Soluções para a economia brasileira passam pelo crescimento sustentável, aponta ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou nesta terça-feira (20/8) o compromisso com o crescimento sustentável do país, missão que está sendo cumprida com responsabilidade fiscal, diálogo entre os Poderes e correção de distorções prejudiciais à economia nacional. “Não existe solução para a economia brasileira que não passe pelo crescimento sustentável”, afirmou o ministro ao participar do painel “Perspectiva Econômica Brasileira”, no evento Macro Day promovido pelo banco BTG Pactual, em São Paulo.

Haddad reiterou o compromisso com os objetivos do Arcabouço Fiscal. “A meta está fixada em lei. Se todos fizerem o que está determinado pela lei ou pela Justiça, vamos transitar bem de 2024 para 2025 e o Brasil vai crescer de forma sustentável”, disse o ministro, em referência direta ao projeto que prevê medidas de compensação em relação aos impactos da desoneração da folha de pagamentos, em tramitação no Congresso.

Essa proposta está sob relatoria do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que governo e Congresso apresentem solução sobre as compensações necessárias diante da manutenção da desoneração da folha de pagamento, decisão tomada pelos parlamentares no ano passado (gerando frustração sobre a arrecadação).

“Aumentou a compreensão do país sobre a seriedade e a urgência de que esse tema não saia do nosso radar”, afirmou o ministro. “Tudo me leva a crer que o relatório do senador Jaques Wagner será aprovado”, completou.

Medidas

Mas os esforços pelo equilíbrio fiscal e cumprimento das metas contam não apenas com a compensação das perdas geradas pela manutenção da desoneração da folha de pagamentos para setores específicos, destacou Haddad, mas também com medidas como a recente contenção total de despesa de R$ 15 bilhões e o processo de análise e revisão de gastos públicos. “Corrigir distorções não pode ser chamado de corte”, afirmou.

Além de reiterar a manutenção do foco na meta fiscal deste ano, apesar das adversidades enfrentadas, Haddad também ressaltou que há uma consistente trajetória de melhora dos resultados. “Aconteça o que acontecer, o ano que vem vai ser melhor do que esse ano. Estamos tirando o estímulo fiscal de maneira organizada, sensata, sem prejudicar os pobres. Não vejo nenhum diagnóstico que aponte um erro grave na condução dessa questão”, afirmou. O ministro citou, ainda, a recuperação da área de crédito, elemento adicional que impulsiona o crescimento do país.

“Temos uma oportunidade excelente. E não estou falando apenas de um mandato, mas de todo um ciclo”, reforçou Haddad sobre o novo ciclo econômico, ao detalhar mudanças implantadas desde o início de 2023, revertendo um quadro de deterioração acumulado durante uma década na condução da política macroeconômica.

Histórico

Especificamente em relação à virada de 2022 para 2023, o ministro da Fazenda ressaltou que vigorava um cenário de restrição monetária muito severa, com taxa de juro real bastante elevada, e estímulos fiscais que não estavam produzindo resultados importantes para a economia brasileira. Havia o desafio de resolver um passivo de R$ 200 bilhões (por questões como os elevados estoques de precatórios e a necessidade de a União pagar indenizações a Estados e municípios, em compensação a medidas adotadas durante a pandemia da Covid-19).

“Estamos conseguindo demonstrar que isso é possível. Estamos corrigindo distorções”, destacou Haddad, creditando esse resultado a uma “coalizão de forças”. Ele ressaltou que entre “70% e 80%” das medidas saneadoras desde então propostas pelo Ministério da Fazenda foram aprovadas pelo Congresso. “O atual momento é de harmonia entre os Poderes, com foco nas contas públicas e na boa governança da gestão econômica”, afirmou.

O saldo dessa construção conjunta, apontou Haddad, refletiu-se nos resultados crescentes na receita registrados neste período de um ano e meio. “Sem aumentar a alíquota de imposto nenhum, sem aumentar base de cálculo de imposto nenhum, mas corrigindo gastos tributários comprovadamente ineficientes”, destacou o ministro da Fazenda. Lembrou da aprovação da Reforma Tributária sobre o consumo e ressaltou a importância das prerrogativas do Plano de Transformação Ecológica (PTE), que instituiu balizas para o novo modelo de crescimento sustentável proposta para o país.

Crescimento

Haddad apontou também a necessidade de manter foco sobre os desafios impostos pelo crescimento. Citou a necessidade de acompanhamento detalhado sobre gargalos de oferta (de forma a evitar pressões inflacionárias) e da necessidade de ampliar a disponibilização de mão de obra qualificada. “Tudo tem de ser pensado de forma orgânica, equilibrada, para que esse crescimento seja sustentável, contínuo”, afirmou o ministro, defendendo harmonia em toda a política econômica. “Com política monetária mais apertada, errar na calibragem, em um momento de turbulência momentânea, pode abortar o processo virtuoso do controle da inflação no lado da oferta, o que pode gerar pressão inflacionária na economia”, explicou.

“Eu só vejo possibilidades para a gente explorar. Precisa continuar esse trabalho de agregar, de adensar as pessoas que querem o bem do país. O Brasil está pronto para dar um salto. Essa é a minha convicção total: temos condições de dar um salto”, disse.

O Macro Day 2024 é um evento anual realizado pelo banco BTG Pactual, focado na temática econômica-política, reunindo economistas e membros políticos para debater os assuntos atuais e tendências para os próximos anos.