Administrativo Geral

Instruções Normativas

• Instrução Normativa nº 34/2021 - Procedimentos para envio de matérias para publicação no Boletim Administrativo
• Instrução Normativa nº 74/2021 - Estabelece procedimentos para uso do Sistema Eletrônico de Informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - SEI/DNIT - Alterada pela Instrução Normativa nº 12/2025
• Instrução Normativa nº 2/2024 - Aprova a atualização do Manual de Concessão de Diárias e Passagens, no âmbito do DNIT.
• Instrução Normativa nº 12/2025 - Altera a Instrução Normativa nº 74/2021, de 29/11/2021, que estabelece procedimentos para uso do Sistema Eletrônico de Informações do DNIT.

Resoluções

• Resolução CONSAD nº 2/2002 - Cria as Unidades de Infraestrutura - UNIT

• Resolução CONSAD nº 17/2014 - Cria as Superintendências nos Estados do Amapá e Roraima

• Resolução CONSAD nº 30/2017 - Autoriza a Extinção da Unidade Local de Paraíso do Tocantins/TO e a criação da Unidade Local na cidade de Palmas/TO

• Resolução CONSAD nº 36/2019 - Autorizar a extinção da Unidade Local de Osório/RS e a criação de Unidade Local na cidade de Passo Fundo/RS
• Resolução CONSAD nº 43/2021 - Aprova a criação da Unidade Local na cidade de Cocos
• Resolução CONSAD nº 44/2021 - Extingue ULs de Santa Isabel e de Colatina/ES e Cria a UL na cidade de Vitória/ES

• Resolução CONSAD nº 46/2022 - Aprovar a criação da Unidade Local de Cruzeiro do Sul/AC, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Acre.
• Resolução CONSAD nº 47/2022 - Aprovar a extinção da Unidade Local de São Miguel do Guamá/PA, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará e aprovar a criação da Unidade Local de Belém/PA, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Pará.
• Resolução CONSAD nº 48/2022 - Aprovar a extinção da Unidade Local de Registro/SP, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo e aprovar a criação da Unidade Local de Bauru/SP, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo.
• Resolução CONSAD nº 50/2022 - Aprovar a extinção da Unidade Local de Colombo/PR, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná. 
• Resolução CONSAD nº 51/2022 -  Aprovar a extinção da Unidade Local de Angra dos Reis/RJ, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio de Janeiro.

• Resolução CONSAD nº 53/2022 - Aprovar a criação da Unidade Local de Mafra em Santa Catarina, subordinada a Superintendência Regional do DNIT nesse estado.

• Resolução nº 5/2023 - Aprova a extinção da Unidade Local de Leopoldina/MG, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais e a criação da Unidade Local de Joaçaba/SC, subordinada à Superintendência Regional do DNIT no estado de Santa Catarina.
• Resolução nº 11/2023 -  Aprovar a extinção da Unidade Local de São José do Rio Preto e a criação da Unidade Local de Presidente Epitácio, subordinadas à Superintendência Regional do DNIT no estado de São Paulo.

• Resolução nº 1/2024 - Definir a localização das Unidades Locais nas Superintendências Regionais do DNIT.
• Resolução nº 6/2024 - Aprova a extinção da Unidade Local de Comodoro e a criação da Unidade Local de Confresa, subordinadas à Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso.