Presidente da CVM destaca importância da conexão entre as educações financeira e básica

Nesta quinta-feira, 15/12/2022, o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, participou da abertura do Encontro Anual do Centro OECD-CVM de Educação e Letramento Financeiro para a América Latina e o Caribe (ALC) , realizado pela Autarquia e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com apoio da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA).

O Presidente da CVM destacou que a educação financeira anda de mãos dadas com a educação básica, além de o mercado de capitais ser ferramenta poderosa para dar cumprimento a políticas públicas. O Programa de Educação Financeira nas Escolas foi apontado durante sua apresentação no painel O papel dos reguladores financeiros no apoio à resiliência e bem-estar financeiro individual .

Para João Pedro Nascimento, tudo começa na escola, equalizando oportunidades e oferecendo o diálogo para os jovens. “Ao debater esses assuntos desde cedo, promovemos transformação social, no momento em que a criança chega em casa e conversa com os pais a respeito do uso do crédito e recursos disponíveis. Por isso, é importante exaltar a educação financeiras nas escolas, sendo ponte para trazer todos e todas, de forma inclusiva e sustentável, para o mercado de capitais” , ressaltou.

TRATAR DO TEMA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA É TRATAR DO TEMA DA INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO MERCADO DE CAPITAIS.

João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.

O Programa de Educação Financeira nas Escolas é conduzido pela CVM, em parceria com o Ministério da Educação, com o objetivo de desenvolver a cultura de planejamento, prevenção, poupança, investimento e consumo consciente desde a infância. A iniciativa está alinhada com o Open Capital Markets, disseminado pelo Presidente da Autarquia, uma vez que pode ser utilizada como possibilidade de entrada ao mercado de capitais, de forma inclusiva e sustentável.

Democratização do mercado de capitais

A ideia do Open Capital Markets indicada por João Pedro Nascimento é a oportunidade de democratizar o mercado de capitais, promovendo benefícios para o setor, os emissores, os investidores e o Brasil. “É importante que o mercado de capitais seja um mercado de todos. É possível observar o aumento de investidores pessoas físicas e isso dialoga com o esforço da CVM de trazer, cada vez mais, os investidores de varejo para este ambiente, com todas as proteções necessárias” , destacou o Presidente da CVM.

“O Open Capital Markets tem o objetivo de empoderar os investidores do varejo e está alinhado, de forma coordenada, com diversas políticas do Banco Central, trazendo um pouco da experiência das finanças descentralizadas para dentro do mercado de capitais. Alguns exemplos são o PIX e as inciativas do Open Banking. Nossa proposta é iniciar os trabalhos em 2023 por meio de regra a ser editada e que tratará da portabilidade de fundos e transferência de custódia.”

João Pedro Nascimento, Presidente da CVM.

Flore-Anne Messy, Head da Divisão de Financiamento ao Consumidor, Seguros e Previdência da OCDE; Secretária Executiva da Rede Internacional de Educação Financeira da OCDE (INFE); Secretária-Geral da Organização Internacional de Supervisores de Previdência (IOPS); Tomas Soley, Superintendente Geral da SUGESE, Costa Rica e Presidente da Associación de Supervisores de Seguros de América Latina (ASSAL); Iván Pliego Moreno, Presidente da Comisión Nacional del Sistema de Ahorro para el Retiro (CONSAR) do México e Presidente da Asociación Internacional de Organismos de Supervisión de Fondos de Pensiones (AIOS); João Pedro Nascimento, Presidente da CVM; Pasquale Munafò, Presidente do Comitê de Investidores de Varejo da International Organisation of Securities Commissions (IOSCO).

fotos: ASC-CVM

Sobre o evento

Ao longo do dia, foram realizados os seguintes painéis:

• As implicações da inovação para o letramento financeiro

Coletando dados para estratégias nacionais de letramento financeiro

• Transpondo a última milha para os consumidores em toda a ALC: o papel das partes interessadas (stakeholders) privadas e sem fins lucrativos
• Iniciativas de educação financeira para povos indígenas

E no dia 16/12, será realizada a 6ª Reunião da Rede Regional da ALC da OCDE/INFE , que debaterá o programa de trabalho da Rede para 2023 e 2024, letramento financeiro para seguros e previdência na ALC, além de iniciativas recentes, desafios e avanços nas suas atividades de educação financeira dos membros da Rede.

Sobre o Centro CVM e OCDE de Educação Financeira

O Centro foi lançado em 2016, com a assinatura de Memorando de Entendimento entre a Autarquia e a OCDE e segue trazendo para a pauta de discussão e colaboração entre autoridades e reguladores as perspectivas regionais da educação financeira, incluindo sua relação como temas como inovação financeira e finanças sustentáveis.

Atualmente, 51 autoridades públicas (bancos centrais, autoridades do mercado financeiro, ministérios das finanças, política social e educação), de 22 países da ALC, integram a Rede Regional da International Network for Financial Education (INFE) da OCDE.