Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Cultura
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Biografia da Ministra da Cultura
      • Organograma
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Agenda de Autoridades
      • Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura
      • Órgãos colegiados
      • Atos Normativos
      • Base jurídica
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Ações e Programas
      • Governança
      • Carta de Serviço
      • Indicadores do Ministério da Cultura
      • Apoio a projetos incentivados
      • Programas Financiados pelo FAT
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Relatórios Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Relatórios da CGU
      • Rol de Responsáveis
      • Abordagens, recomendações e determinações dos órgãos de controle
      • Ações de supervisão, controle e correição
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Contratos
      • Licitações
      • Atas de Registro de Preços
      • Planos de Contratações Anuais
      • TEDs
      • Acordos de Cooperação
      • Instrumentos Internacionais
      • Protocolos de intrenção
    • Sanções Administrativas
      • Editais de Intimação e outros atos
      • Corregedoria
    • Dados abertos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Transparência
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Perguntas Frequentes
      • MICBR+Ibero-América 2025
      • Plano Nacional de Cultura
      • Retomada Cultural RS
      • Lei Rouanet
      • Mapas Culturais
      • Sistema Nacional de Cultura (SNC)
      • Programa de Intercâmbio Cultural
      • Territórios da Cultura
      • Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)
      • Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
      • Lei Paulo Gustavo (LPG)
      • 4ª Conferência Nacional de Cultura
      • MICBR 2023
      • Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
      • Prêmio Pontos de Leitura 2023
      • Agentes Territoriais de Cultura 2024
      • Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
      • Corregedoria
    • Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária do Ministério da Cultura
    • Privacidade e ´´Proteção de Dados
  • Assuntos
    • Notícias
    • Editais
      • Editais abertos
      • Editais em andamento
      • Editais encerrados
      • Outras oportunidades
      • Editais SAV - 31 anos
      • Anos anteriores
    • SNIIC
    • Agentes Culturais Democráticos
    • Programa Escolas Livres
    • Capanema
    • Cinema do Brasil
    • Culture Climate
    • CNPC
    • Ações Internacionais
      • Programação COP30
    • Bibliotecas do Programa Minha Casa Minha Vida
    • OMC
    • SNC
    • Revista Filme Cultura
    • PNCC
      • Encontro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
    • Mapas Culturais
    • Territorios da Cultura
    • Retomada Cultural RS
    • Lei Rouanet
    • Cultura no G20
    • Plano Nacional de Cultura
    • 4ª Conferência Nacional de Cultura
    • Revista Pihhy
      • 1ª Edição
      • 2ª Edição
      • 3ª Edição
      • 4ª Edição
      • 5ª Edição
      • 6ª Edição
      • 7ª Edição
      • 8ª Edição
      • 9ª Edição
    • MICBR
    • Cultura no Novo PAC
    • Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
    • Lei Paulo Gustavo
    • Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP)
      • O que é o SNBP?
      • Serviços
      • Oportunidades
      • Publicações
    • Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL)
    • Vale-Cultura
    • Cinemateca
    • Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB)
    • Centro Técnico Audiovisual (CTAV)
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Peticionamento Eletrônico
    • Protocolo GOV.BR
    • Protocolo Integrado
    • Carta de Serviços
    • Fale Conosco
  • Centrais de Conteúdo
    • Central de Painéis
    • Sala de Imprensa
      • Avisos de pauta
      • Notas
      • Press Kit
      • Contatos
    • Publicações
      • Caderno Institucional Cultura Negra Vive
      • Caderno da Diversidade Cultural
      • Cartilha Parlamentar 2026
      • Manual de Referência de Condições Técnicas e Infraestrutura para Arquivos Audiovisuais Brasileiros
      • PLANO NACIONAL DE CULTURA 2025-2035
      • Manual Game é Cultura
      • Catálogo de Internacionalização do Cinema Brasileiro 2025
    • Marcas e logotipos
    • Arquivo Web
  • Composição
    • Gabinete da Ministra
    • Secretaria-Executiva
    • Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
    • Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
    • Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais
    • Secretaria de Economia Criativa
    • Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
    • Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
    • Secretaria do Audiovisual
  • Entidades Vinculadas
    • Agência Nacional do Cinema - Ancine
    • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan
    • Instituto Brasileiro de Museus - Ibram
    • Fundação Biblioteca Nacional - FBN
    • Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB
    • Fundação Cultural Palmares - FCP
    • Fundação Nacional de Artes - Funarte
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias Coleções Notícias sobre a Lei Rouanet
Info

