CVM é reeleita para Conselho do IFIAR

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi reeleita como membro do conselho do International Forum of Independent Audit Regulators (IFIAR), grupo internacional com o objetivo de aperfeiçoar a supervisão de auditoria no âmbito global. A votação foi realizada na Reunião Plenária, realizada entre os dias 25 e 27/4/2023, em Washington, nos Estados Unidos.

Composto pelos principais reguladores do mundo, o fórum compartilha conhecimentos e experiências envolvendo regulação dos auditores independentes, com foco em inspeções, e promove cooperação na atividade normativa. 

O grupo é responsável por supervisionar profissionais que auditam demonstrações contábeis de companhias e fundos de investimento que representam mais de 90% do mercado de capitais global. 

“A CVM vem, cada vez mais, intensificando a escuta ativa e o diálogo, aberto e inclusivo, tanto com agentes do mercado de capitais quanto com entidades reguladoras e autorreguladoras. Acreditamos que o estreitamento nas relações, assim como o compartilhamento de experiências e conhecimentos, fortalece a atuação do regulador, bem como o desenvolvimento contínuo, integrado e uníssono do mercado de capitais. Estamos muito felizes e honrados com a reeleição para continuar sendo membro do Board do IFIAR, pois essa participação reflete o nosso propósito”. 

João Pedro Nascimento, Presidente da CVM. 

Eleição no IFIAR 

A Reunião Plenária do IFIAR foi realizada de forma presencial pela primeira vez desde o início da pandemia da Covid-19. Segundo o relatório do encontro, realizado em Washington (EUA), representantes de 44 membros de jurisdição debateram os principais desenvolvimentos e tendências na área de auditoria.  

O evento também teve a eleição de presidente, vice-presidente e de quatro membros do Conselho do fórum. O grupo deve ter até 16 membros, que devem ser compostos por oito membros eleitos e até oito candidatos. A CVM, assim como os demais indicados aos quatro assentos para a eleição, preencheu os requisitos necessários para qualificação ao Conselho, conforme previsto na seção 4, item 4.2 do Estatuto da entidade: 

• Ter sido membro do IFIAR por pelo menos quatro anos completos antes da eleição. 
• Estar com as anuidades quitadas durante os quatro anos anteriores à eleição. 
• Enviar representantes ao Conselho que sejam independentes da profissão de auditoria, e manter a confidencialidade dos materiais dos encontros. 
• Nos quatro anos anteriores à eleição, ter participado do trabalho da organização e dos Grupos de Trabalho, baseada em: 
• Presença regular às plenárias, workshops de inspeção e encontros dos Grupos de Trabalho participantes; 
• Respostas regulares e oportunas dos questionários e votações das pesquisas da IFIAR por procedimento escrito. 

O Estatuto do IFIAR prevê como categorias de membros Eleitos e Indicados. A eleição ao Conselho requer a maioria dos votos em plenário dos membros presentes. 

CVM e IFIAR 

A CVM foi eleita pela primeira vez como membro do Conselho do IFIAR em 2019. Atualmente, a Autarquia é representada no Plenário e no Conselho por Eduardo Manhães, Superintendente de Relações Internacionais (SRI). A CVM ainda participa em três comitês do fórum: 

• Sustainability Assurance Task Force (SATF) 
  Participante: Presidência da CVM (além de membro, também é co-Presidente desta força tarefa) 

• Standards Coordination Working Group (SCWG) 
  Participante: Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria da CVM 

• Human Resources Governance Committee (HRGC) 
  Participante: Superintendência de Relações Internacionais da CVM 

A participação mais recente é na SATF, força-tarefa estabelecida no início de 2023 com o objetivo de determinar à IFIAR fluxos de trabalho sobre temas que impactem relatórios sobre ESG e sustentabilidade.  

Sobre o IFIAR

O IFIAR foi criado em 2006 e reúne reguladores de auditoria independentes de 58 jurisdições representando a África, América do Norte, América do Sul, Ásia, Oceania e Europa. Além disso, conta com 7 observadores, que não têm direito a voto, mas podem interagir em questões técnicas. São eles: 

• Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS). 
• Banco Mundial. 
• Comissão Europeia. 
• Comitê de Basileia para Supervisão Bancária (BCBS). 
• Conselho de Estabilidade Financeira (FSB). 
• Conselho de Supervisão de Interesse Público (PIOB). 
• Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO). 
  

O principal objetivo é aprimorar a proteção a investidores através do aperfeiçoamento da qualidade dos serviços de auditoria em nível global, desta forma atendendo ao interesse público. O objetivo estatutário principal é manter uma plataforma para intercâmbio de conhecimentos e experiências, com foco nas inspeções de auditores independentes, não somente entre os membros, mas também entre estes, observadores e outras entidades que tenham interesse em temas relacionados à qualidade em auditoria.