Ministra Margareth Menezes participa de Seminário Direito, Cultura e Controle, em Goiânia

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa, na quarta-feira (14), a partir de 10h, no Auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO), em Goiânia (GO), da abertura do Seminário Direito, Cultura e Controle, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO).

O seminário integra uma programação de dois dias dedicada ao fortalecimento da gestão das políticas públicas de cultura e à interlocução entre gestores e órgãos de controle. 

O encontro reúne especialistas, gestores públicos e representantes de órgãos de controle para discutir os desafios e as perspectivas do novo regime jurídico de fomento à cultura, instituído pela Lei nº 14.903/2024. A programação aborda ainda o papel do controle externo e as novas diretrizes para monitoramento e prestação de contas das políticas de fomento. 

Os debates serão organizados em três eixos: Fomento à cultura: uma perspectiva social, econômica e territorial; O novo regime jurídico de fomento à cultura e os desafios da implementação; e Monitoramento e prestação de contas no fomento cultural com foco no cumprimento do objeto. 

O seminário é realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult Goiás), a Secretaria Municipal de Cultura de Goiânia (Secult Goiânia), a Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM), com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). 

PROGRAMAÇÃO

8h30 – Credenciamento e café de boas-vindas
9h – Cerimônia de abertura / palestra magna
10h30 – Mesa 1: Fomento à cultura: uma perspectiva social, econômica e territorial
14h – Mesa 2: O novo regime jurídico de fomento à cultura e os desafios da implementação
16h – Mesa 3: Monitoramento e prestação de contas no fomento cultural com foco no cumprimento do objeto
17h30 – Encerramento e apresentação cultural

Programação sujeita a alterações

SERVIÇO

Seminário Direito, Cultura e Controle – participação da ministra Margareth Menezes
Data: 14 de outubro (quarta-feira)
Horário: 10h
Local: Auditório do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRC-GO)
Endereço: Rua 107, nº 151, Setor Sul, Goiânia (GO)
Inscrições: gratuitas, com vagas limitadas, realizadas pelo sistema Sophos do TCMGO.