Notícias sobre a Lei Rouanet

Publicado em 04/07/2024 22h08 Atualizado em 20/12/2024 11h18
carrossel (3).png
ROUANET NORTE

Qualificação de agentes culturais do Norte do Brasil traça caminho para descentralização de recursos

Em parceria com Sesi, Ministério da Cultura promove treinamento gratuito no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins

tags: LEI ROUANET ROUANET NORTE
publicado 16/10/2023 16h52 Notícia
destacao_cnicitinerante_ajs (1).jpg
INCENTIVO À CULTURA

Primeira reunião da CNIC em formato itinerante é promovida em Natal

Atividade será realizada nas cinco regiões do país

tags: CNIC LEI ROUANET SALIC
publicado 12/10/2023 08h15 Notícia
carrossel (10).png
ROUANET

MinC e Sesi fecham parceria para capacitação de agentes culturais

Protocolo será assinado na segunda (16) e integra ações do Programa Rouanet Norte

tags: LEI ROUANET ROUANET NORTE SEFIC
publicado 11/10/2023 18h39 Notícia
carrossel (4).png
ARTES CÊNICAS

Dia Nacional do Teatro: setor vê com otimismo as ações do MinC

Data é comemorada neste 19 de setembro

tags: FUNARTE LEI ROUANET SEFIC EFEMERIDE
publicado 19/09/2023 05h35 Notícia
carrossel.png
FOMENTO

Lei Rouanet: MinC anuncia investimento de R$ 24 milhões para a região Norte

Edital, que será lançado em 30 de setembro, é fruto do termo de cooperação entre a Cultura e estatais

tags: LEI ROUANET ROUANET NORTE SEFIC
publicado 01/09/2023 17h27 Notícia
WhatsApp Image 2023-08-31 at 15.12.08_resized (1).jpeg
ARTE SECULAR

Bailarinas e bailarinos: conheça as ações do MinC voltadas aos profissionais celebrados neste 1º de setembro

Por meio da Lei Rouanet e editais como o Funarte Retomada, Cultura incentiva setor

tags: EFEMERIDE FUNARTE LEI ROUANET
publicado 01/09/2023 10h17 Notícia
CARROSSEL_HOME (12).jpg
CERIMÔNIA

“A CNIC contempla a diversidade do povo brasileiro”, celebra Margareth Menezes

Ministra empossou 20 integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura nesta terça (15)

tags: COMISSAO NACIONAL DE INCENTIVO A CULTURA CNIC POSSE LEI ROUANET
publicado 15/08/2023 19h55 Notícia
23_CNIC-[banner-site].png
COLEGIADO

Comissão Nacional de Incentivo à Cultura toma posse na próxima terça (15)

Solenidade ocorre na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a partir das 15 horas

tags: COMISSAO NACIONAL DE INCENTIVO A CULTURA CNIC POSSE LEI ROUANET
publicado 11/08/2023 10h23 Notícia
WhatsApp Image 2023-07-10 at 14.42.18.jpeg
ARTES CÊNICAS

Com incentivo da Lei Rouanet, ‘Auto da Compadecida, a Ópera’ será encenada em Copacabana

Espetáculo da Orquestra Ouro Preto tem apresentação gratuita para 70 mil pessoas neste sábado (15)

tags: LEI ROUANET RIO DE JANEIRO
publicado 11/07/2023 14h07 Notícia
CARROSSEL_HOME (16).png
INAUGURAÇÃO

Cataguases inaugura escola de audiovisual com incentivo da Lei Rouanet

“Esse espaço é fruto de uma política que foi muito criminalizada, desinformada", relembra o secretário Executivo do MinC, Márcio Tavares

tags: LEI ROUANET AUDIOVISUAL SE SAV
publicado 08/07/2023 16h00 Notícia
CARROSSEL_HOME (4).png
REPRESENTATIVIDADE

