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COP30
Proposta de financiamento climático para a COP30 é apresentada na China pelo Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda (MF) apresentou na segunda-feira (12/5), a proposta de construção do Roteiro de Baku a Belém para a COP30 a importantes partes interessadas asiáticas em Pequim, em um evento promovido pelo Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB). A embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do MF, copresidiu o evento “O Caminho para a COP30: Rumo ao Roteiro de Baku a Belém para 1,3 Trilhão – Diálogo de Pequim”. A reunião no AIIB ocorreu após encontros bilaterais com autoridades financeiras e econômicas chinesas e instituições financeiras, realizados na semana passada, dias 8 e 9/5.
O Roteiro de Baku a Belém para 1,3 Trilhão responde ao chamado feito às presidências da COP29 e COP30 para enfrentar a necessidade urgente de ampliar o financiamento climático para os países em desenvolvimento, a partir de todas as fontes públicas e privadas, para pelo menos 1,3 trilhão de dólares por ano até 2035”, introduziu Rosito.
Após o recente lançamento do Círculo de Ministros da Fazenda da COP30, liderado pelo ministro Fernando Haddad, o Ministério da Fazenda do Brasil está trabalhando para engajar o país-sede, bancos multilaterais de desenvolvimento, bancos de políticas e comerciais, academia e sociedade civil no avanço da elaboração do Roteiro de Baku a Belém para alcançar 1,3 trilhão de dólares.
Este Diálogo em Pequim dá continuidade à consulta inaugural realizada durante as Reuniões de Primavera do Banco Mundial de 2025, em Washington, D.C. O evento no AIIB contou com a presença de representantes de países acionistas do AIIB, organizações internacionais, ministérios e instituições financeiras chinesas, centros de pesquisa e atores do setor privado da região.
Durante sua apresentação, a secretária Rosito lembrou que a necessidade de mais recursos disponíveis para financiar ações nesta área é de especial interesse para os países em desenvolvimento:
“As conclusões da COP29 destacaram claramente que o financiamento climático continua sendo insuficiente, particularmente para os países em desenvolvimento. Aproveitando o impulso gerado por recentes esforços globais, há uma oportunidade crítica para avançar em reformas que alinhem melhor os fluxos financeiros internacionais com os objetivos climáticos, garantindo um financiamento climático mais eficaz, equitativo e acessível para todos.”
Círculo de Ministros
Uma das marcas do processo da COP30 tem sido o aprofundamento do envolvimento dos ministérios da Fazenda nos debates e na mobilização. Recentemente, a presidência brasileira da COP30 lançou seu Círculo de Ministros da Fazenda. Liderado pelo ministro Fernando Haddad e reunindo não apenas autoridades governamentais, mas também atores relevantes do setor financeiro, o Círculo é visto como uma contribuição fundamental para a concretização do Roteiro.
A agenda do Círculo de Ministros da Fazenda da COP30 está estruturada em torno de cinco prioridades estratégicas:
‒ Reforma dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs);
‒ expansão do financiamento concessional e dos fundos climáticos;
‒ criação de plataformas nacionais e fortalecimento da capacidade doméstica para atrair investimentos sustentáveis;
‒ desenvolvimento de instrumentos financeiros inovadores para mobilização de capital privado; e
‒ fortalecimento dos marcos regulatórios para o financiamento climático.
Além disso, o Círculo conta com três grupos consultivos: um Grupo Consultivo de Especialistas, composto por especialistas que fornecem orientação técnica; um Grupo de Engajamento do Setor Privado, para alinhar as estratégias de investimento com as discussões; e um Grupo de Consulta da Sociedade Civil, garantindo a inclusão de vozes diversas na governança do financiamento climático.