Meta é dobrar renda per capita até 2050 com desenvolvimento sustentável, afirma Rafael Dubeux

O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, destacou na quarta-feira (7/5) o compromisso do Brasil com um novo modelo de desenvolvimento econômico sustentável e ressaltou o papel central do Ministério da Fazenda na construção dessa agenda, com uma visão de longo prazo do Plano de Transformação Ecológica, Novo Brasil. Segundo ele, a meta é chegar até 2050 dobrando a renda per capita do país.

“Tal qual a gente tem uma meta de chegar a net zero, ter zero de emissões líquidas de carbono em 2050, a gente tem uma meta de dobrar a renda per capita do Brasil até 2050”, afirmou. Ele participou do painel “COP30: A chave para o protagonismo do Brasil”, durante o programa CNN Talks – COP30: A Chave para o Futuro, realizado na Casa ParlaMento, em Brasília.

Dubeux citou estudo feito pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, junto com o Banco Mundial, para avaliar o impacto do conjunto de medidas do Novo Brasil na economia nacional, considerando as condições brasileiras de biodiversidade extraordinária e o grande potencial com biocombustíveis e energias renováveis.

“Ao adotar esse conjunto de medidas que está sendo implementado, a gente consegue aumentar o ritmo de crescimento do PIB. Então, o PIB que vinha crescendo nos últimos anos algo em torno de 2% –  3% no governo Lula – a gente conseguiria 0,4% ao ano a mais com o Novo Brasil implementado ”, frisou.

Durante sua fala, Dubeux admitiu que é um “grande desafio criar esse novo modelo de desenvolvimento para o Brasil e para o mundo”, lembrando que, historicamente, os ministérios da Fazenda cuidam da estabilidade macroeconômica e da promoção de um ambiente favorável aos investimentos. Mas que agora foi agrado uma terceira diretriz de Transformação Ecológica como vetor de crescimento e desenvolvimento nacional. Como toda economia do futuro terá que ser de baixo carbono, isto abre inúmeras oportunidades de desenvolvimento para o país em setores estratégicos, com oportunidades de melhores empregos e maior valor agregado nos produtos.

Resultados positivos

Dubeux apontou resultados expressivos já obtidos pelo país, como o crescimento do PIB de 3,2% em 2023 e de 3,4% no ano passado, as menores taxas de desemprego e de pobreza das séries históricas e os recordes de exportações. “Várias reformas importantes também foram aprovadas”, acrescentou, destacando a reforma no setor de seguros, o marco legal de garantias e a reforma tributária, “que   muda por completo o cenário de investimentos no Brasil”.

Entretanto, ponderou que esses avanços são apenas pré-condições para um desenvolvimento sustentável e inclusivo. “A gente pode ter essas precondições e crescer a partir da extração de recursos naturais sem nenhuma agregação de valor aqui no Brasil. Crescer destruindo o meio ambiente ou crescer concentrando riqueza”, alertou.

Por isso, ele enfatizou a necessidade de uma agenda no modelo de desenvolvimento de longo prazo, baseado em inovação tecnológica e em aumento de produtividade, gerando ganho de renda. “Ter um modelo em que esse crescimento econômico ocorre a partir de uma relação harmoniosa com a natureza. E crescer a partir de um modelo que gera prosperidade compartilhada, em que todo mundo realmente sobe junto e não apenas um grupo pequeno”, explicou.

Dubeux ressaltou a importância da criação de um mercado regulado de carbono, aprovada no Congresso Nacional no fim de 2024. “O grande ponto de ter um mercado regulado de carbono é ter um teto de emissões, e um teto que é declinante no tempo. Então, ao colocar esse teto, a gente obriga as empresas a trabalharem dentro daquele espaço, porque sem um mercado de carbono não há teto”, afirmou, lembrando que o país contou com o apoio da sociedade civil, de empresas e de organismos internacionais para superar resistências a essa iniciativa.

Essa agenda inclui, ainda, medidas como a lei de combustíveis do futuro, um novo marco de hidrogênio de baixo carbono, além da ampliação de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, para desenvolver novas tecnologias nessas áreas.

Integração de mercados

No ano da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada em Belém (PA), o secretário adjunto anunciou uma proposta inovadora do Brasil para a agenda global, que é a integração entre mercados de carbono, com regras ambiciosas e estímulos para países aderirem à iniciativa. “É uma proposta inovadora que o Brasil tem colocado como pauta de discussão e tem dialogado sobre esta proposta com vários outros países”, explicou.

O objetivo é negociar essa solução sem depender da aprovação unânime, mas conseguir uma coalizão dos que estão dispostos a ter essas regras ambiciosas e fazer um ajuste de fronteira para os que não aderirem, a fim de estimulá-los a também se juntar à iniciativa. Além disso, a proposta prevê elementos de justiça social nessa integração dos mercados de carbono, com as cotas levando em conta o grau de desenvolvimento de cada país.

O painel também contou com a presença do presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, Fabiano Contarato, e do secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Rollemberg.