Ética como instrumento de justiça social
Em 20 de fevereiro, é celebrado o Dia Mundial da Justiça Social, instituído pela Resolução 62/10 da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). A data tem o objetivo de reforçar a importância da construção de sociedades mais justas e equitativas. Segundo reportagem da ONU, “uma iniciativa que ganha força é a criação de uma ampla Coalizão Global para a Justiça Social, visando fortalecer a cooperação multilateral e políticas alinhadas para promover os objetivos de justiça social.”.
Pensar em justiça social é buscar mecanismos para garantir a equidade na distribuição de recursos, oportunidades e reconhecimento da dignidade humana em uma sociedade inclusiva, com o objetivo de corrigir desigualdades estruturais e históricas. Afinal, apesar dos avanços, as desigualdades econômicas, de gênero, raciais e étnicas ainda são desafios centrais, que demandam redistribuição de recursos e mudanças culturais e estruturais profundas.
Nesse contexto, a ética pública desempenha papel importante na formulação e implementação de políticas públicas mais justas e inclusivas, com o intuito de promover o bem comum e a justiça social, fortalecendo a cultura de consciência cidadã. Para tanto, envolve a responsabilidade dos governantes e da sociedade em prol dessas mudanças estruturais e na criação de sistemas que permitam a participação política ampla e a transparência.
A justiça social e a ética pública estão interligadas, pois defendem um modelo de sociedade mais justo, em que a dignidade da pessoa humana e os direitos humanos são respeitados e protegidos.
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal estabelece as regras deontológicas que refletem o compromisso do Estado com a sociedade e a promoção da justiça social para o crescimento da nação:
XIII - O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos pode receber colaboração, pois sua atividade pública é a grande oportunidade para o crescimento e o engrandecimento da Nação.
A atuação ética de cada servidor público é um instrumento propulsor de justiça social no país.
Lembre-se! A Comissão de Ética da CVM está à disposição para auxiliar os profissionais da Autarquia nessa missão, oferecendo orientação, apoio e promovendo ações educativas que fortalecem a conduta ética diariamente na instituição.
Garantir que a justiça social seja respeitada no país é um compromisso coletivo, e a nossa Comissão atua como um canal de diálogo e esclarecimento, ajudando a transformar princípios éticos em práticas concretas.
Conte conosco e #vamosjuntos contribuir com um serviço público cada vez mais íntegro, transparente e comprometido com o bem comum.

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Texto adaptado do Boletim Informativo da CEP nº 79 – Fevereiro de 2025