MinC e governo do Espírito Santo organizam Fórum para agentes culturais durante CNIC Itinerante

Na semana em que levará representantes técnicos e integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) para Vitória , no Espírito Santo, o Ministério da Cultura (MinC) vai promover na capital capixaba, em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado, um evento com oficinas e palestras para agentes culturais sobre o mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. O Fórum de Incentivo à Cultura Vitória (ES) - O Agente Cultural e a Lei Rouanet será nos dias 10 e 11 de abril e tem inscrições gratuitas abertas até 8 de abril aqui.

No primeiro dia da programação do Fórum, haverá palestras sobre o mecanismo do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) via lei Rouanet, com o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, Henilton Menezes; o Programa do Trabalhador da Cultura, com o diretor de Políticas para os Trabalhadores da Cultura da SEFIC, Deryk Santana; e os mecanismos estaduais de fomento à cultura, com o secretário da Cultura do Espírito Santo, Fabrício Noronha, também integrante da CNIC.

À tarde, serão feitos encontros separados dos setores de música, dança, artes cênicas e artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e audiovisual, que compõem as áreas-chave do Pronac, com os responsáveis por cada setor dentro da CNIC. “Será um momento de escuta da sociedade, vamos saber quais são as principais dificuldades que eles têm para acessar o mecanismo do incentivo e promover a oportunidade de networking entre eles também”, explica a coordenadora-Geral de Articulação e Gestão do Pronac, Érika Freddi.

No mesmo dia será realizado um encontro com empresários e contadores do Espírito Santo, para apresentação do programa de incentivo fiscal do Pronac, seguido de diálogo para prestar esclarecimentos e estimular o apoio e o investimento dos negócios do estado no setor cultural local. No dia 11, haverá duas oficinas práticas. Uma delas será sobre a nova Instrução Normativa da Lei Rouanet, publicada em fevereiro deste ano, com alterações nas regras para apresentação de propostas, com o diretor de Fomento Indireto da Sefic, Odecir Prata.

A outra será sobre o uso do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), o Escritório Virtual do Proponente, com o coordenador-Geral de Inovações da Sefic, Rômulo Barbosa. Nessa oficina os agentes culturais vão aprender a se cadastrar no sistema, incluir propostas e acompanhar os processos de cada projeto.

O secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo, Fabricio Noronha, comemora a ida da equipe do MinC e dos integrantes da CNIC à capital capixaba. “Em 2023, a Lei Rouanet destinou R$ 45 milhões para o Espírito Santo, foi um marco para o estado, que sempre teve uma baixíssima participação. A realização do Fórum de Incentivo à Cultura no Espírito Santo é uma forma de celebrar esse avanço e, ao mesmo tempo, fortalecer a parceria entre a Secult e o MinC”, destacou. “É uma oportunidade única para que produtores, artistas e empresas capixabas possam dialogar com a equipe do ministério, que estará presente em nossa cidade, aberta ao diálogo. O momento é de conhecer as necessidades, os desafios e as ideias construtivas, para que possamos aprimorar a Lei Rouanet e as políticas públicas culturais de modo geral.

CNIC Itinerante

O Fórum faz parte da programação da CNIC itinerante do Sudeste, que acontece de 10 a 12 de abril. Além dos encontros virtuais, o colegiado tem se reunido em meses alternados em cidades das cinco regiões do país. Em novembro de 2023, os comissários reuniram-se em Natal (RN), em fevereiro de 2024, em Brasília (DF). Para este ano, há outros quatro encontros itinerantes previstos: Cuiabá (MT) em junho; Manaus (AM) em agosto; Porto Alegre (RS) em setembro, e região do Cariri (CE) em novembro. “O objetivo dessas reuniões é estabelecer um canal direto de comunicação com os agentes culturais locais e reforçar a política de nacionalização de recursos definida pela ministra Margareth Menezes, promovendo a eficiência na utilização do mecanismo do incentivo fiscal na cultura”, explica o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC (Sefic), Henilton Menezes.

Paralelamente ao Fórum, no dia 11 os comissários da CNIC e os técnicos do MinC farão visitas a projetos de Vitória incentivados ou passíveis de receberem o incentivo fiscal do Pronac. A 342ª Reunião Ordinária da CNIC em si, para a análise de projetos culturais apresentados ao mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet, será na tarde do dia 12, com transmissão ao vivo no Canal Oficial do MinC no YouTube.

A CNIC

Órgão colegiado que subsidia o MinC nas decisões no âmbito da Lei Rouanet, a CNIC é composta por 30 pessoas. Da sociedade civil, participam 21, representando entidades atuantes em todo o país nas áreas culturais e em setores da iniciativa privada.

Também são integrantes os sete presidentes das entidades vinculadas ao MinC - Agência Nacional do Cinema (Ancine); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto Brasileiro de Museus (Ibram); Fundação Biblioteca Nacional (FBN); Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); Fundação Cultural Palmares (FCP); e Fundação Nacional de Artes (Funarte). É constituída ainda pelo presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura dos estados. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, preside a CNIC e tem como suplente o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes.

No último encontro virtual, em março, a CNIC analisou 516 projetos e autorizou o início da execução e a continuidade do processo de captação no valor total de R$ 1,2 bilhão (R$ 1.295.809.393,74), proveniente da renúncia fiscal oferecida a empresas e pessoas físicas que destinarem de 4% a 6% de seus impostos a ações de cultura.

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