Ministério da Fazenda defende protagonismo ambiental na formulação econômica, durante 5ª CNMA

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou a importância de integrar o meio ambiente ao centro da política econômica nacional. A declaração foi feita durante sua participação na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), na quarta-feira (7/5) em Brasília.

“Não é possível hoje, na nossa visão, formular política econômica, debater internacionalmente os desafios do mundo do ponto de vista do Ministério da Fazenda, do ponto de vista econômico, se a gente não trouxer pra dentro do debate o desafio socioambiental”, declarou ele, representando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Durigan ressaltou a retomada do diálogo com a sociedade civil promovida pelo atual governo, enfatizando a relevância da escuta ativa no processo de formulação de políticas públicas. “É muito importante que quem esteja em Brasília, em alguma posição como o ministro Haddad, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e eu próprio, que a gente consiga ter mais contato e mais acesso à inteligência e à demanda que venha da sociedade civil”, enfatizou.

Ele reforçou o compromisso do Ministério da Fazenda em construir uma nova agenda de desenvolvimento para o país, aliando responsabilidade fiscal, justiça social e sustentabilidade ambiental. Entre os principais eixos dessa nova estratégia, um dos destaques é o Plano de Transformação Ecológica, coordenado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, que visa a incorporar as chamadas externalidades ambientais à contabilidade econômica do país.

“O que antes era só poluição, um rio poluído, o ar poluído, agora não, agora vai fazer parte da contabilidade das empresas. As empresas vão ter que considerar isso do ponto de vista de transparência, do ponto de vista de tomada de capital no mercado”, explicou.

Durigan também mencionou avanços regulatórios e fiscais, como a criação do imposto seletivo – previsto na reforma tributária –, a primeira emissão de títulos soberanos verdes do Brasil no mercado internacional, o desenvolvimento do mercado regulado de carbono e a taxonomia sustentável. Essas ações, segundo ele, buscam promover a transparência, atrair investimentos e combater práticas de greenwashing (estratégia de marketing para criar uma falsa imagem de sustentabilidade).

Ao final, o secretário destacou que o Ministério da Fazenda está trabalhando para oferecer, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) – iniciativa brasileira que exige mobilização mundial, em meio aos desafios da política internacional, marcada hoje por guerras físicas e comerciais. “Nós queremos fazer com que a mobilização de capital não vá pra guerra, que a mobilização de capital vá pra proteção das florestas brasileiras e de outros países tropicais, e essa é uma bandeira fundamental que nós vamos levar para a COP”, frisou Durigan.

Sobre a 5ª CNMA

A 5ª CNMA é promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e reúne representantes do poder público, movimentos sociais, setor produtivo e academia. Após 11 anos da última edição, com o tema "Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica", o encontro vai até a próxima sexta-feira (9/5) e é considerado um marco na retomada da governança participativa do meio ambiente no Brasil.