Ministra da Cultura participa de seminário Direito, Cultura e Controle, em João Pessoa

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa, nesta quarta-feira (2), em João Pessoa (PB), do Seminário Direito, Cultura e Controle, realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Governo da Paraíba e a Secretaria de Estado da Cultura.

O encontro, realizado na sede do TCE-PB, reúne representantes de órgãos de controle, procuradores, assessores jurídicos, gestores públicos e especialistas para debater os desafios e as perspectivas do novo regime jurídico de fomento à cultura, estabelecido pela Lei nº 14.903/2024.

A programação será organizada em três mesas temáticas: Fomento à cultura: uma perspectiva social, econômica e territorial; O novo regime jurídico de fomento à cultura e os desafios da implementação; e O novo cenário de monitoramento e prestação de contas no fomento cultural com foco no cumprimento do objeto.

O seminário integra uma programação de dois dias voltada ao fortalecimento da gestão e das políticas de fomento cultural. Na terça-feira (1º), o MinC promove, também no TCE-PB, a Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc, destinada a gestores, equipes técnicas e agentes públicos envolvidos na implementação da política. A atividade aborda procedimentos de execução, utilização da plataforma CultBR, aplicação dos recursos e esclarecimento de dúvidas.

SERVIÇO

Seminário Direito, Cultura e Controle
Data: 2 de setembro de 2026
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)
Endereço: Rua Professor Geraldo Von Sohsten, nº 147, Jaguaribe – João Pessoa (PB)
Inscrições: https://doity.com.br/seminario-direito-cultura-e-controle-dia-2

Programação

9h – Cerimônia de abertura com pocket show

9h30 – Pronunciamento de abertura

Participantes com fala:

• Fábio Túlio Filgueiras Nogueira – presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

• Marcus Alves – diretor-executivo da Fundação Cultural de João Pessoa

• Pedro Daniel de Carli Santos – secretário de Cultura do Estado da Paraíba

• Margareth Menezes – ministra de Estado da Cultura

Participantes sem fala:

• Orlando Manoel da Silva Cavalcanti – superintendente substituto do Iphan na Paraíba

• Rodrigo Lima Maia – procurador-geral do Estado da Paraíba

• George José Porciúncula Pereira Coelho Sobrado – presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup)

10h30 – Mesa 1: Fomento à cultura: uma perspectiva social, econômica e territorial

Mediação: Flávio Sátiro Fernandes Filho – coordenador do Centro Cultural Ariano Suassuna

Palestrantes:

• Thiago Rocha Leandro – secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura

• Pedro Daniel de Carli Santos – secretário de Estado da Cultura da Paraíba

• Ana Neiry Moura – diretora-executiva da Pisada do Sertão

• Roberta Martins – secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

Temas: cultura como vetor de desenvolvimento local; valorização de territórios culturais periféricos; desafios do financiamento público e transparência.

14h – Mesa 2: O novo regime jurídico de fomento à cultura e os desafios da implementação

Mediação: Carlos Paiva – assessor especial da ministra de Estado da Cultura

Palestrantes:

• Léo Lessa – presidente da Funarte

• Adriele Matos – consultora jurídica do Ministério da Cultura

• Lais Valente – coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos do Ministério da Cultura

• João Batista Miguel – diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas de Minas Gerais

Temas: estrutura jurídica do novo marco regulatório de fomento à cultura (Lei nº 14.903/2024); regimes jurídicos aplicáveis à cultura — Marco Regulatório, MROSC, Licitações e Contratos; fases do edital de fomento; e principais aspectos técnicos e jurídicos dos editais de fomento à cultura.

16h – Mesa 3: O novo cenário de monitoramento e prestação de contas no fomento cultural com foco no cumprimento do objeto

Mediação: Marcilio Toscano Franca Filho – Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba

Palestrante:

• Ericka Gavinho – advogada e autora do livro Fomento à Cultura no Brasil: perspectivas para a prestação de contas pelo objeto

Comentaristas:

• Guilherme Luiz Krucinski Tortelli – coordenador-geral de Conciliação Administrativa e Tomada de Contas do Ministério da Cultura

• Jorge Arzabe – assessor especial de Controle Interno

Temas: como surgiu a prestação de contas com foco no cumprimento do objeto; potencialidades e desafios; e como será a atuação do controle.

17h30 – Encerramento

• Fala final do presidente

• Apresentação cultural

Agenda relacionada

Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc
Data: 1º de setembro de 2026
Horário: 14h às 18h
Local: Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)
Endereço: Rua Professor Geraldo Von Sohsten, nº 147, Jaguaribe – João Pessoa (PB)
Inscrições: https://doity.com.br/seminario-direito-cultura-e-controle-dia-1