Notas à Imprensa

Com o novo modelo, o sistema de pagamentos de benefícios de alimentação poderá gerar economia de até R$ 8 bilhões por ano

As operações recentes contra organizações criminosas não podem ser condicionadas à autorização local, afirma nota

Decreto 12.665, publicado em 13 de outubro de 2025, unificou alíquotas de produtos descartáveis, reduzindo as aplicáveis aos de papel e cartão e acabando com a vantagem para os de plástico

Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe) foi descontinuado em 2016 e era obrigatório para cervejas, refrigerantes e águas, mas não para destilados como gins, vodkas, e nem whiskies

Sempre verifique as informações antes de compartilhar

Informações falsas circulam na internet sobre “nova regra da Receita” elevando IPTU e imposto de heranças

Fisco divulga Nota de Esclarecimento e busca evitar insegurança jurídica na aplicação da lei

Decisão contribui para a retomada da harmonização entre os poderes e representa como o diálogo é fundamental para o retorno à normalidade institucional do país

Comitê do Fundo de Cooperação Brasil-China para a Expansão da Capacidade Produtiva para o Desenvolvimento Sustentável se reuniu em Pequim

O ETF Connect estabelece um mecanismo para a listagem recíproca de fundos de índice (Exchange-Traded Funds – ETF) entre a B3 e as bolsas chinesas de Xangai e Shenzhen

Pasta esclarece que este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário

Ação-chave no âmbito da presidência brasileira da COP30 tem o objetivo de apoiar a elaboração da Roadmap de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão

Benefício será usufruído por todos os brasileiros, mesmo os de maior renda, que terão redução do valor do imposto a ser recolhido

Ministério da Fazenda avalia que setor terá grandes ganhos com a Reforma Tributária, como redução de tributação em comparação à situação atual; além disso, os imóveis populares serão menos tributados que os de alto padrão

Até a conclusão do Programa País, a AND não está emitindo indicações de prosseguimento nem Cartas de Não-Objeção para propostas junto ao GCF

As linhas foram suspensas pelo Tesouro Nacional por necessidade legal, devido à não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025

Generosidade, alegria, humildade, leveza, dedicação, ética profissional impecável e companheirismo incomum. Essa será a eterna referência e lembrança da servidora de longa carreira no serviço público federal e amiga de muitos, Agnes Pereira de Melo Silva

Dados permitem melhorar serviços e não estão associados à aumento de tributação

Programa também fortalecerá ações de apoio a pequenos agricultores

Programa também fortalecerá ações de apoio a pequenos agricultores

Novas regras seguem diretriz denominada Pilar 2 da OCDE e reforçam o alinhamento do Brasil às melhores práticas tributárias internacionais

A Presidência brasileira do G20 expressa seu sincero agradecimento a todos os membros do G20 pelo firme e contínuo apoio político durante este crítico momento no enfrentamento desse surto

Realizou-se, em Havana, entre os dias 17 e 19 de setembro, missão técnica do Governo brasileiro para continuidade do diálogo bilateral sobre a dívida oficial de Cuba com o Brasil

Nota Conjunta divulgada pelo Ministério da Fazenda e pelo BNDES

Economista e professor, Roncaglia é doutor em Economia do Desenvolvimento pela FEA-USP

Ex-ministro da Fazenda, Delfim Netto foi um referencial em diferentes fases da história do país

Ministério da Fazenda informa que não haverá nenhum aumento relevante de custos em comparação à situação atual; além disso, os imóveis populares serão menos tributados que os de alto padrão

Confira a nota sobre a nova sistemática sobre o regime de metas de inflação

Professora, escritora, ex-deputada Federal, Maria da Conceição se notabilizou por sua contribuição inestimável ao pensamento econômico brasileiro

Representantes do Estado do Rio de Janeiro, da União e do Tribunal de Contas da União decidiram, por unanimidade, que o Estado encontra-se inadimplente