Defeso Eleitoral
Em respeito a legislação eleitoral, Resolução nº 23.760, entre 04 de julho e 25 e outubro de 2026, a comunicação institucional do Governo do Brasil seguirá regras espcíficas voltadas ao Defeso Eleitoral. Neste período, serão suspensas a produção e veiculação de conteúdos que possam favorecer a imagem de autoridades, agentes públicos, programas, obras, serviços ou resultados de gestão.
Conteúdos anteriotres ao período, serão ocultados ou removidos temporariamente com objetivo de não caracterizar publicidade institucional.
No caso do Ministério da Cultura as seguintes alterações foram adotadas:
- Ocultação de notícias veiculadas até 03/07/2026;
- Ocultação e/ou adaptação de páginas e documentos com logomarca e identidade visual do atual governo no portal;
- Suspensão e/ou adaptação dos perfis oficiais nas redes sociais: X(Twitter), Facebook, Treads, TikTok, Bluesky, Flickr, Instagram, Youtube, Linkedin e Spotify;
- Criação de abas voltas às informações de serviços ou ações essenciais nas áreas de:
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