A nova página foi organizada por temas para auxiliar os usuários no encontro das legislações de maneira rápida e eficiente, possibilitando assim, a navegação de forma intuitiva, conforme assuntos específicos.

Portanto, a página permite o encontro de normas de uma variedade de temas, como Rede Nacional de Contratações Públicas, Fornecedores, Políticas Públicas, Planejamento das Contratações, Execução Contratual e muito mais. Todos os assuntos estão relacionados à Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021.

Lei nº 14.133/21 por Tema

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Conheça o planejamento de entregas do Compras.gov.br para atender aos requisitos da lei 14.133/21.

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Plano Diretor de Logística Sustentável

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NLLC (a partir de 01/04/2023)

Lei 8.666 | 10.520 | 12.462 | 14.133 até 31/03/2023

Contratações pela lei 14.133 a partir de 01/04/2023 Pregão e Dispensa Eletrônica Com Disputa
Ata Registro de Preço pela lei 14.133 Encontre Atas de Registro de Preço vigentes.
Pregões abertos para lances Confira os pregões que estão com a sessão pública aberta para fornecedores que já cadastraram as propostas previamente no prazo previsto no aviso.
Cotações e Dispensas Abertas para Propostas Consulte as Cotações e Dispensas em fase de envio de proposta e participe.
Outras consultas

Compras homologadas 1º semestre de 2023

R$59bi Valor Homologado em Compras
R$17bi Valor Homologado em Compras para ME/EPP
66mil Processos de Compras Homologados
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Nº 11/2023 - Instabilidade no Gov.Br

17/10/2023

Nº 10/2023 - Suspensão de abertura de processos de contratações

04/10/2023

Nº 09/2023 - Instabilidades no sistema Compras.gov.br

04/10/2023

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Notícias

Ministério da Gestão e AGU lançam guia de procedimentos para contratações de obras e serviços de engenharia

24/11/2023

Gestão integra o Sistema de Cadastro de Fornecedores ao Banco de Sanções da Controladoria-Geral da União

21/11/2023

O Sicaf passará por uma breve manutenção neste fim de semana

16/11/2023

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Integração Sicaf ao Banco de Sanções - CGU

10/11/2023 às 11h

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Novo Sistema de Divulgação de Contratações

06/11/2023 às 14h

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09/10/2023 às 14h

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      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
    • Painel de Preços
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