Comissão Nacional de Incentivo à Cultura do MinC realiza atividades em João Pessoa

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba e o Serviço Social do Comércio da Paraíba (Sesc-PB), realiza, de 16 a 18 de setembro, em João Pessoa (PB), a etapa Nordeste da CNIC Itinerante. A programação começa nesta quarta-feira (16), no Teatro Sesc, no Centro de Cultura, Arte e Esporte. Com a presença do secretário de Fomento e  Incentivo à Cultura do MinC, Thiago Rocha, a agenda conta com atividades sobre a Lei Rouanet, encontros setoriais e com empresários, a 375ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e visitas técnicas a projetos culturais. 

A CNIC é um órgão colegiado de assessoramento do MinC que participa da análise de projetos e de outros temas relacionados ao mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais da Lei Rouanet. No formato itinerante, as reuniões são realizadas em diferentes regiões do país.

Ainda na quarta-feira serão realizadas atividades sobre o fomento à cultura na Paraíba, os Territórios Criativos na Lei Rouanet e o mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais da Lei Rouanet. Também haverá encontros setoriais nas áreas de artes cênicas, artes visuais e música; audiovisual; humanidades; e patrimônio cultural.

A programação do dia conta ainda com um encontro com empresários no foyer do Museu de História da Paraíba, no Palácio da Redenção, e uma masterclass intensiva de roteiro de ficção para longa, média e curta-metragem, com o comissário Rafael Peixoto, no Teatro Sesc.

Nos próximos dias, a agenda segue com uma palestra-oficina sobre a Instrução Normativa MinC nº 29/2026, no Teatro Sesc, além da plenária da 375ª reunião da CNIC, no Palácio dos Despachos. No encerramento, na sexta-feira (18), integrantes do colegiado participarão de visitas técnicas ao projeto de restauro do adro, relógio, cruzeiro e fonte da Igreja de São Francisco e do Convento de Santo Antônio e ao projeto Viva Usina 2026 – Natal Usina, na Usina Cultural Energisa.

Serviço

CNIC Itinerante em João Pessoa (PB)
Data: 16 a 18 de setembro

Locais:
Teatro Sesc – Centro de Cultura, Arte e Esporte
Endereço: Avenida Desembargador Souto Maior, 281, Centro, João Pessoa (PB)

Museu de História da Paraíba – Palácio da Redenção
Endereço: Rua Duque de Caxias, Centro, João Pessoa (PB)

Palácio dos Despachos
João Pessoa (PB)

Visitas técnicas na sexta-feira (18):
Igreja de São Francisco / Convento de Santo Antônio
Endereço: Praça São Francisco – Roger, João Pessoa (PB)

Usina Cultural Energisa
Endereço: Rua João Bernardo de Albuquerque, 243 – Tambiá, João Pessoa (PB)

Programação

16 de setembro - Quarta-feira

Fórum de Incentivo à Cultura
Local: Sesc, Centro de Cultura, Arte e Esporte.

• 9h30: Recepção dos participantes.

• 10h: Atração artística.

• 10h15: Abertura institucional.

• 10h30 às 12h: Análise de projetos pela CNIC, na biblioteca e sala de reuniões do primeiro andar.

• 10h45: Ações de fomento na Paraíba, com a Secult/PB.

• 11h10: Territórios Criativos na Lei Rouanet, com Lucas Martins, da Secretaria de Economia Criativa.

• 11h30: Mecanismo de incentivo da Lei Rouanet, com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura.

• 14h30 às 17h30: Encontros setoriais de artes cênicas, artes visuais e música (teatro); audiovisual (galeria de arte); humanidades (sala de ginástica); e patrimônio cultural (pátio externo).

• 18h30 às 22h30: Masterclass de roteiro de ficção para longa, média e curta-metragem, com Rafael Peixoto, no Teatro Sesc.

Encontro com empresários
Local: Foyer do Museu de História da Paraíba, Palácio da Redenção.
Endereço: Rua Duque de Caxias, Centro, João Pessoa (PB).

• 16h30: Boas-vindas do Sesi/PB, Secult/PB e CRC.

• 16h35: Falas institucionais de integrantes da CNIC.

• 16h50: Ações de incentivo à cultura na Paraíba.

• 17h20: Experiência da Energisa como patrocinadora.

• 17h40: Arcabouço legal da Lei Rouanet, programas, investimentos incentivados e parcerias com o MinC.

• 18h30: Encerramento,

17 de setembro  - Quinta-feira

Palestra-oficina e plenária da CNIC

• 9h às 12h30: Palestra-oficina sobre a Instrução Normativa MinC nº 29/2026, com Odecir Costa, no Teatro Sesc. Intervalo às 10h45.

• 9h: Análise de projetos, no Palácio dos Despachos, simultaneamente à oficina.

• 14h30: Pré-plenária da CNIC, no Palácio dos Despachos.

• 16h20: Instalação do quórum.

• 16h30: Informes e apresentações de convidados.

• 16h30 às 21h: Relatorias e votação dos projetos.

As atividades da tarde serão realizadas no Palácio dos Despachos.

18 de setembro - Sexta-feira

• 15h às 16h30: Visita ao projeto de restauro do adro, relógio, cruzeiro e fonte da Igreja de São Francisco e do Convento de Santo Antônio. Endereço: Praça São Francisco, Roger, João Pessoa (PB).

• 16h45 às 19h: Visita ao projeto Viva Usina 2026 – Natal Usina, na Usina Cultural Energisa. Endereço: Rua João Bernardo de Albuquerque, 243, Tambiá, João Pessoa (PB).

Informações à imprensa
Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura
imprensa.minc@cultura.gov.br