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Publicado em 14/04/2014 11h22 Atualizado em 31/12/2025 12h30

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TRIBUTOS

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 203,169 bilhões em setembro, alta real de 11,61
23/10/2024 - Nos nove primeiros meses de 2024, o recolhimento chegou a R$ 1,934 trilhão, informa a Secretaria da Receita Federal do Brasil
Tags: RECEITAS FEDERAIS FATORES ATÍPICOS INDICADORES MACROECONÔMICOS CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
CENÁRIO ECONÔMICO

Inflação controlada e alta no PIB indicam potencial de crescimento sustentável do Brasil, afirma Haddad
22/10/2024 - Em viagem aos Estados Unidos, ministro da Fazenda comentou a nova projeção do FMI para a economia brasileira: “Temos toda a condição de continuar crescendo”
Tags: FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL PIB G20
TÍTULOS PÚBLICOS

Investimentos no Tesouro Direto somam R$ 8,01 bilhões em agosto, maior valor da série histórica
22/10/2024 - Resgates somaram R$ 12.954,4 bilhões, também maior valor já registrado; desse total R$ 2,98 bilhões são relativos a recompras e R$ 9,97 bilhões a vencimentos
Tags: TESOURO DIRETO INVESTIMENTO TAXA SELIC
G20

Brasil promove debate sobre os 25 anos do G20
22/10/2024 - Evento paralelo aos Encontros Anuais foi realizado em Washington
Tags: G20 WASHINGTON TRILHA DE FINANÇAS
REFORMA TRIBUTÁRIA

“Nosso desafio é reforçar a atuação cooperativa no federalismo fiscal brasileiro”, afirma Appy
21/10/2024 - Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, integração entre os entes federativos no novo sistema exigirá mudança de cultura
Tags: REGULAMENTAÇÃO SPLIT PAYMENT PAT-RTC PLP 68/2024 E PLP 108/2024
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda convida sociedade a colaborar com a regulamentação dos incentivos ao Marco Legal do Hidrogênio, parte do PTE
21/10/2024 - Fazem parte do projeto o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro) e o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC)
Tags: HIDROGÊNIO VERDE REHIDRO PHBC POLÍTICA INDUSTRIAL
DESENVOLVIMENTO

Lançamento do Programa Acredita ganha reforço de novas medidas de apoio aos pequenos empreendedores
18/10/2024 - Presidente Lula anunciou a nova linha do Pronampe que atenderá a região metropolitana de São Paulo
Tags: PROGRAMA ACREDITA ACESSO AO CRÉDITO APAGÃO SP PRONAMPE
OPORTUNIDADES

Governo fortalece apoio aos pequenos empreendedores com o evento ‘Acredite no seu Negócio’
18/10/2024 - Público vai conhecer de perto as iniciativas do Programa Acredita, como o ‘Acredita no Primeiro Passo’ e o ‘ProCred 360’
Tags: PROGRAMA ACREDITA CRÉDITO EMPREENDEDORISMO PEQUENOS NEGÓCIOS
TRIBUTOS

Adesão ao Programa Litígio Zero terminará no final deste mês, às 18h (de Brasília) do dia 31
17/10/2024 - Até lá, o contribuinte ainda tem a chance de quitar com vantagens as dívidas tributárias em contencioso administrativo fiscal igual ou inferior a R$ 50 milhões por processo
Tags: RECEITA FEDERAL LITÍGIO ZERO DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS VANTAGENS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Plano de Transformação Ecológica impulsiona o PIB com 0,4% de crescimento anual adicional
17/10/2024 - Conjunto de medidas traz impactos significativos em termos de redução das emissões e crescimento econômico, segundo estudo técnico do Banco Mundial
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL PIB CRESCIMENTO ECONÔMICO BANCO MUNDIAL
LEGISLAÇÃO FISCAL

Receita Federal anuncia que CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
16/10/2024 - Mudança no formato será progressiva e não afetará os CNPJs já existentes, assegura o órgão público
Tags: CNPJ ALFANUMÉRICO TRANSIÇÃO TABELA ASCII DÍGITO VERIFICADOR
CONTAS PÚBLICAS

DF e Maranhão apresentam os maiores crescimentos das despesas correntes até o 3º bimestre
16/10/2024 - Considerada a receita corrente, os estados que mais apresentaram crescimento no período foram o Maranhão e a Bahia
Tags: UNIDADES DA FEDERAÇÃO RREO EM FOCO DESPESAS CORRENTES
DEBATES

Receita Federal realizará em novembro seu II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro
16/10/2024 - Evento ocorrerá no início do mês, nos dias 7 e 8, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília
Tags: DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO CONGRESSO INOVAÇÃO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda realiza Oficinas da Taxonomia Sustentável Brasileira em parceria com outras instituições
16/10/2024 - Atividades tiveram como foco a mobilização e o redirecionamento de fluxos de capital e investimentos para transformação ecológica e social do país
Tags: TAXIONOMIA SUSTENTÁVEL PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA FINANÇAS SUSTENTAVEIS
REFORMA TRIBUTÁRIA

