outubro

SPA publica regra para cumprir decisão do STF de restringir uso de benefícios sociais em apostas — última modificação 01/10/2025 18h37

Sistema de Gestão de Apostas terá mecanismo para restringir que beneficiários de Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada realizem apostas

Cerca de 60% das declarações retidas na malha do IRPF 2025 já foram liberadas por autorregularização — última modificação 01/10/2025 09h33

De 3,9 milhões de declarações inicialmente retidas, aproximadamente dois terços foram corrigidas pelos próprios contribuintes, sem necessidade de ação fiscal

Projeto de lei que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado no plenário do Senado — última modificação 01/10/2025 11h43

PLP 108/2024, que trata do tributo a ser gerido por estados e municípios, recebeu 51 votos favoráveis e 10 contrários em votação nesta terça-feira (30/9)

Brasil reforça nos EUA a importância do novo modelo de desenvolvimento sustentável — última modificação 04/10/2025 12h31

Primeira-dama, Janja da Silva, e subsecretária Cristina Reis participaram de debate em Nova York, onde mostraram que o país hoje apresenta crescimento, justiça social e compromisso ambiental

Ação do Ministério da Fazenda nos EUA acelera implementação da plataforma Women in Finance — última modificação 04/10/2025 12h31

Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do MF, Cristina Reis, destaca avanços na consolidação de objetivos, governança e plano de trabalho

Ministério da Fazenda avança em Nova York nos diálogos para implementar a Coalização Internacional de Mercado de Carbono na COP — última modificação 04/10/2025 12h11

Evento organizado pela Presidência da COP 30, com a participação do Ministério da Fazenda e Itamaraty debate a iniciativa com delegações de países

Tesouro firma parceria para capacitar servidores em aspectos fiscais e contratações públicas — última modificação 06/10/2025 17h10

Acordo com Fespsp e Itaú Unibanco levou à criação do programa Aperfeiçoando a Gestão Pública, destinado a estados, municípios e DF. Inscrições já podem ser feitas

Governo Federal anuncia 3º leilão do Eco Invest Brasil para atrair investimentos em participação societária — última modificação 09/10/2025 16h31

Iniciativa incorpora proteção cambial para capital externo e fortalece startups e empresas inovadoras voltadas à sustentabilidade

Novo Brasil é tema de evento internacional como modelo de desenvolvimento sustentável — última modificação 09/10/2025 16h37

Programa foi destacado como gerador de oportunidades de desenvolvimento para o país na liderança da COP 30

Presidente Lula anuncia novo modelo de crédito imobiliário, em benefício da classe média — última modificação 10/10/2025 11h31

Iniciativa busca ampliar acesso ao crédito. Transição será gradual, com início ainda neste ano e plena vigência do novo modelo prevista para janeiro de 2027

Programa Universidades Inovadoras e Sustentáveis é lançado em parceria com o MEC no Festival Curicaca — última modificação 10/10/2025 15h44

A ação faz parte do Plano de Transformação Ecológica é voltada a fortalecer papel das universidades federais como polos de inovação e sustentabilidade

Receita Federal regulamenta parcelamento excepcional de débitos previdenciários — última modificação 10/10/2025 16h34

Medida vale para municípios e consórcios públicos intermunicipais e oferece condições especiais para regularização fiscal

Pilar Financeiro do Brics se reúne durante Encontros Anuais do Banco Mundial e do FMI — última modificação 15/10/2025 15h40

Representantes dos países do grupamento discutiram reforma da governança global nesta terça-feira, 14/10, em Washington

Receita antecipa nova versão do PGD PER/DCOMP com adequações ao Programa Acredita Exportação — última modificação 14/10/2025 16h07

Atualização do Programa Gerador de Declaração do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento e Reembolso permite cálculo do crédito Reintegra para micro e pequenas empresas

Receita Federal divulga balanço de entrega das declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — última modificação 14/10/2025 17h02

Ao todo foram recebidas 5,9 milhões declarações dentro do prazo, com aumento de 110 mil em relação ao ano anterior

Receita Federal volta a alertar para fake news sobre falso monitoramento de transações realizadas via Pix — última modificação 15/10/2025 10h54

Disseminação de desinformação beneficia diretamente envolvidos em esquemas criminosos como os que foram descobertos pela Operação Carbono Oculto e por seus desdobramentos

Ministério da Fazenda apresenta agenda de ações prioritárias para a COP 30 em evento preparatório — última modificação 15/10/2025 11h27

Propostas incluem Fundo Florestas Tropicais para Sempre, Coalizão Internacional dos Mercados de Carbono, Super-Taxonomia de Finanças Sustentáveis e Círculo de Ministros das Finanças,

Brasil promove evento sobre Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza — última modificação 15/10/2025 11h57

Iniciativa integra Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial que acontecem em Washington

Prisma Fiscal revela melhora para resultado primário, arrecadação e evolução da dívida do Governo Central — última modificação 15/10/2025 16h45

Sob as perspectivas mais recentes, as instituições de mercado projetam o atingimento da meta de resultado primário do ano

Tesouro Nacional honra em setembro R$ 665,13 milhões em dívidas garantidas pela União — última modificação 15/10/2025 17h57

Foram honradas dívidas de cinco estados (Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Norte) e de três municípios (Iguatu-CE, Paranã-TO e Santanópolis-BA)