Dario Durigan reforça compromisso do país com equilíbrio fiscal e redução da dívida pública

Avançar na diminuição da dívida pública, redução dos juros e consolidar a melhoria do equilíbrio fiscal sustentável ao longo do tempo são os principais desafios do Brasil no atual momento, disse nesta quarta-feira (14/5) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Para isso, desde 2023 o governo trabalha incessantemente em ajustes, muitos já aprovados — com destaque para o Arcabouço Fiscal e a Reforma Tributária — e avança em novas medidas, sem aumentar carga tributária e sempre focando permanentemente no equilíbrio das contas públicas. O foco final, reforçou, é sempre o de levar o país a um processo contínuo e sustentável de crescimento, “com uma síntese de equilíbrio, social ambiental e fiscal” de forma duradoura.

Ao participar nesta quarta-feira da 2ª edição do Summit Brazil–USA, realizado pelo Valor Econômico em Nova Iorque, Durigan ressaltou que todos os avanços no ajuste da economia brasileira ocorrem sob amplo diálogo com os demais poderes e com os entes subnacionais — estados e municípios.

“Em dois anos, o número de operações de crédito garantidas pelo Tesouro Nacional para os estados já superou o dos últimos seis anos”, exemplificou o secretário-executivo do MF, lembrando também do esforço pela renegociação das dívidas estaduais. “Temos uma série de ações sendo feitas, pensando no Brasil como um todo”, reforçou.

“Aprovamos mais de dez medidas fiscais que nos garantiram o cumprimento da meta no passado, sem aumento de tributo, fechando gargalos, corrigindo distorções, tributando quem devia pagar e não estava pagando sem motivo E esse é o caminho que a gente tem que seguir”, defendeu Dario Durigan. Ele destacou que o gasto oficial do governo federal em 2024 diminuiu em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), por conta do arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional em 2023 e que esse instrumento agora “dá âncora às expectativas”.

O secretário-executivo do MF reforçou que o governo seguirá fazendo a gestão fiscal regular em 2025, inclusive bloqueando e contingenciando, quando necessário. “Porque temos de cumprir o arcabouço fiscal”, afirmou.

Sobre o comportamento da inflação, Durigan disse que as taxas já começaram a ceder. “É importante notar que, quando olhamos para todos os governos, em perspectiva, é a menor média de inflação dos últimos 30 anos”, apontou Durigan.

Ao comentar qual a estratégia do governo para enfrentar a pressão dos precatórios, Durigan foi enfático: “Precatório não é um tema simples, que pode ser resolvido com bala de prata. Temos de atuar para mitigar os riscos judiciais. A revisão da vida toda, por exemplo, foi mitigada, quando o ministro Fernando Haddad trabalhou em parceria com a Advocacia-Geral da União para reduzir esse risco. Quando pegamos as decisões judiciais e atuamos para mostrar a importância para o coletivo do impacto da decisão, você já mitiga risco judiciais”, declarou.

O secretário-executivo lembrou, ainda, que não são todas as políticas públicas que geram precatório. “São algumas políticas pontuais que têm dado distorção, então vamos atuar nessas questões pontuais”, disse.

Com a presença de autoridades, empresários e especialistas brasileiros norte-americanos, a 2ª edição do Summit Brazil–USA discutiu os impactos do novo cenário geopolítico e econômico global. O painel com a presença de Durigan contou também com as participações do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e do ministro dos Transportes, Renan Filho.

Motta manifestou compromisso com a agenda econômica, com foco harmônico entre os Poderes para promover o desenvolvimento do país. “Como presidente da Câmara irei defender sempre essa agenda”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados.

O ministro dos Transportes, por sua vez, reforçou o compromisso constante do atual governo, desde 2023, em colocar as contas públicas em dia. “Temos de garantir o equilíbrio fiscal, porque não há sucesso sem equilíbrio fiscal. Mas os problemas brasileiros são pequenos diante do cenário desafiador internacional”, ressaltou.