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Publicado em 10/09/2020 09h33 Atualizado em 09/09/2025 11h39

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Pontos facultativos em 8 e 9/6
29/05/2023 - Autarquia seguirá o disposto em Portarias dos Ministérios da Economia e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Expediente
AGENDA

Sessão de Julgamento em 30/5
29/05/2023 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
NOTA

Uso indevido do nome da CVM pela Finance Connection LTD
29/05/2023 - Autarquia não possui ligação com o evento Forex Expo Brazil
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Nota
DIÁLOGO

CVM e Ministério da Fazenda debatem medidas estruturantes para o fortalecimento da Autarquia
26/05/2023 - Em pauta, temas relacionados ao Plano de Gestão Estratégica da CVM e aos pilares financiamento, pessoas e tecnologia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Reunião Institucional
AGENDA

Sessão de Julgamento em 29/5
26/05/2023 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

CVM lança Sistema de Intimação Eletrônica de Multas Cominatórias
26/05/2023 - Objetivo é aprimorar processo de envio e recebimento de ofícios de aplicação de multas cominatórias referentes à Instrução CVM 555
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
CONVÊNIO

Colegiado da CVM aprova acordo de cooperação técnica com a ABCripto, envolvendo educação e inovação financeiras
24/05/2023 - Parceria promove ações para mais modernização do mercado de valores mobiliários e avanços da economia digital
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Convênio Finanças Sustentáveis
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM aceita proposta de termo de compromisso com executivo do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
24/05/2023 - Proponente também deixará de exercer cargo de administrador ou de conselheiro fiscal de companhia aberta por 1 ano
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM condena acusados de exercício irregular de cargo de membro do conselho de administração por pessoas inabilitadas
23/05/2023 - Aplicadas multas de mais de R$ 4.8 milhões e inabilitações temporárias no mercado de capitais. Em outro caso, sessão de julgamento foi suspensa após pedido de vista.
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Atividade Sancionadora Julgamento
AVISO AO MERCADO

CVM alerta para atuação irregular de XTB International Limited
23/05/2023 - Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ato Declaratório Stop order
AGENDA

Sessão de Julgamento em 23/5
22/05/2023 - Processos serão julgados a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento
DIÁLOGO

CVM e Ministério da Fazenda conversam sobre aspectos relacionados à tributação de ativos no exterior
19/05/2023 - Em pauta, dispositivos da Medida Provisória 1171 e seus impactos no Mercado de Capitais
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Reunião Institucional
AVISO AO MERCADO

CVM alerta para atuação irregular de Ontega, Green Pole Ltd, Rehoboth Ltd e Ontega Brasil
19/05/2023 - Determinada suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ato Declaratório Stop order
NOTA

CVM é reeleita para Conselho do IFIAR
17/05/2023 - Escolha de membros foi realizada na primeira reunião presencial desde o início da pandemia
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Nota
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM aceita proposta de termo de compromisso com executivo da Dommo Energia S.A.
16/05/2023 - Processo apura suposta falha ao não divulgar fato relevante relativo à combinação de negócios
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Abertura da Semana ENEF 2023 destaca resiliência financeira e debate sustentabilidade e criptoeconomia
15/05/2023 - Toque de Campainha na B3 marca início da campanha nacional, que vai até 21/5
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Semana ENEF Educação Financeira
ORIENTAÇÃO AO MERCADO

CVM prorroga para junho entrada em vigor de alterações no sistema CVMWeb
12/05/2023 - Área técnica da Autarquia atendeu a pedidos do mercado
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
NORMAS CONTÁBEIS

CVM abre três consultas públicas para revisão e atualização de normas e orientação contábeis, sem mudança de mérito
12/05/2023 - Documentos revisam a Orientação Técnica OCPC 7 e os Pronunciamentos Técnicos CPC 12 e 18 (R2)
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Consulta Pública Normas Contábeis
OFÍCIO CIRCULAR

CVM publica orientações a coordenadores de ofertas públicas para restituição ou compensação de taxa de fiscalização
11/05/2023 - Documento busca garantir transparência e conformidade com a legislação
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
EVENTO

Resiliência financeira continua no palco da Semana ENEF 2023
11/05/2023 - Sustentabilidade e criptoeconomia farão parte da agenda da 10ª edição da campanha nacional de educação financeira
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Semana ENEF Educação Financeira
NORMATIZAÇÃO

CVM edita normas sobre BDR
11/05/2023 - Resoluções 182 e 183 devem ser observadas por emissores estrangeiros que acessem o mercado de capitais brasileiro
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Norma
OFÍCIO CIRCULAR

CVM consolida orientações da Resolução CVM 161 e apresenta novidades
10/05/2023 - Documento também exibe novos esclarecimentos sobre registro de coordenador de ofertas públicas
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ofício Circular
PARCERIA

CVM e Sebrae, em parceria com MEC, lançam cursos de educação financeira nas escolas
10/05/2023 - Cursos são destinados à formação de professores do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, incluindo materiais para os alunos, 100% gratuitos e à distância
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Educação Financeira
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM aplica inabilitações temporárias e multas de mais de R$ 11 milhões a acusados por prática operação fraudulenta no mercado de capitais
09/05/2023 - Processo foi relatado pelo Diretor Alexandre Rangel em julgamento
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento Atividade Sancionadora
ATIVIDADE SANCIONADORA

CVM aceita proposta de termo de compromisso com diretor da Hypera S.A.
09/05/2023 - Processo apura suposta realização de operações em período vedado
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Compromisso
AVISO AO MERCADO

CVM alerta para atuação irregular de XeonFx PRO
09/05/2023 - Autarquia determina suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Ato Declaratório Stop order
DIÁLOGO

CVM e CNF debatem iniciativas relacionadas ao Mercado de Capitais
09/05/2023 - Encontro ocorreu na sede da Autarquia no Rio de Janeiro
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Reunião Institucional
INSTITUCIONAL

CVM conclui plano de gestão estratégica em parceria com o programa TransformaGov
09/05/2023 - Ações trouxeram benefícios como criação de novas unidades e fortalecimento da capacidade de supervisão e regulação do mercado
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Institucional
CONVÊNIO

CVM e MPF prorrogam Termo de Cooperação
08/05/2023 - Renovação por mais cinco anos mantém continuidade de ações articuladas de proteção do mercado de capitais e dos investidores
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Termo de Cooperação
AGENDA

Sessão de Julgamento em 9/5
08/05/2023 - Processo será julgado a partir das 15h
Tags: Comissão de Valores Mobiliários Julgamento

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