Diretor do Ministério da Fazenda destaca integração entre os entes federativos promovida pela reforma
15/10/2024 - Manoel Procópio Júnior, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou de audiência pública no Senado nesta terça-feira (15/10)
Tags: COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PLP 68/2024 E PLP 108/2024 CBS E IBS SPLIT PAYMENT
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Aplicabilidade na indústria e Índice de Equidade de Gênero e Raça são temas de GTs da Taxonomia Sustentável
15/10/2024 - Integrantes discutiram aprimoramentos na iniciativa do Plano de Transformação Ecológica, que visa auxiliar na mobilização e redirecionamento da atividade econômica para o enfrentamento da crise climática
Tags: PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA MERCADO DE CARBONO TÍTULOS SOBERANOS SUSTENTÁVEIS REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Taxonomia Sustentável Brasileira visa estimular agricultura verde e equidade social, de gênero e de raça
15/10/2024 - Debates das oficinas organizadas pelo Ministério da Fazenda priorizaram a atuação dos grupos de trabalho no aperfeiçoamento das propostas
Tags: AGRICULTURA EFEITO ESTUFA PLANO DE TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA AGENDA 2030
CONTAS PÚBLICAS

Prisma Fiscal revela melhora de percepções do mercado para resultado primário e arrecadação federal em 2024
15/10/2024 - Sistema da SPE que capta expectativas sobre as principais variáveis fiscais brasileiras indica melhoras também nas percepções sobre receita líquida e despesa total
Tags: PRISMA FISCAL PROJEÇÕES POLÍTICA FISCAL INDICADORES EXPECTATIVAS DE MERCADO
ANÁLISE

Brasil está pronto para recuperar grau de investimento até 2026, afirma ministro da Fazenda
14/10/2024 - Vantagens competitivas e respeito ao Arcabouço Fiscal fortalecem caminho rumo ao crescimento sustentável, indicou Fernando Haddad
Tags: ARCABOUÇO FISCAL GRAU DE INVESTIMENTO PARÂMETROS FISCAIS REFORMA TRIBUTÁRIA
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Novo sistema de busca de jurisprudência é lançado pelo CRSFN e pelo CRSNSP
14/10/2024 - Colegiados criam ferramenta de pesquisa mais ágil, que irá facilitar aos usuários o acesso às decisões
Tags: CRSFN CRSNSP REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE SEGURANÇA JURÍDICA
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda pede bloqueio de mais de dois mil sites de apostas ilegais no Brasil
10/10/2024 - A partir desta sexta-feira (11 /10), sites de bets que não constam na lista divulgada pelo MF começam a ser retirados do ar
PLATAFORMAS DIGITAIS

Propostas para aprimorar a defesa da concorrência no ambiente de plataformas digitais são detalhadas em coletiva
10/10/2024 - Secretaria de Reformas Econômicas apresenta estudo técnico e recomenda dois conjuntos de medidas de aperfeiçoamento ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Tags: CADE VALOR DE MERCADO CONCORRÊNCIA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil prepara 'expressão de interesse' para o Programa de Descarbonização da Indústria
10/10/2024 - Medida é o primeiro passo visando a adesão ao programa lançado pelo Climate Investment Funds (CIF) voltado para a transição industrial, em sintonia com Plano de Transformação Ecológica da Fazenda
Tags: G20 PROGRAMA DE DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA EXPRESSÃO DE INTERESSE CONSELHO DO CIF
PLATAFORMAS DIGITAIS

Ministério da Fazenda apresenta propostas para aprimorar a defesa da concorrência no ambiente de plataformas digitais
10/10/2024 - Secretaria de Reformas Econômicas apresenta estudo técnico e recomenda dois conjuntos de medidas de aperfeiçoamento ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Tags: PLATAFORMAS DIGITAIS REGULAÇÃO CONCORRÊNCIA DEFESA ECONÔMICA CADE
REFORMA TRIBUTÁRIA

Grupo Técnico que discutirá o split payment realiza primeira reunião nesta quarta-feira (9/10)
09/10/2024 - Membros da segunda fase do PAT-RTC, do qual faz parte o Grupo Técnico 20, tiveram seus nomes oficializados em portaria publicada na segunda-feira (7/10)
Tags: PAT-RTC 2 EQUIPE DE QUANTIFICAÇÃO SPLIT PAYMENT GRUPO TÉCNICO 20
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda atualiza lista de empresas de apostas que podem continuar funcionando até o fim deste ano
08/10/2024 - A nova listagem das bets e sites que podem seguir operando em nível nacional e estadual substitui a divulgada na última quarta-feira (2/10)
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA BETS LISTA DE EMPRESAS AUTORIZAÇÕES MINISTÉRIO DA FAZENDA
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda reúne grupos técnicos para a construção da Taxonomia Sustentável Brasileira, prioridade do Plano de Transformação Ecológica
08/10/2024 - Integrantes das instâncias de governança da taxonomia discutiram aspectos que serão foco prioritário de documento a ser elaborado
Tags: TAXONOMIA SALVAGUARDAS AGENDA 2030
DEBATES

Guilherme Mello destaca para investidores ações da Fazenda e do Governo Federal na presidência do G20
08/10/2024 - Em evento internacional, secretário de Política Econômica apresentou iniciativas como a taxonomia sustentável e o mercado de carbono entre outras
Tags: G20 FINANÇAS SUSTENTÁVEIS SUSTENTABILIDADE MUDANÇAS CLÍMATICAS
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Ministério da Fazenda faz balanço do Plano de Transformação Ecológica e prevê novas entregas

08/10/2024 - Iniciativa visa crescimento do PIB, redução da emissão de CO2 e crescimento da renda dos mais pobres
Tags: BALANÇO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PACTO DOS TRÊS PODERES MERCADO DE CARBONO
SERVIÇOS FISCAIS

Receita lançará novo sistema para compartilhamento de cadastros com entidades parceiras e conveniadas
07/10/2024 - Lançamento da plataforma Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional está previsto para a primeira quinzena de novembro
Tags: PCAD E-CPF BASES CPF E CNPJ DADOS CADASTRAIS

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Tags: Ministério da Fazenda