Orientações e Normativos
Dúvidas sobre nepotismo
Principais dúvidas sobre nepotismo
Uso de veículos oficiais no âmbito do DNIT
Principais dúvidas sobre uso de veículos oficiais no âmbito do DNIT
Cartilhas
Orientações sobre Condutas Éticas no Período Eleitoral -2026
Cartilha Eleitoral: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições 2026
Cartilha Assédio: Orientações sobre assédio
Ofícios-Circulares
Recomendação preventiva acerca da contratação de colaboradores e à respectiva execução dos contratos
Conflito de interesses na atuação como fiscal ou gestor de contratos
Nepotismo e conflito de interesse
Alerta sobre interferência indevida na contratação de terceiros
Observância do princípio de segregação de funções
Recomendação preventiva acerca de eventos festivos e recebimento de brindes e presentes
Observância do princípio de segregação de funções – alerta e recomendação
Orientações de integridade - alerta sobre utilização de veículo oficial
Procedimentos de integridade para o período que antecede as eleições municipais 2024
Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições
Alerta para casos de divulgação ou uso de informações privilegiadas
Uso endereço de e-mail privado em documento oficial do DNIT
Informações privilegiadas - adoção de providências - orientações complementares
Alerta para potenciais situações de conflito de interesses
Portarias
Portaria DG Nº 4385 de 07 de agosto de 2023: Institui a estrutura e a organização interna para a divulgação das agendas de compromissos públicos e para o recebimento de hospitalidades e presentes pelos Agentes Públicos Obrigados - APOs em exercício no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio do Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal - e-Agendas.
Portaria nº 7172, de 15 de Dezembro de 2021: Aprova o Plano de Combate à fraude e à Corrupção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Portaria nº 5594, de 21 de setembro de 2020: Institui unidade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, atualiza o Programa de Integridade do DNIT, revoga as Portarias nº 2.472 e nº 4.642, publicadas respectivamente nos Boletins Administrativos nº 97, de 22 de maio de 2018 e nº 129 de 08 de julho de 2019; e dá outras providências
Portaria nº 3548, de 18 de julho de 2024: Institui o Comitê Técnico de Integridade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - CTI-DNIT, com o objetivo de promover a cultura da ética, da transparência e do combate à corrupção no âmbito do DNIT
Portaria Nº 5919, de 09 de Outubro de 2025 : Dispõe sobre os procedimentos e as rotinas a serem observados para identificar, prevenir e combater situações de nepotismo no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Portaria Nº 6467, de 12 de novembro de 2025: Institui a Política de Prevenção e de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Instruções Normativas
Instrução Normativa nº 77, de 14 de dezembro de 2021. Aprova a Política Antifraude, Anticorrupção e de Prevenção aos Conflitos de Interesses do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.