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Publicado em 02/01/2025 16h16 Atualizado em 01/12/2025 07h40

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TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Governo Federal anuncia o 2º Leilão Eco Invest, voltado à recuperação de terras degradadas
28/04/2025 - Coordenado pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com o apoio do Ministério da Agricultura e Pecuária e do BID, o leilão tem como objetivo mobilizar recursos para recuperar 1 milhão de hectares de terras degradadas no âmbito do Programa Caminho Verde Brasil
Tags: ECOINVEST BRASIL LEILÕES CAMINHO VERDE BRASIL BIOECONOMIA TERRAS DEGRADADAS TESOURO NACIONAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Novas regras de tributação do consumo terão impacto positivo sobre o fluxo de caixa das empresas, afirma Appy
25/04/2025 - Secretário destacou que a rápida recuperação de créditos e o fim da substituição tributária serão benéficos para o aumento da produtividade e para os resultados dos negócios
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA TRIBUTAÇÃO DE CONSUMO SPLIT PAYMENT
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Eixo de Economia Circular para um Novo Brasil avança em oficina de planejamento
25/04/2025 - Evento reuniu representantes do Governo Federal e parceiros para definir estratégias do projeto PromEC, que faz parte do Plano de Transformação Ecológica
Tags: PROMEC ECONOMIA CIRCULAR NOVO BRASIL MICROEMPREENDEDORES
PRÊMIOS E APOSTAS

Secretaria de Prêmios e Apostas assina acordo com entidade especializada em integridade de apostas esportivas
25/04/2025 - Esse é o quinto ACT, firmado pelo MF, para combater fraudes em apostas e manipulação de resultados
Tags: APOSTAS DE QUOTA FIXA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS
ENTES SUBNACIONAIS

Alagoas e Goiás apresentam os maiores crescimentos de despesas correntes no 1º bimestre de 2025
24/04/2025 - Rio de Janeiro e Alagoas apresentam os maiores crescimentos de suas receitas correntes
Tags: TESOURO NACIONAL RESTOS A PAGAR RREO EM FOCO
REFORMAS

Haddad destaca impacto positivo da isenção do Imposto de Renda no curto e no longo prazo
23/04/2025 - Ao participar de evento promovido pela CNN, em Brasília, ministro da Fazenda ressaltou a importância de o país ter mais progressividade em seu sistema tributário
COP30

Ministério da Fazenda organiza primeira reunião do Círculo de Ministros de Finanças da COP 30
23/04/2025 - Evento foi realizado em Washington, EUA. Além de ministros de Finanças, o Círculo terá representantes do setor privado, da sociedade civil e experts
Tags: COP30 TFFF REUNIÕES DE PRIMAVERA CÍRCULO DE MINISTROS DE FINANÇAS
PARC

Após consulta pública, Fazenda inicia análise de seis conjuntos de normas potencialmente prejudiciais à concorrência
23/04/2025 - Com 80 contribuições consolidadas, normas de seis setores regulados foram consideradas passíveis de análise regulatória e concorrencial
Tags: PARC CONCORRÊNCIA CONSULTA PÚBLICA
BRICS

Trilha de Finanças do Brics realiza em Washington (EUA) a segunda reunião de deputies
22/04/2025 - Encontro ocorre como parte da programação das reuniões do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial
Tags: TRILHA DE FINANÇAS DEPUTIES AGENDA MULTILATERAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Relatório aponta oportunidades para Brasil investir em novas tecnologias de baixo carbono
22/04/2025 - Realizado em parceria com o Instituto Aya e UK Pact, estudo enfoca trocas comerciais e estratégias para atração de investimentos e geração de empregos
Tags: NOVO BRASIL ECONOMIA DE BAIXO CARBONO
TESOURO NACIONAL

Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral se reduz para 6,2% do PIB em 2024
22/04/2025 - Variação é explicada pelo aumento nominal de 12,7% da receita em relação ao ano anterior frente a um aumento de 8,1% da despesa no mesmo período
Tags: TESOURO NACIONAL BEFGG RTN
IRPF

Haddad defende justiça social e tributária em entrevista ao programa Sem Censura
17/04/2025 - Ministro da Fazenda explica proposta de ampliação da faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e redução até R$ 7 mil.
Tags: IRPF ISENÇÃO TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS SEM CENSURA
BRICS

Fazenda realiza seminário da Trilha de Finanças do Brics sobre mercado global de seguros e resseguros
16/04/2025 - Em parceria com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), evento ocorreu de forma online, reunindo autoridades governamentais e reguladores dos países membros
Tags: RISCOS CIBERNÉTICOS SEGUROS E RESSEGUROS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
BRICS

Trilha de Finanças do Brics promove seu primeiro evento internacional com a sociedade civil
16/04/2025 - No debate “Brics e Economia Global”, embaixadora Tatiana Rosito, coordenadora da Trilha, apresentou as prioridades brasileiras e ressaltou a importância de ouvir a sociedade civil
Tags: SOCIEDADE CIVIL TRILHA DE FINANÇAS ECONOMIA GLOBAL DIÁLOGO
PROJEÇÕES

Prisma fiscal de abril aponta melhora nas projeções para contas públicas e alcance da meta fiscal em 2025
16/04/2025 - As projeções de mercado para o déficit primário em 2025 já estão acima do limite inferior da meta de resultado primário, após compensação do valor dos precatórios a serem excluídos para aferição da meta
Tags: PRISMA FISCAL ARRECADAÇÃO DESPESAS
PREMIOS E APOSTAS

SPA lança agenda regulatória para o biênio 2025-2026
16/04/2025 - Documento busca aprimorar regulação em todas as áreas de atuação da secretaria
Tags: AGENDA REGULATÓRIA APOSTAS DE QUOTA FIXA LOTERIA INSTANTÂNEA CAPTAÇÃO DE POUPANÇA POPULAR
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro honra, em março, R$ 617,35 milhões em dívidas garantidas pela União
15/04/2025 - Foram honradas dívidas de cinco estados (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Norte) e de dois municípios (Iguatu - CE e Santanópolis - BA)
Tags: TESOURO NACIONAL DÍVIDAS DOS ESTADOS RRF
PROPAG

Governo Federal regulamenta Propag com investimentos em educação, segurança e infraestrutura
15/04/2025 - Novo modelo de renegociação de dívidas dos estados busca gerar desenvolvimento social com responsabilidade fiscal
Tags: PROPAG RRF DÍVIDAS DOS ESTADOS
COP30

Presidência da COP30 anuncia círculos de apoio em temas centrais para a conferência
14/04/2025 - Eles servirão de alavancas para a Conferência, com foco em financiamento climático, povos e comunidades tradicionais e indígenas, governança climática e mobilização global
Tags: CÍRCULOS DE LIDERANÇA ACORDO DE PARIS BALANÇO ÉTICO GLOBAL
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil apresentará proposta de coalizão de países interessados em integrar mercados de carbono na COP 30
14/04/2025 - Ideia foi apresentada durante Fórum de Governança Climática e Desenvolvimento
Tags: NOVO BRASIL COP 30 MERCADO DE CARBONO
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Fazenda busca parcerias no Reino Unido para sistema financeiro verde
11/04/2025 - Com foco na COP30, representantes do Ministério realizaram reuniões com autoridades, empresários e investidores britânicos, visando a atrair investimentos para o Novo Brasil
Tags: NOVO BRASIL ECO INVEST BIP COP 30 PARCERIAS NO REINO UNIDO
CIDADANIA FISCAL

Seminário da Receita Federal destaca importância da educação fiscal para uma sociedade mais justa
10/04/2025 - Evento “Receita, Cidadania e Educação Fiscal” marca um ano de parceria com o Ministério da Educação, reforçando importância da educação tributária em escolas e universidades
Tags: EDUCAÇÃO FISCAL CURRÍCULOS ESCOLARES SISTEMA TRIBUTÁRIO EXPOSIÇÕES
IRPF 2025

Receita Federal esclarece sobre o que acontece a quem não envia a Declaração do Imposto de Renda
09/04/2025 - Em nota, o órgão público desmente as informações incorretas que vêm circulando sobre o assunto
Tags: ESCLARECIMENTOS FAKE NEWS REGULARIZAÇÃO
DEBATES

Haddad vê economia brasileira preparada para enfrentar crise externa
09/04/2025 - Segundo ministro da Fazenda, escala da economia, reservas e crescimento recente dão mais segurança ao país, que ainda pode retomar investimentos privados
Tags: CENÁRIO EXTERNO REFORMA TRIBUTÁRIA DÍVIDA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Próximos passos serão de trabalho intenso na execução do regulamento e dos sistemas, diz Appy
08/04/2025 - Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda ressaltou que essas duas áreas constituem hoje os principais desafios da Reforma Tributária do consumo
Tags: LC 214/2025 CASHBACK SPLIT PAYMENT EMPRESAS
DEBATES

Brasil serve de exemplo para diversos países no combate às desigualdades, afirma Fernando Haddad
08/04/2025 - Em encontro sobre Dilemas da Humanidade, ministro destaca medidas do governo que podem ser seguidas por outros países para melhorar distribuição de renda e enfrentar desafio das mudanças climáticas
Tags: COMBATE ÀS DESIGUALDADES REFORMA TRIBUTÁRIA MUDANÇAS CLIMÁTICAS G20 ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
ENCONTRO INTERNACIONAL

Haddad destaca papel estratégico da indústria da construção civil no desenvolvimento do país
08/04/2025 - Durante abertura do 100º Enic, ministro da Fazenda ressaltou a importância do diálogo entre governo e representantes do setor
Tags: CONSTRUÇÃO CIVIL 100º ENIC TÍTULOS IMOBILIÁRIOS REFORMA TRIBUTÁRIA
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO

PGFN publica portaria que regulamenta transação na cobrança de créditos judicializados
07/04/2025 - Condições levam em conta Potencial Razoável de Crédito Judicializado (PRJ). Descontos podem chegar a 65%, com parcelamento em até 120 vezes
Tags: CRÉDITOS JUDICIALIZADOS PORTAL REGULARIZE CONSULTA PÚBLICA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
CENÁRIO ECONÔMICO

Fazenda apresenta dados macroeconômicos e fiscais à equipe do Fundo Monetário Internacional
07/04/2025 - Impacto das tensões externas, tendências de inflação e atividade econômica, além da situação fiscal do Brasil, foram destaques na reunião de abertura da missão técnica do FMI
Tags: MISSÃO FMI INCERTEZAS GLOBAIS INFLAÇÃO ARCABOUÇO FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy alerta empresas para que já considerem efeitos da reforma nos contratos
04/04/2025 - Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que a migração para o novo sistema corrige distorções nos preços relativos e que as empresas devem se preparar
Tags: REFORMA TRIBUTÁRIA CONTRATOS TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO

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