2026
Publicado em
17/03/2026 17h41
Atualizado em
12/05/2026 12h11
- Portaria nº 191/2026 - Altera Anexo II da Portaria nº 6.308, de 31/12/2024, que institui o Planejamento Estratégico Institucional - PEI/DNIT para o período de 2023-2027.
- Portaria nº 528/2026 - Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP/DNIT 2026.
- Portaria nº 466/2026 - Realoca a Função FCE 1.02 - Chefe de Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Obras Ferroviárias - CGOFER, para a Coordenação-Geral de Patrimônio Ferroviária - CGPF, ambas vinculadas à Diretoria de Infraestrutura Ferroviária.
- Portaria nº 631/2026 - Aprova a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - PPDP do DNIT.
- Portaria nº 1088/2026 - Aprova o Relatório de Avaliação – Diagnóstico (Etapa 1) do Programa Nacional de Adequação e Modernização Predial – PNAMP.
- Portaria nº 1167/2026 - Divulga o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2026-2027 - (ANEXO I) no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
- Portaria nº 1456/2026 - Institui, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, orientações, critérios e procedimentos gerais sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD, nos termos da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI nº 24, de 28/7/2023, e eventuais alterações.
- Portaria nº 1720/2026 - Delega competência plena e as responsabilidades decorrentes ao Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para aprovar anteprojetos e orçamentos em metodologia paramétrica no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, abrangendo todas as disciplinas correspondentes, bem como editar atos administrativos afetos.
- Portaria nº 1902/2026 - Altera a Portaria nº 5.586, de 14/11/2024, publicada no Boletim Administrativo nº 222, de 18/11/2024.
- Portaria nº 2143/2026 - Remaneja a Função Comissionada Executiva - FCE 1.02, de Chefe do Setor de Capacitação, atualmente vinculada ao Serviço Especializado de Captação e Avaliação de Pessoas - SECAPES, para a Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CODEPES, ambas unidades vinculadas à Diretoria de Administração e Finanças.
- Portaria nº 2191/2026 - Divulga a a Política de Gestão de Registro de Auditoria - Logs elaborada pelo Comitê de Segurança da Informação e Comunicações (COSIC).