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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Ações e programas FAZ Integridade

FAZ Integridade

Info
Faz Integridade
Programa FAZ Integridade
Plano de Ações de Integridade
Comitê Gestor de Integridade
Repositório de Normas
Relatório do Faz Integridade 23/24

O FAZ Integridade é o Programa de Integridade do Ministério da Fazenda responsável pela gestão da integridade institucional.

É composto por um conjunto de princípios, normas, procedimentos e mecanismos de prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção e fraudes, bem como de irregularidades, ilícitos e outros desvios éticos e de conduta, como a violação ou desrespeito a direitos, valores e princípios que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação do órgão.

O Programa conta com o comprometimento da Alta Administração, cujo apoio e exemplo incentivam a participação de todos os colaboradores da Pasta, no objetivo da manutenção de um Ministério íntegro, justo, eficiente e voltado para entrega de valor público à sociedade.

O FAZ Integridade tem o papel de engajar, ampliar, incentivar e disseminar a cultura da integridade institucional em suas diversas formas, por meio de ações em temas como ética, transparência, autonomia técnica, respeito à jornada de trabalho, participação social e equidade de gênero, étnica e racial. 

Movimentos à Integridade

teste

Instâncias de Integridade

O FAZ Integridade é um Programa de esforço contínuo e colaborativo a partir da atuação colegiada das instâncias de integridade do Ministério da Fazenda, responsáveis pelas funções de integridade previstas no Decreto nº 11.529/23 supracitado, sendo composto pelas seguintes Unidades Administrativas:

Assessoria de Participação Social e Diversidade - ASPAD A Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD) é a unidade setorial responsável por articular e promover as relações do Ministério da Fazenda com os diferentes segmentos da sociedade civil e por incentivar a diversidade na configuração dos quadros de pessoal do órgão.
Assessoria Especial de Controle Interno - AECI A AECI é a unidade setorial responsável pelo sistema de compliance, relacionamento com Órgãos de Controle e pela gestão de riscos operacionais e de integridade no Ministério da Fazenda.
Comissão de Ética - CE A Comissão de Ética do Ministério da Fazenda tem a finalidade de difundir os princípios da conduta ética do servidor no relacionamento com o cidadão, com seus pares e superiores, e resguardar o patrimônio público.
Corregedoria - COGER A Corregedoria do Ministério da Fazenda (COGER) é a unidade responsável pelo planejamento, coordenação, orientação, supervisão e controle das atividades disciplinares e de correição no Ministério da Fazenda.
Ouvidoria - OUVIR A Ouvidoria é a instância de participação e controle social, responsável por interagir com a sociedade com o objetivo de aprimorar a gestão, a transparência e promover a mediação e conciliação entre o cidadão e o MF que porventura possam existir.
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) agora integra formalmente as instâncias de integridade do Ministério da Fazenda. Essa inclusão fortalece a atuação da PGFN na construção de um ambiente institucional mais íntegro, inclusivo e seguro.
Receita Federal do Brasil - RFB Receita Federal do Brasil - RFB
Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE A SGE possui importante papel no apoio metodológico voltado para a criação e funcionamento do comitê responsável pela governança do programa de integridade.
Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento - SGTO A Secretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento realiza várias atividades relacionadas ao programa de integridade, como: a fiscalização setorial dos contratos e dos instrumentos congêneres.
Secretaria do Tesouro Nacional - STN A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é responsável pela gestão das finanças públicas federais, incluindo a programação financeira, administração da Conta Única, gestão da Dívida Pública, elaboração de normas contábeis e consolidação das contas públicas nacionais.
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