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Publicado em 01/08/2024 09h28 Atualizado em 02/09/2024 10h41

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REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy ressalta que a atuação dos contadores será diferente no novo sistema tributário
30/08/2024 - Secretário do Ministério da Fazenda afirma que esses profissionais passarão a participar mais da gestão das empresas
Tags: CONTADORES OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS DISTORÇÕES
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Compromisso da Fazenda com desenvolvimento sustentável marca debate em evento de auditores independentes
30/08/2024 - Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério, Cristina Reis, apresentou detalhes sobre o Plano de Transformação Ecológica
Tags: MUDANÇAS CLIMÁTICAS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TÍTULOS SOBERANOS SUSTENTÁVEIS MERCADO REGULADO DE CARBONO
CONTAS PÚBLICAS

Revisão de gastos gera economia de R$ 25,9 bilhões sobre o orçamento de 2025
29/08/2024 - Secretário-executivo da Fazenda disse que a revisão é uma tarefa constante, em um processo necessário para promover o ajuste e o aprimoramento dos gastos públicos
Tags: ORÇAMENTO REVISÃO DE GASTOS CONTAS PÚBLICAS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS REFORMA TRIBUTÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy analisa o impacto das novas regras tributárias no setor da saúde
28/08/2024 - Crescimento da economia, regimes especiais para medicamentos e equipamentos médicos e Imposto Seletivo foram destacados em evento da Organização Pan-Americana da Saúde
Tags: SAÚDE MEDICAMENTOS ALÍQUOTAS CRESCIMENTO DA ECONOMIA
PERSPECTIVAS

Brasil tem plenas condições para crescer mais que a média mundial, indica ministro da Fazenda
28/08/2024 - Segundo Haddad, média de crescimento global deve ser apenas o piso de crescimento brasileiro
Tags: CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTABILIDADE FISCAL REFORMAS ECONÔMICAS REFORMA TRIBUTÁRIA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Migração para as novas regras tributárias terá papel importante no financiamento da Previdência Social, afirma Appy
27/08/2024 - Secretário disse que o crescimento da economia em virtude da reforma possibilitará aumento da receita disponível para execução de políticas públicas
Tags: POLÍTICAS PÚBLICAS REFORMA TRIBUTÁRIA PREVIDÊNCIA SOCIAL ALÍQUOTAS TRIBUTAÇÃO
REFORMA TRIBUTÁRIA

Alíquota média do novo sistema será mais baixa do que a atual, reafirma Bernard Appy
26/08/2024 - Secretário reiterou que o fechamento de brechas para inadimplência, sonegação e fraudes possibilitará ao país manter a arrecadação com uma alíquota menor
Tags: ALÍQUOTA MÉDIA ALÍQUOTA PADRÃO IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO PLP 68/2024
POLÍTICA ENERGÉTICA

Fazenda participa do lançamento da Política Nacional de Transição Energética em sintonia com Plano de Transformação Ecológica
26/08/2024 - Iniciativa aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética vai regular mudança do modelo energético atual para padrão baseado em fontes renováveis
Tags: PNTE INVESTIMENTOS TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA ENERGIA LIMPA
ENTES SUBNACIONAIS

Tesouro Nacional honra em julho R$ 448,08 milhões em dívidas garantidas pela União
26/08/2024 - Foram honradas dívidas dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul
Tags: RMGH DÍVIDAS GARANTIDAS REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL
REFORMA TRIBUTÁRIA

Fazenda divulga estudo com simulação de impacto na alíquota de referência da CBS e do IBS
23/08/2024 - Nota técnica aponta que as alterações feitas pela Câmara dos Deputados no PLP 68/2024 elevaram a estimativa em 1,47 ponto percentual
Tags: CARGA TRIBUTÁRIA ALÍQUOTA DE REFERÊNCIA CBS E IBS PLP 68/2024
TRIBUTOS

Arrecadação de receitas federais alcança R$ 231,044 bilhões em julho, aponta a Receita
22/08/2024 - Dados divulgados nesta quinta-feira (22/8) mostram que nos sete primeiros meses de 2024 o recolhimento chegou a R$ 1,529 trilhão
Tags: ARRECADAÇÃO ACUMULADO FATORES ATÍPICOS
IRPF 2024

Receita Federal abre nesta sexta-feira (23/8) consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda
22/08/2024 - Lote é formado por 5,347 milhões de restituições que serão destinadas aos contribuintes entre prioritários e não prioritários. Crédito é de R$ R$ 6,873 bilhões
Tags: RESTITUIÇÃO DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA PORTAL E-CAC
REFORMA TRIBUTÁRIA

Bernard Appy volta a alertar sobre o risco da ampliação de tratamentos favorecidos
22/08/2024 - Secretário falou sobre o impacto das exceções tributárias na definição da alíquota de referência, que será paga pela maioria da população
Tags: CARGA TRIBUTÁRIA PLP 68/2024 ALÍQUOTA DE REFERÊNCIA SPLIT PAYMENT
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Três Poderes da República lançam Pacto pela Transformação Ecológica
21/08/2024 - Alinhado ao Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, o pacto propõe novo modelo de desenvolvimento para uma economia de baixo carbono
REFORMA TRIBUTÁRIA

Saudabilidade dos alimentos foi considerada no projeto que regulamenta o novo sistema, afirma Appy
21/08/2024 - Secretário participou de audiência sobre impactos da reforma na saúde, realizada pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado
Tags: SAUDABILIDADE DOS ALIMENTOS PLP 68/2024 ALÍQUOTAS PAT-RTC
PRÊMIOS E APOSTAS

