Sugestões e Elogios (Ouvidoria)

Publicado em 11/11/2020 18h23 Atualizado em 11/11/2020 18h24

A Ouvidoria é o canal disponível para o cidadão enviar sua manifestação a respeito do atendimento da CVM, seja elogios, críticas ou sugestões.

Para enviar a sua mensagem, acesse o e-Ouv (Sistemas de Ouvidorias do Poder Exercutivo Federal): sistema.ouvidorias.gov.br.

 

Atendimento presencial ou por correspondência

Rua Sete de Setembro, 111 - 32º andar - Centro - CEP 20050-901 - Rio de Janeiro/RJ (A/C Ouvidoria CVM).

Sobre as Ouvidorias 

As ouvidorias terão como atribuições precípuas, sem prejuízo de outras estabelecidas em regulamento específico:

I - promover a participação do usuário na administração pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário.
II - acompanhar a prestação dos serviços, visando a garantir a sua efetividade.
III - propor aperfeiçoamentos na prestação dos serviços.
IV - auxiliar na prevenção e correção dos atos e procedimentos incompatíveis com os princípios estabelecidos nesta Lei.
V - propor a adoção de medidas para a defesa dos direitos do usuário, em observância às determinações desta Lei.
VI - receber, analisar e encaminhar às autoridades competentes as manifestações, acompanhando o tratamento e a efetiva conclusão das manifestações de usuário perante órgão ou entidade a que se vincula.
VII - promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública, sem prejuízo de outros órgãos competentes.

Lembre-se!

Caso queira realizar uma consulta, reclamação ou denúncia a respeito de ocorrências no mercado de capitais, acesse o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC-CVM): http://sistemas.cvm.gov.br/?SAC.