2023
Publicado em
17/03/2026 17h37
Atualizado em
08/04/2026 15h59
- Portaria nº 475/2023 - Dispõe acerca de delegação de competência ao Diretor de Administração e Finanças para concessão de vantagens, benefícios, licenças e afastamento ao servidor do DNIT.
- Portaria nº 816/2023 - Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças.
- Portaria nº 1.010/2023 - Estabelecer os valores da Tarifa de Expedição da Autorização Especial de Trânsito emitida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Portaria nº 1.484/2023 - Aprovar o Regimento Interno do Comitê Gestor do Plano Nacional de Logística.
- Portaria nº 1.649/2023 - Delega Competência ao Coordenador de Contabilidade para servir como preposto do representante deste DNIT no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), administrada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
- Portaria nº 1.829/2023 - Delega competência ao DAF e ao seu substituto, nos afastamentos e impedimentos legais, para autorizarem acesso ao Sistema SIAFI, Nível 3.
- Portaria nº 1.857/2023 - Altera Portaria nº 3.387, de 17 de maio de 2019
- Portaria nº 1.957/2023 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.691, de 28 de março de 2023
- Portaria nº 3.209/2023 - Aprova o Relatório Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT/SR 2.0.
- Portaria nº 3.412/2023 - Aprova o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS DNIT SEDE 2023.
- Portaria nº 3.863/2023 - Altera Portaria nº 2.300/2020, referente à substituição de diretores do DNIT. - Alterada pela Portaria nº 4.005/2023 e pela Portaria nº 6.176/2024
- Portaria nº 4.005/2023 - Altera Portaria nº 3.863/2023, referente à substituição de Diretores do DNIT. - Alterada pela Portaria nº 7.291/2023
- Portaria nº 4.265/2023 - Aprovar a alteração e determinar a observância do Manual de Créditos Administrativos a Receber e Dívida Ativa, no âmbito do DNIT.
- Portaria nº 4.385/2023 - Instituir a estrutura e a organização interna para a divulgação das agendas de compromissos públicos e para o recebimento de hospitalidades e presentes pelos Agentes Públicos Obrigados - APOs em exercício no DNIT, por meio do Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal - e-Agendas.
- Portaria nº 4.539/2023 - Altera Portaria nº 5.450, de 20 de setembro de 2022, publicada no Boletim Administrativo nº 180, de 21 de setembro de 2022.
- Portaria nº 4.617/2023 - Institui o Comitê Permanente de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito do DNIT.
- Portaria nº 4.703/2023 - Revoga Portaria nº 6.869/2022
- Portaria nº 4.768/2023 - Realoca, de acordo com a alínea "a" Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do DNIT do Anexo II do Decreto 11.225, de 7 de outubro de 2022
- Portaria nº 6.797/2023 - Aprovar o Boletim de Evolução da Implementação da Política de Frotas de Veículos Oficiais do DNIT.
- Portaria nº 7.114/2023 - Aprovar a Matriz de Diretrizes Orientativas do Plano de Logística Sustentável 2024-2025.
- Portaria nº 7.159/2023 - Instituir o Plano de Dados Abertos
- Portaria nº 7.291/2023 - Altera a Portaria nº 4.005, de 19/7/2023
- Portaria PFE nº 3/2023 - Estabelece a atuação nacional, concorrente e/ou em colaboração dos Procuradores Federais em exercício na PFE DNIT, entre as Unidades de Execução da Procuradoria e dá outras providências.
- Portaria PFE nº 4/2023 - Avoca para o Núcleo de Desapropriação da PFE/DNIT a competência para atendimento de demandas.
- Portaria PFE nº 5/2023 - Estabelece a atuação colaborativa de Procuradores Federais com o Núcleo de Desapropriação, revoga o art. 1º da Portaria n. 0003/2021/PFE-DNIT/PGF/AGU, de 09 de junho de 2021, e dá outras providências.