Notas à Imprensa

Resultado consolida a trajetória de fortalecimento do mercado de trabalho nos últimos anos

Agenda da missão inclui reuniões com autoridades governamentais, instituições financeiras e representantes do setor privado para discutir iniciativas prioritárias do governo brasileiro

Confira as premissas adotadas para a realização da estimativa

Fake news usa informação falsa que circula desde 2021

Valor reúne estimativas elaboradas por órgãos técnicos do Poder Executivo

Equipe do Fundo afirma que “reformas estruturais e a agenda de transformação ecológica respaldam crescimento no médio prazo

Governo Federal tem planejamento consistente de médio e longo prazo para redução da dívida pública brasileira

Pasta corrige informações equivocadas veiculadas na imprensa e destaca recebimento de crédito integral do IBS e CBS pelas empresas

Receita esclarece que são falsas as informações que circulam sobre a aplicação de penalidades a partir de 1º de abril por descumprimento de obrigações acessórias da CBS e do IBS

O setor continua a fazer jus à isenção, garantida em regramentos legal e infra-legal

Em nota divulgada, nesta terça-feira (17/2), Receita reafirma que os seus sistemas são totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal

Órgão orienta cidadão que sofrer alguma cobrança com ameaça de suspensão de conta ou cartão a denunciar o golpe imediatamente à polícia

Ex-titular da Secretaria de Prêmios e Apostas substitui Marcos Pinto; Daniele Correa Cardoso assume interinamente a SPA

Informações nas redes sociais ignoram as regras legais e levam à falsa conclusão de que professores passarão a pagar imposto em razão do reajuste salarial

Órgão esclarece que não existe tributação por movimentação financeira

Com o novo modelo, o sistema de pagamentos de benefícios de alimentação poderá gerar economia de até R$ 8 bilhões por ano

As operações recentes contra organizações criminosas não podem ser condicionadas à autorização local, afirma nota

Decreto 12.665, publicado em 13 de outubro de 2025, unificou alíquotas de produtos descartáveis, reduzindo as aplicáveis aos de papel e cartão e acabando com a vantagem para os de plástico

Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe) foi descontinuado em 2016 e era obrigatório para cervejas, refrigerantes e águas, mas não para destilados como gins, vodkas, e nem whiskies

Sempre verifique as informações antes de compartilhar

Informações falsas circulam na internet sobre “nova regra da Receita” elevando IPTU e imposto de heranças

Fisco divulga Nota de Esclarecimento e busca evitar insegurança jurídica na aplicação da lei

Decisão contribui para a retomada da harmonização entre os poderes e representa como o diálogo é fundamental para o retorno à normalidade institucional do país

Comitê do Fundo de Cooperação Brasil-China para a Expansão da Capacidade Produtiva para o Desenvolvimento Sustentável se reuniu em Pequim

O ETF Connect estabelece um mecanismo para a listagem recíproca de fundos de índice (Exchange-Traded Funds – ETF) entre a B3 e as bolsas chinesas de Xangai e Shenzhen

Pasta esclarece que este é um ajuste na medida — feito com equilíbrio, ouvindo o país, e corrigindo rumos sempre que necessário

Ação-chave no âmbito da presidência brasileira da COP30 tem o objetivo de apoiar a elaboração da Roadmap de Baku a Belém para US$ 1,3 trilhão

Benefício será usufruído por todos os brasileiros, mesmo os de maior renda, que terão redução do valor do imposto a ser recolhido

Ministério da Fazenda avalia que setor terá grandes ganhos com a Reforma Tributária, como redução de tributação em comparação à situação atual; além disso, os imóveis populares serão menos tributados que os de alto padrão