Ministério da Fazenda recebeu 113 pedidos de autorização de empresas que querem oferecer apostas de quota fixa em janeiro
21/08/2024 - Se aprovadas, primeiras empresas inscritas poderão atuar em 1º de janeiro. Inscrições continuam abertas, mas novos pedidos serão analisados em 180 dias
Tags: APOSTAS QUOTA FIXA LOTERIAS LOTÉRICA JOGO ON-LINE
DEBATES

Palestra magna do ministro Luís Roberto Barroso conclui 1º Congresso Nacional da Dívida Ativa
20/08/2024 - Presidente do Supremo Tribunal Federal destacou a importância da advocacia pública para o país
Tags: ADVOCACIA PÚBLICA JUDICIALIZAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL
ANÁLISE

Soluções para a economia brasileira passam pelo crescimento sustentável, aponta ministro da Fazenda
20/08/2024 - Ao participar de debate em São Paulo, Fernando Haddad destacou impactos das correções de distorções e reforçou importância do equilíbrio fiscal
Tags: MACRO DAY ARCABOUÇO FISCAL DESONERAÇÃO DA FOLHA REFORMA TRIBUTÁRIA
DEBATES

CNJ detalha benefícios que redução da judicialização promove sobre execução fiscal
20/08/2024 - Equipe do Conselho Nacional de Justiça também apresentou novas tecnologias que ajudarão na recuperação de créditos públicos
Tags: JUSTIÇA 4.0 LITIGIOSIDADE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
CONTAS PÚBLICAS

Fazenda mantém perspectiva de cumprimento da meta fiscal de 2024, aponta secretário-executivo
20/08/2024 - Solução que compensará perdas geradas pela prorrogação da desoneração da folha de pagamentos trará equilíbrio para as contas deste ano, indica Dario Durigan
Tags: CONTAS PÚBLICAS AJUSTE FISCAL META FISCAL ARRECADAÇÃO RECEITAS DESPESAS
DEBATES

Desenvolvimento do ChatPGFN é tema de destaque no 1º Congresso Nacional da Dívida Ativa
20/08/2024 - Talk show ‘Diálogos com as Procuradorias’ evidenciou sucesso dos acordos de transação na União, estados e municípios
Tags: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CHATPGFN TALK SHOW
DEBATES

1º Congresso Nacional da Dívida Ativa reforça protagonismo da PGFN na execução de políticas públicas
20/08/2024 - Procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi, apontou que a gestão eficiente da dívida ativa gera resultados positivos para toda a sociedade
Tags: POLÍTICA PÚBLICA DÍVIDA ATIVA SUSTENTABILIDADE FISCAL TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA
TRIBUTOS

Novo Sistema Gestor de Dados Fiscais já está disponível para auditores fiscais estaduais
19/08/2024 - Sigdef possibilita a coleta de informações como a quantidade de contribuintes ativos no Brasil e os valores arrecadados em cada estado brasileiro
Tags: INFORMAÇÕES FISCAIS CONFAZ OCDE
TRANSFORMAÇÃO ECOLÓGICA

Brasil precisa aproveitar a janela de oportunidades com a transformação ecológica, dizem economistas
19/08/2024 - Seminário internacional promoveu debate sobre investimentos, crescimento econômico, desenvolvimento produtivo e avanço para uma economia alinhada com o futuro no Brasil
Tags: METAS AMBIENTAIS INCLUSÃO SUSTENTABILIDADE TRANSIÇÃO CLIMÁTICA
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy ressalta papel das novas regras tributárias para a correção das distorções que impedem o país de crescer mais
16/08/2024 - Secretário afirmou que a migração para o novo sistema possibilitará que o poder de compra do brasileiro aumente de 15% a 20% em um horizonte de 15 anos
Tags: DISTORÇÕES PODER DE COMPRA REGULAMENTAÇÃO PLP 68/2024 PLP 108/2024
CRIPTO CONFORME

Receita Federal avança em ação de conformidade de exchanges de criptoativos
15/08/2024 - Reunião realizada em Brasília com dezenas de empresas se insere no escopo do GT Criptoativos
Tags: CRIPTOECONOMIA GT CRIPTOATIVOS OCDE
REFORMA TRIBUTÁRIA

Appy destaca a importância da não cumulatividade plena para o aumento da produtividade das empresas
15/08/2024 - Em evento realizado em São Paulo pela Neogrid, secretário salientou que a desoneração total dos investimentos muda a forma de organização da economia
Tags: IMPOSTO SOBRE VALOR ADICIONADO RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS REDUÇÃO DE CUSTOS
REFORMA TRIBUTÁRIA

“Estamos criando um novo federalismo no Brasil”, afirma Bernard Appy em evento da PGFN
15/08/2024 - Secretário disse que procuradores e auditores fiscais precisarão atuar de forma integrada no novo sistema
Tags: FEDERAÇÃO REGULAMENTAÇÃO PLPS 68/2024 E 108/2024 PAT-RTC
REFORMA TRIBUTÁRIA

Projeto que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado pela Câmara dos Deputados
14/08/2024 - PLP 108/2024 é o segundo projeto de regulamentação da Reforma, recebeu 303 votos favoráveis em plenário e agora seguirá para o Senado Federal
Tags: PLP 108/2024 COMITÊ GESTOR DO IBS PLP 68/2024 GRUPO DE TRABALHO
PROGRAMA CONFIA

Receita certifica 20 empresas na fase-piloto do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal, o Confia
14/08/2024 - Iniciativa foca no diálogo, previne a litigiosidade e está alinhada às recomendações da OCDE. Empresas certificadas terão prioridade para ingressar no programa definitivo
Tags: PROJETO-PILOTO PL 15/2024 CERTIFICAÇÃO OCDE

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