Ministra Margareth Menezes escolhe novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

Nova composição fortalece participação da sociedade civil na gestão dos recursos culturais

tags: COMISSAO NACIONAL DE INCENTIVO A CULTURA CNIC
publicado 07/07/2023 15h45 Notícia
CARROSSEL_HOME (8).png
NORTE DO BRASIL

Visita à Fortaleza São José do Macapá inaugura agenda da ministra no Amapá

Patrimônio histórico do estado, fortificação passará por restauro com incentivo da Lei Rouanet

tags: ESCRITORIO ESTADUAL DO MINC NO AMAPA LEI ROUANET
publicado 28/06/2023 20h59 Notícia
carrossel (60).png
CNIC

MinC divulga calendário de plenárias da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

Atual colegiado realizou o primeiro encontro presencial entre 18 e 19 abril

tags: COMISSAO NACIONAL DE INCENTIVO A CULTURA CNIC SEFIC
publicado 29/05/2023 20h44 Notícia
Design sem nome (61).png
ITINERANTE

MinC debate novo arcabouço legal da Lei Rouanet em Fortaleza nesta sexta-feira

Objetivo é divulgar o novo decreto do fomento cultural e sanar dúvidas de gestores e realizadores de cultura

tags: LEI ROUANET SALIC SEFIC
publicado 09/05/2023 10h17 Notícia
IMG_1421.JPG
CNIC

Comissão que avalia projetos da Lei Rouanet volta a atuar com protagonismo

Na primeira reunião presencial foram analisados 1508 projetos

tags: COMISSAO NACIONAL DE INCENTIVO A CULTURA CNIC SALIC LEI ROUANET SEFIC
publicado 25/04/2023 10h51 Notícia
mcamg_abr_10052019_9651.jpg
IRREGULARIDADE

MinC suspende execução de livro sobre armas aprovado na gestão passada

Patrocinado pela Taurus, projeto contém diversas irregularidades

tags: CNIC COMISSAO NACIONAL DE INCENTIVO A CULTURA SEFIC
publicado 21/04/2023 21h22 Notícia
destacao_cnic_edital_novosmembros.jpg
CNIC

MinC abre seleção para novos membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

Inscrições para habilitação de entidades começam na segunda, 17

tags: COMISSAO NACIONAL DE INCENTIVO A CULTURA CNIC LEI ROUANET SALIC
publicado 14/04/2023 17h26 Notícia
Design sem nome (16).png
FOMENTO

Com legislação mais moderna, MinC volta a receber projetos da Lei Rouanet

Novas regras publicadas nesta terça (11) atendem às necessidades da produção cultural

tags: LEI ROUANET SALIC
publicado 11/04/2023 08h24 Notícia
DESTACAO_teatro.jpg
FOMENTO

Primeiro teatro em Heliópolis será viabilizado pela Lei Rouanet

Teatro Baccarelli receberá R$ 37 milhões via Lei de Incentivo à Cultura

tags: LEI ROUANET SEFIC INSTITUTO CBACCARELI SAO PAULO
publicado 17/03/2023 08h28 Notícia
DESTACAO_leirouanetliberarecursosbloqueados.jpg
RETOMADA

Lei Rouanet: MinC libera quase R$ 1 bilhão em recursos bloqueados no primeiro mês de gestão

Montante estava bloqueado desde o início de 2022 por uma decisão política da Secretaria Especial de Cultura

