Arrecadação de receitas federais alcança R$ 231,044 bilhões em julho, aponta a Receita

A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 231,044 bilhões em julho, alta real (já descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA) de 9,55% sobre o resultado de igual período do ano passado (R$ 201,829 bilhões). Em termos nominais, o crescimento foi de 14,48%.

No acumulado dos sete primeiros meses de 2024, a arrecadação federal somou R$ 1,529 trilhão, elevação de 9,15% em termos reais na comparação com igual período de 2023 (R$ 1,344 trilhão). Em termos nominais, o resultado acumulado entre janeiro e julho deste ano foi 13,73% superior ao de igual período do ano passado.

Os valores registrados representam o melhor desempenho arrecadatório apurado desde 1995, tanto para o mês de julho quanto para o acumulado dos sete primeiros meses do ano. Se desconsiderados fatores atípicos (ou não recorrentes), haveria um crescimento real de 8,28% na arrecadação de julho e de 6,77% na arrecadação do período acumulado, informa a Receita. Em julho, a categoria de “fatores atípicos” somou R$ 970 milhões e no acumulado do ano, pouco mais de R$ 15 bilhões; em ambas situações com impacto positivo sobre a arrecadação.

Considerando dados referentes exclusivamente à arrecadação de receitas administradas pela Receita Federal, o recolhimento de julho somou R$ 214,792 bilhões. Isso significa elevação de 9,85%, em termos reais, e de 14,79%, em termos nominais, sobre o resultado de igual mês do passado (R$ 187,117 bilhões).

No acumulado dos sete primeiros meses do ano, as receitas administradas pela Receita Federal somaram R$ 1,450 trilhão, representando elevação de 9,07%, em termos reais, e de 13,65%, em termos nominais, sobre o valor registrado no mesmo período de 2023 (R$ 1,275 trilhão).

Confira o material com os dados da arrecadação federal de julho de 2024

As informações foram divulgadas nesta quinta-feira-feira (22/8) pela Receita Federal do Brasil (RFB) em entrevista coletiva realizada na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília. Os dados foram apresentados e detalhados pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias; e pelo coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal substituto, Fabio Ávila de Castro, auditores-fiscais da Receita Federal. A entrevista foi presencial e contou com transmissão ao vivo, pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube.

Fatores

Na comparação entre julho deste ano com igual mês do ano passado, há uma série de destaques que explicam o acréscimo da arrecadação em julho, a começar pelo comportamento dos principais indicadores macroeconômicos.

A produção industrial no mês de junho, comparada com junho do ano passado, teve alta de 5,63%. A venda de bens subiu 2%; a de serviços aumentou 1,3% e a massa salarial, mantendo trajetória crescente, foi ampliada em 10,28%. O volume em dólar das importações subiu 18,39%. Já nas notas fiscais eletrônicas, a elevação foi de 3,66%. “Esses indicadores ajudam a explicar o desempenho da arrecadação e sua aderência ao desempenho da atividade econômica”, detalhou Claudemir Malaquias.

Ainda em relação a julho, a Receita destaca a melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins [Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] em razão, entre outros aspectos, do retorno da tributação incidente sobre os combustíveis.

Outro fator que gerou reflexos sobre o resultado de julho foi o desempenho dos tributos do comércio exterior em função do aumento do volume das importações, alíquotas médias e taxa de câmbio. Houve, ainda, impacto provocado pelo crescimento do IRPJ/CSLL [Imposto de Renda da Pessoa Jurídica / Contribuição Social sobre o Lucro Líquido] em razão do desempenho do balanço trimestral, da estimativa mensal recolhida pelas entidades financeiras e empresas do regime de Lucro Presumido.

Detalhamento

Entre as origens de arrecadação, em julho, a principal fonte foi a receita previdenciária, com R$ 53,559 bilhões (ante R$ 50,557 bilhões, em julho de 2023). “A receita previdenciária teve crescimento real de 5,94%, decorrente do aumento da massa salarial”, apontou Fabio Ávila de Castro.

Em segundo lugar entre os fatores que mais impactaram o resultado da arrecadação de julho ficou o IRPJ/CSLL [Imposto de Renda da Pessoa Jurídica/Contribuição Social sobre o Lucro Líquido], com R$ 52,150 bilhões (frente R$ 49,154 bilhões, em julho de 2023). Em terceiro lugar, Cofins e PIS/Pasep, com R$ 45,260 bilhões (ante R$ 37,123 bilhões, em igual mês do ano passado).

Sobre o desempenho da receita previdenciária, a RFB reforça que a massa salarial habitual de junho de 2024 em relação a junho de 2023, conforme apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em todas as regiões brasileiras, apresentou crescimento nominal de 10,28%. Com atualização pelo IPCA, o aumento chega a 5,81%. Outro indicador positivo é oriundo do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged, do Ministério do Trabalho e Emprego), que apresentou, para junho de 2024, saldo positivo de 201.705 empregos.  

A alta do IRPJ e CSLL deveu-se, basicamente, ao acréscimo real de 8,04% na arrecadação do balanço trimestral e de 9,67% no lucro presumido.

A respeito do desempenho de Cofins e PIS/Pasep, a Receita explica que a melhora do resultado decorre da combinação de uma série de fatores: altas dos volumes de vendas e de serviços; acréscimo da arrecadação sobre combustíveis (pelo fim das desonerações e alterações nas bases de cálculo); exclusão do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] da base de cálculo dos créditos dessas contribuições (Lei nº 14.592/2023) e prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos para contribuintes de alguns municípios gaúchos.

Acumulado

Em relação ao comportamento da arrecadação federal no acumulado entre janeiro e julho ante igual período do ano passado (R$ 1,529 trilhão este ano, ante R$ 1,344 trilhão, em 2023), a Receita cita também a importação da evolução positiva dos principais indicadores macroeconômicos ao longo do período. Na comparação entre o período entre dezembro e junho de 2024 com o intervalo semelhante anterior (dezembro de 2022 a junho de 2023), foram apuradas altas de 2% na produção industrial; 3,58% na venda de bens; 1,38% na venda de serviços; 11,38% na massa salarial; 5,54% no valor em dólar das importações e de 0,18% no valor das notas fiscais eletrônicas.

Outros fatores que impactaram o resultado acumulado dos sete primeiros meses do ano, na comparação com igual período de 2023, a começar pelo crescimento da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Capital, em decorrência do disposto pela Lei 14.754/2023 sobre a tributação de fundos de investimentos. Foi verificada também melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins em razão, entre outros aspectos, do retorno da tributação incidente sobre os combustíveis.

A Receita ainda destaca, para o período acumulado, o bom desempenho do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação, em razão do aumento das alíquotas médias desses tributos. Por fim, outro impacto positivo foi gerado por recolhimentos de aproximadamente R$ 7,4 bilhões a título de atualização de bens e direitos no exterior (em reflexo à aplicação da Lei nº 14.754/2023), repercutindo na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Confira a entrevista coletiva de divulgação do resultado da arrecadação das receitas federais de julho de 2024