Em encontro na Fazenda, países dos Brics discutem harmonização de taxonomias sustentáveis

O Ministério da Fazenda sediou, na última semana — terça e quarta-feira, dias 29 e 30/4 —, em Brasília, a Reunião do Grupo de Trabalho para Harmonização de Taxonomias Sustentáveis, com a participação de representantes dos países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Irã, Egito, Emirados Árabes Unidos e Etiópia). O objetivo foi promover o intercâmbio de experiências e aprofundar o debate sobre a construção de critérios comuns para orientar investimentos em atividades econômicas sustentáveis.

Durante o primeiro dia, o painel “Instrumentos para Direcionar Recursos para Atividades Sustentáveis” debateu como as taxonomias – classificações que definem, com base científica e técnica, quais atividades contribuem para objetivos ambientais, climáticos e sociais – têm se tornado ferramentas essenciais para mobilizar capitais em prol da transição sustentável.

O painel buscou mapear regulamentações financeiras mais amplas dedicadas a direcionar recursos para atividades sustentáveis. Os países participantes compartilharam seus arcabouços regulatórios e instrumentos financeiros voltados ao tema, com foco em aspectos como os objetivos de sustentabilidade priorizados, os setores envolvidos e o grau de obrigatoriedade de reporte por instituições financeiras.

Segundo a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, Cristina Reis, é a primeira vez que se discute uma harmonização de taxonomias no âmbito dos Brics. “Existem mais de 60 países e regiões com taxonomias, mas ainda existe um desafio muito grande de como criar a chamada interoperabilidade entre essas taxonomias, o que a gente pode simplificar como harmonização”, explicou.

A Taxonomia Sustentável Brasileira já passou pela fase de consultas públicas e está sendo gradativamente implementada. Com a função de identificar quais atividades econômicas são sustentáveis, esse projeto promete remodelar os investimentos sustentáveis no país, bem como as atividades econômicas, e faz parte do eixo 1 de Finanças Sustentáveis do Novo Brasil, que é o Plano de Transformação Ecológica do Governo, capitaneado pela Fazenda. Prioridades de desenvolvimento

Reis também destacou a importância do debate conduzido pelo Brasil. “Dentro da presidência do Brasil nos Brics, a gente achou que podia trazer essa conversa à tona, porque é um instrumento, uma metodologia de classificação das atividades econômicas que potencializa os investimentos naqueles processos produtivos, nos ativos que têm a ver com a sustentabilidade, de acordo com o entendimento de cada país e com as suas prioridades de desenvolvimento sustentável”, justificou a subsecretária.

No segundo dia, o painel “Prioridades dos Brics para Avanço da Harmonização de Taxonomias” apresentou experiências multilaterais relevantes, como a Common Ground Taxonomy, desenvolvida por China e União Europeia, e a Taxonomia da Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático). Representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da International Platform on Sustainable Finance (IPSF) e da região do Sudeste Asiático trouxeram subsídios técnicos sobre caminhos para promover a comparabilidade e a interoperabilidade das taxonomias no cenário global.

As discussões também incluíram a proposta do Banco Central do Azerbaijão, apresentada na COP29, de criar uma iniciativa global de harmonização de taxonomias. O objetivo é construir um entendimento comum que possa ser liderado pelo Brasil na COP30, que ocorrerá em 2025, em Belém do Pará.

Alinhamento

Segundo o coordenador-geral de Análise de Impacto Social e Ambiental do Ministério da Fazenda, Matias Cardomingo, a iniciativa do encontro buscou informar os países membros a respeito das principais ações dedicadas a alinhar o desenvolvimento e a implementação de taxonomias sustentáveis para finanças. “A partir deste diálogo, será feito um levantamento do estágio de desenvolvimento dos arcabouços regulatórios para finanças rotuladas e a construção de princípios comuns para maior integração dos países do bloco neste tema”, antecipou.

Ao final do evento, foi anunciada a elaboração de um relatório consolidado com as informações compartilhadas pelas delegações, com base em formulário previamente distribuído. O documento servirá como referência para os próximos passos da agenda de harmonização e será apresentado nas próximas instâncias de diálogo dos Brics.