tags: LEI ROUANET SEFIC
publicado 01/03/2023 19h05 Notícia
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • Próximo »
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Apresentação
      • Biografia da Ministra da Cultura
      • Organograma
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Agenda de Autoridades
      • Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura
      • Órgãos colegiados
      • Atos Normativos
      • Base jurídica
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Ações e Programas
      • Governança
      • Carta de Serviço
      • Indicadores do Ministério da Cultura
      • Apoio a projetos incentivados
      • Programas Financiados pelo FAT
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Relatórios Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Audiências e Consultas Públicas
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Relatórios da CGU
      • Rol de Responsáveis
      • Abordagens, recomendações e determinações dos órgãos de controle
      • Ações de supervisão, controle e correição
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
      • Contratos
      • Licitações
      • Atas de Registro de Preços
      • Planos de Contratações Anuais
      • TEDs
      • Acordos de Cooperação
      • Instrumentos Internacionais
      • Protocolos de intrenção
    • Sanções Administrativas
      • Editais de Intimação e outros atos
      • Corregedoria
    • Dados abertos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Transparência
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Perguntas Frequentes
      • MICBR+Ibero-América 2025
      • Plano Nacional de Cultura
      • Retomada Cultural RS
      • Lei Rouanet
      • Mapas Culturais
      • Sistema Nacional de Cultura (SNC)
      • Programa de Intercâmbio Cultural
      • Territórios da Cultura
      • Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC)
      • Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
      • Lei Paulo Gustavo (LPG)
      • 4ª Conferência Nacional de Cultura
      • MICBR 2023
      • Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
      • Prêmio Pontos de Leitura 2023
      • Agentes Territoriais de Cultura 2024
      • Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas
      • Corregedoria
    • Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária do Ministério da Cultura
    • Privacidade e ´´Proteção de Dados
  • Assuntos
    • Notícias
    • Editais
      • Editais abertos
      • Editais em andamento
      • Editais encerrados
      • Outras oportunidades
      • Editais SAV - 31 anos
      • Anos anteriores
    • SNIIC
    • Agentes Culturais Democráticos
    • Programa Escolas Livres
    • Capanema
    • Cinema do Brasil
    • Culture Climate
    • CNPC
    • Ações Internacionais
      • Programação COP30
    • Bibliotecas do Programa Minha Casa Minha Vida
    • OMC
    • SNC
    • Revista Filme Cultura
    • PNCC
      • Encontro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
    • Mapas Culturais
    • Territorios da Cultura
    • Retomada Cultural RS
    • Lei Rouanet
    • Cultura no G20
    • Plano Nacional de Cultura
    • 4ª Conferência Nacional de Cultura
    • Revista Pihhy
      • 1ª Edição
      • 2ª Edição
      • 3ª Edição
      • 4ª Edição
      • 5ª Edição
      • 6ª Edição
      • 7ª Edição
      • 8ª Edição
      • 9ª Edição
    • MICBR
    • Cultura no Novo PAC
    • Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
    • Lei Paulo Gustavo
    • Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP)
      • O que é o SNBP?
      • Serviços
      • Oportunidades
      • Publicações
    • Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL)
    • Vale-Cultura
    • Cinemateca
    • Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles (BDB)
    • Centro Técnico Audiovisual (CTAV)
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Peticionamento Eletrônico
    • Protocolo GOV.BR
    • Protocolo Integrado
    • Carta de Serviços
    • Fale Conosco
  • Centrais de Conteúdo
    • Central de Painéis
    • Sala de Imprensa
      • Avisos de pauta
      • Notas
      • Press Kit
      • Contatos
    • Publicações
      • Caderno Institucional Cultura Negra Vive
      • Caderno da Diversidade Cultural
      • Cartilha Parlamentar 2026
      • Manual de Referência de Condições Técnicas e Infraestrutura para Arquivos Audiovisuais Brasileiros
      • PLANO NACIONAL DE CULTURA 2025-2035
      • Manual Game é Cultura
      • Catálogo de Internacionalização do Cinema Brasileiro 2025
    • Marcas e logotipos
    • Arquivo Web
  • Composição
    • Gabinete da Ministra
    • Secretaria-Executiva
    • Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
    • Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
    • Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais
    • Secretaria de Economia Criativa
    • Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
    • Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
    • Secretaria do Audiovisual
  • Entidades Vinculadas
    • Agência Nacional do Cinema - Ancine
    • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan
    • Instituto Brasileiro de Museus - Ibram
    • Fundação Biblioteca Nacional - FBN
    • Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB
    • Fundação Cultural Palmares - FCP
    • Fundação Nacional de Artes - Funarte
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca