2021
Publicado em
19/03/2026 19h33
- Resolução DG nº 6/2021 - Estabelece, no âmbito do DNIT, a padronização dos procedimentos administrativos e operacionais a serem adotados, bem como os critérios para a designação e execução das atividades de servidores desta Autarquia ou de órgãos conveniados relacionados a Agentes da Autoridade de Trânsito, quando da fiscalização de trânsito nas rodovias federais sob circunscrição do DNIT - Alterada pela Resolução nº 4/2022
- Resolução DG nº 7/2021 - Dispõe sobre o uso das faixas de domínio de rodovias federais sob circunscrição do DNIT
- Resolução DG nº 10/2021 - Estabelece procedimentos a serem utilizados na elaboração de projetos e execução dos serviços do Programa de Contratos de Recuperação e Manutenção Rodoviária - CREMA
- Resolução DG nº 13/2021 - Estabelece os procedimentos e critérios para o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos decorrente do acréscimo ou decréscimos, conforme o caso, dos custos de aquisição de materiais asfálticos, assim como para a abertura de critério de pagamentos objetivando a separação dos insumos asfálticos dos serviços de pavimentação, além de regulamentar a forma de cálculo dos índices de reajustamento compostos para misturas comerciais. Download da planilha Matbet - Alterada pela Resolução nº 5, de 10/10/2025 e pela Resolução nº 8, de 11/11/2025.
- Resolução DG nº 14/2021 - Dispõe sobre o reaproveitamento do RAP (Reclaimed Asphalt Pavement)
- Resolução CONSAD nº 43/2021 - Aprova a criação da Unidade Local na cidade de Cocos
- Resolução CONSAD nº 44/2021 - Extingue ULs de Santa Isabel e de Colatina/ES e Cria a Unidade Local-UL na cidade de Vitória/ES
- Resolução DG nº 20/2021 - Aprova Guia de Contratações Emergenciais
- Resolução Colegiada nº 21/2021 - Aprova o Manual de Termo de Execução Descentralizada -TED